Há uma semana não se fala outra coisa: o vazamento pelo site The Intercept de conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.
Moro e Dallagnol atribuem os vazamentos a uma invasão em seus celulares. O blog ouviu a opinião de advogados e professores de Direito em Santarém e várias cidades do Pará sobre o episódio. Leia o que pensam os 3 primeiros:
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⚖ Raimundo Canto, advogado :
“Tenho 39 anos de formado e sempre mantive a prática de conversar com os magistrados a respeito daqueles processos que precisam de maiores esclarecimentos a respeito de eventual prova a ser produzida ou descartada dos autos. Ainda ontem (14.06.19) reuni com um magistrado para alertá-lo de que determinada postura sua seria levada ao conhecimento da corregedoria. Tais posturas demonstram lealdade entre os operadores do direito sem macular a segurança do processo. Nas lides forenses, é mais rotineira discussão reservada entre os operadores do direito do que ausência dela”.
⚖ Alan Chaves, advogado :
“Em uma análise da técnica jurídica, confirmada a veracidade das conversas interceptadas de forma ilícita entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, tem-se uma prova ilícita. Essa prova ilícita não pode ser utilizada para se iniciar qualquer investigação contra o ex-juiz e o procurador. Mas no processo penal a jurisprudência admite a prova ilícita usada em favor do réu. O juiz que aconselha uma das partes do processo torna-se suspeito, nos termos do artigo 254 do Código de Processo Penal. Já o artigo 564, do CPP, dispõe que ocorrerá nulidade no processo quando o juiz for suspeito. Dessa forma, com as provas do aconselhamento do ex-juiz ao Ministério Público, o ex-presidente Lula não será absolvido, mas poderá ter seu processo anulado, sendo submetido a novo julgamento, podendo ser absolvido ou ser novamente condenado”.
⚖ Osmando Figueiredo, advogado:
“Juiz no processo é Deus, não se contamina, não opina a não ser nos despachos e na sentença. Orientar advogados ou membros do Ministério Público contamina o processo, que deve ser anulado. A intervenção do magistrado nas investigações e orientando a acusação fere o nosso Estado de Direito”.
O ativismo judicial aloprado em criar provas está mais umbilicalmente ligado aos membros do mpf que muitas vezes colocam juízes na berlinda da injustiça. Pra mim o lula e o comunismo tem que ser banidos do nosso pais, porém o processo legal deve ser respeitado.
Quando o “doutor” Sérgio Moro fez grampo ilegal de conversas da Ex Presidente Dilma, ele foi ovacionado pela sua torcida, agora que ele é a “vítima” do grampo ilegal, os seus “torcedores” estão condenando o tal ato. Esse fato que veio a tona, apenas mostra o quanto o sistema jurídico Brasileiro está contaminado. Aplica-se a Justiça para uns e as Leis para outros.
Parabéns pela análise técnica desse Alan. Lula não vai ser absolvido. Pode até ter o processo anulado, mas vai ser condenado de novo porque provas tem muitas. Chora esquerda!
Ricardo, já que tu defendes essas sacanagens, cuidado que um dia tu podes cair na mão de um juiz imparcial e aí tu vais saber oque é uma injustiça. Tira a venda dos teus olhos e seja imparcial também bolsominion.
O Raimundo Canto continua bolsominion e só vai descer do muro quando a casa ruir e virar pó. Enquanto tiver umas escoras vai permanecer abraçado aos fracos argumentos do Sérgio Moro é do Sérgio daqui dessas bandas também.
O primeiro a se posicionar neste post, parece-me, fora do time desta enquete, ele levou para o lado do aconselhamento e ameaça quando diz que iria levar o assunto à corregedoria, ou seja, DO ADVOGADO PARA O JUIZ, o que NÃO É O CASO, o assunto é O INVERSO,, mas, como sempre a maiotia é quem ganha, os dois em seguida mantiveram-se dentro do assunto , com autoridade de conhecimentos juridico., parabéns a todos, ,,, bom domingo e uma semana de trabalho Abençoada .