Com votos do PT e PL, Câmara de Santarém aprova reajuste de 55% nas diárias dos vereadores

A Câmara de Santarém (PA) aprovou na sessão desta terça-feira (24), resolução que aumenta os valores das diárias pagas aos vereadores para o custeio de viagens oficiais. Aprovada com o voto de 14 vereadores, inclusive das bancadas do PT e PL, a matéria altera o Anexo I da Resolução nº 004/2017 e atualiza as faixas de pagamento de acordo com o destino de deslocamento do parlamentar.

A sessão legislativa que deliberou a matéria foi presidida pelo vice-presidente da Casa, vereador Gerlande Castro (PP), que assina o documento oficial como “Presidente em Exercício”.

A resolução aprovado estabelece reajustes que variam de 50% a 55,55% em relação à tabela anterior. A justificativa do documento oficial argumenta que a mudança “repousa na possibilidade de majorar os valores relativos às diárias destinadas ao deslocamento dos vereadores da Casa”.

Na justificativa, assinada por Gerlande Castro, defende-se a necessidade de atualização financeira considerando os “valores médios atualmente cobrados pelo setor hoteleiro nacional” e as perdas geradas pela inflação desde a aprovação da resolução original.

Inflação do período

Para basear o reajuste, o Legislativo municipal utilizou como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Conforme trecho destacado na justificativa da proposta, “segundo dados apresentados anualmente pelo IGBE no período de 8 (oito) anos – de set/2017 […] até o ano de 2025 – verifica-se que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve aproximadamente 47,5% de variação percentual no período”.

A seguir, o detalhamento das cifras anteriores, os novos montantes aprovados e o respectivo impacto percentual para cada destino:

A aprovação do reajuste avançou com o aval dos parlamentares presentes. Com base nos carimbos e assinaturas registradas na folha de rosto do documento que ratifica a aprovação da lei legislativa, cuja cópia o JC teve acesso, é possível identificar nominalmente o apoio direto dos seguintes vereadores:

• Erlon Rocha (MDB)
• Biga Kalahare (PT)
• Enf. Murilo Tolentino (PRD)
• Elielton Lira (PDT)
• Andreo Rasera (PL)
• Enfermeira Alba Leal (MDB)
• Bárbara Matos (PP)
• Ver. Gerlande Castro (PP – Presidente em Exercício)
• Júnior Tapajós (MDB)
• Enfermeiro Joziel (PRD)
• Ivanira Figueira (PSD)
• Erasmo Maia (UB)
• Malaquias (PL) e
• Elita Beltrão (REP).

Outras alterações regimentais

Além do aspecto financeiro, a resolução da Câmara de Santarém também altera regras burocráticas sobre as viagens oficiais. A nova redação permite que os comprovantes sejam anexados “em até 3 (três) dias úteis contados a partir de seu retorno de viagem”.

Adicionalmente, segundo a justificativa aprovada, a norma “flexibiliza a necessidade de conhecimento técnico aos assessores que acompanharem os vereadores em viagem”, simplificando as exigências de qualificação para os servidores que compõem a comitiva parlamentar.