O MPF (Ministério Público Federal) em Santarém se manifestou, em parecer enviado à Justiça Federal, contra uma multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Ibama contra um índio da etnia Wai-Wai por confeccionar e transportar artesanato feito com penas de aves.
O índio foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato.
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A DPU (Defensoria Pública da União) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei.
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“Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte Energia S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de 8 milhões de reais por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe”, diz o parecer assinado pelo procurador Camões Boaventura, de Santarém.
“A Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em 32 bilhões de reais, foi atuada pelo Ibama em apenas 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave – e de mais severa repercussão socioeconômica – que a conduta praticada pelo indígena”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.
“Ademais, a fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia Wai Wai. Ao contrário, fortalece as estratégia de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, opinou a Funai.
Diversidade cultural
Para o MPF, a atuação do Ibama na aplicação da lei deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país, em obediência também à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
“A autarquia federal (Ibama) deveria ter considerado que o artesanato constitui uma forma de expressar a identidade étnica, que é o conjunto de aspectos socioculturais identitários, cosmológicos e valores que compõem cada etnia. O artesanato também é uma importante fonte de renda para centenas de povos indígenas no Brasil, especialmente aqueles indígenas que residem em centros urbanos”, diz o parecer.
O índio Timóteo Taytasi Wai-Wai estuda no núcleo urbano de Oriximiná e usava a venda de artesanato para se sustentar longe da aldeia.
Depois da autuação e da multa do Ibama, além da dívida, encontra dificuldade para continuar os estudos.
Impacto
O MPF destaca no parecer que os povos indígenas, com técnicas reconhecidamente sofisticadas de manejo da agrobiodiversidade e tecnologias de baixo impacto ambiental, protegem o meio ambiente em seus territórios, o que se traduz no índice de desmatamento de terras indígenas, que na média não passa de 1%.
“Bastante inferior ao índice encontrado em unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do governo brasileiro), por exemplo”.
[Fonte – MPF]
IDIOTA,
NA MINHA OPINIÃO UMA PESSOA QUE AJUIZ UMA MULTA DESSE SÓ PODE SER IDIOTA.
O ÍNDIO JA´É FUDIDO POR NATUREZA ( LITERALMMENTE FALANDO!!)..
E TA VENDENDO ESSAS MERDAS DE ARTESANATO DE PENA DE CU DE PAPAGAIO E ARARA PARA SOBREVIVER, COMO É QUE ESSE INFELIZ VAI TER DINEHIRO PRA PAGAR ESSA MULTA!!
SÓ SE FOR A MÃE DELE ( DO JUÍZ, NÃO DO ÍNDIO!!) QUE VAI PAGAR ESSA MULTA…
O Ministério Público está certissimo. É um absurdo essa multa, isso que o indigena fez é cultural, ele faz isso para sobreviver, é muito diferente dos FDP que desmatam a Amazônia pra ficarem ricos e que muitas vezes o IBAMA não multa.
Me responde IBAMA, os madeireiros, os contrabandistas do nosso minério.quanto e quando esses criminosos foram multados
IBAMA, me responde por favor. quanto vale o crime do madeireiro, da evasão dos nossos minérios, de nossos animais silvestres. me diga quando um madeireiro pagou sua multa, quanto é a multa dos que cultivam grãos a qualquer custo, matando nascentes de igarapés, aplicando agrotóxico e exterminando a fauna e flora. Tenham mais respeito com os donos da TERRA. deixem o INDIO em PAZ.