A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), entidade vinculada à igreja católica, está pressionando o STF (Supremo Tribunal Federal), para barrar a Ferrogrão, ferrovia que visa interligar o Porto de Mirituba, em Itaituba (PA), ao município de Sinop (MT), para escoamento de grãos. A informação é do jornal O Globo.
A Repan, segundo o diário, entregou aos ministros da mais alta corte do país, uma carta na qual pede a rejeição definitiva do projeto, suspenso desde 2021 por liminar do próprio tribunal.
Leia também sobre a Ferrogrão:
- Documentário “Trilhos do progresso?” expõe impactos da Ferrogrão, e dá voz a indígenas.
- Fiepa pede ao STF participação nas decisões sobre a retomada da Ferrogrão.
- Indígenas terão que ser ouvidos sobre as obras da Ferrogrão, que ligará Sinop a Itaituba.
O movimento ocorre às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade considerada decisiva para o futuro do projeto e para a definição de limites constitucionais contra retrocessos em unidades de conservação.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A ação discute uma lei de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia e foi criticada por ambientalistas.
Críticas
No documento, a entidade ligada à igreja católica sustenta que qualquer decisão que valide a legislação representará uma redução inconstitucional do sistema de proteção dos ecossistemas. A rede católica afirma ainda que a Ferrogrão é “expressão de um modelo de desenvolvimento que sacrifica povos e florestas em nome da exportação de grãos”.
Segundo a Repam, validar a Ferrogrão significa atingir o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição. A entidade pede que o STF reforce sua jurisprudência de proteção ambiental e de direitos constitucionais dos povos da Amazônia.
O julgamento está agendado para 1º de outubro.
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário