É só um grupo restrito de construtoras que ganha as licitações de obras e serviços afins na Semed (Secretaria Municipal de Educação) em Santarém (PA). A denúncia foi feita ao JC por um empresário do setor, que pediu para não ser identificado, com medo represálias.
A Semed, entre todas as secretarias municipais, é a que tem a maior receita. Ela é controlada há 7 anos pelo ex-prefeito Lira Maia, condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos milionários do antigo Fundef (hoje Fundeb).
- O candidato a prefeito da secretaria: Semed já tem dono se Zé Maria for prefeito de Santarém; veja o orçamento de 2024 da pasta.
A pasta é dirigida hoje pela irmã do réu, Maria José Maia, ex-vereadora. O orçamento previsto para 2024 da Semed é de quase 800 milhões de reais.
Segundo o empresário, no anúncio das empresas vencedoras da mais recente licitação tocada pela secretaria, a de nº 002/2023, o cartel estaria escancarado.
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A Semed foi ao mercado para contratação de empresas interessadas na “construção, reforma e ampliação de escolas na região do Lago Grande”, em Santarém. Ao todo, 17 escolas. O investimento do município no serviço é de quase R$ 35 milhões.
Entre as vencedoras, construtoras ligadas a parentes, amigos e velhos aliados de Lira Maia. Entre as quais, Tupaiu Construções, Matos Engenharia, Construtora Tapari, Machado Lima Empreendimentos Ltda, entre outras.
Elas formam um cartel, explicou a fonte do JC, com modus operandi similar ao cartel de empreiteiras que atuavam na Petrobras e cuja prática veio à tona com a operação Lava Jato.
Contraponto
Procurada, a Semed não se manifestou sobre a acusação até a publicação desta matéria. O espaço continuará aberto para o devido contraponto.
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No aguardo das providências do MP.
Caro Jeso, se for a fundo nas decisões da referida licitante, descobrirá inúmeros erros e decisões tendenciosas, veja os documentos das licitações desse ano de 2023 e irá observar que o princípio de interesse público, no caso o menor preço, não se aplicam aos certames da SEMED ,as analises da comissão de licitação e o setor de engenharia são rasos e mal escritos, inventam desculpas para desclassificar empresas de fora do Cartel, vou relatar um exemplo, se alguma empresa participar de uma licitação para lotes de obras dentro da cidade de Santarém, e a mesma apresentar diferença de preços de centavos entre suas propostas, a SEMED a elimina, com base em qual acordão do TCU? nenhum.
Quando se abre a analise de recursos para se defender dessas decisões, elas não são acatadas e os motivos expostos superficialmente, após isso a Ordem de Serviço é imediatamente assinada, creio que seja para desencorajar mandatos de segurança, espero que até o fim do mandato da atual gestão o MPPA faça uma investigação nessas licitações.
Gravíssimas as tuas denúncias, Carlos. O MPF e MPPA precisam investigar esses indícios.
Se fosse só na SEMED. Parece que na saúde, também, só um grupo de empresas no mesmo endereço ganha as licitações.