Vereadora estreante Elita Beltrão (Republicanos) submeteu à Câmara de Santarém (PA) nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que propõem a criação de novos eventos anuais no município. As matérias tratam de temas distintos: a instituição da campanha de conscientização “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” e a criação da “Semana Municipal de Competição de Soluções Tecnológicas”.
A primeira proposta visa combater a erotização precoce, estabelecendo uma campanha a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 12 de outubro. O segundo projeto foca no incentivo à inovação, sugerindo uma competição de projetos técnicos no final de novembro para resolver desafios urbanos, prevendo premiações em dinheiro para as melhores soluções.
Campanha contra a “adultização” infantil
O projeto de lei que institui a campanha “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” tem como objetivo central orientar famílias e educadores sobre os riscos de expor menores a comportamentos da vida adulta. O texto determina a promoção de palestras e distribuição de materiais informativos na rede pública e privada de ensino.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Com o PL, Elita Beltrão busca conscientizar a população em geral, em particular crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que a criança viva plenamente sua infância. A proposta defende ainda que relacionamentos entre menores devem se restringir ao “âmbito da amizade”, evitando a “romantização precoce”.
Na justificativa da matéria, a parlamentar argumenta que a criança não deve ser incentivada “por adultos ou pela mídia a simular comportamentos afetivos que não condizem com sua fase de desenvolvimento”. O texto cita que iniciativas similares já foram implantadas em capitais como Natal (RN) e Manaus (AM).
Inovação e soluções urbanas
O segundo projeto propõe a “Semana Municipal de Competição de Soluções Tecnológicas”. O evento deve ocorrer preferencialmente na última semana de novembro, integrando o calendário oficial de eventos de Santarém. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de projetos nas áreas de saneamento, segurança pública, reciclagem, transportes e saúde, entre outras.
A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios aos vencedores: “R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o primeiro colocado, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o segundo colocado, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o terceiro colocado”. Os recursos poderão vir de dotações orçamentárias municipais ou parcerias com a iniciativa privada.
O texto também prevê a possibilidade de aproveitar os protótipos vencedores em benefício do município.
A organização deve buscar parcerias para que as soluções “possam ser aproveitados concretamente […] seja por meio de parcerias com a iniciativa privada, programas de aceleração e financiamento”. Na justificativa, é citado o exemplo do “1º Hackathon Inova Tapajós”, realizado em 2019 pela Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), como um antecedente positivo do potencial local para inovação.
Perfil da autora
Elita Beltrão de Freitas, autora das propostas, exerce seu primeiro mandato como vereadora, tendo sido eleita em 2024 pelo partido Republicanos. Servidora pública federal e formada em Pedagogia pela UFPA (Universidade Federal do Pará), ela possui especializações em áreas como Geopolítica e Teologia.
Sua atuação política é pautada pela defesa de valores cristãos conservadores e pelo fortalecimento de políticas públicas que respeitem “a moralidade e os direitos das famílias”. Além da atividade legislativa, a vereadora é autora de livros voltados à temática cristã e educacional.
O JC mais perto de você! 📱
Gostou do que leu? Siga nossos canais e receba notícias, vídeos e alertas em primeira mão:
Sua dose diária de informação, onde você estiver.
Deixe um comentário