Justiça determina leilão de 15 carros de luxo, entre eles Porshe e BMW, comprados com ouro ilegal de Itaituba

A Justiça Federal no Pará autorizou a alienação (venda) antecipada de uma frota de veículos de alto padrão apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Sisaque. A medida atende a um pedido da PF para conter a deterioração e a depreciação dos automóveis, adquiridos a partir do capital obtido com o esquentamento e o contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais, concentrados prioritariamente na região de Itaituba, oeste do estado.

A decisão prevê que a alienação prévia dos bens seja operacionalizada por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na mesma decisão, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado determinou a restituição imediata de 2 automóveis e de um mostruário com 34 joias a um cidadão cujo nome havia sido inserido de forma fraudulenta na diretoria de uma cooperativa investigada.

Frota vai a leilão

Conforme apontado pelas investigações da PF e do MPF, os veículos de luxo e utilitários adquiridos pelos investigados representavam a conversão de patrimônio proveniente de lavagem de dinheiro, crimes financeiros e usurpação de bens da União.

Com base no artigo 144-A do Código de Processo Penal e nas diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça autorizou a liquidação adiantada dos seguintes automóveis para preservar seu valor de mercado:

• Carros esportivos e de luxo: Porsche Macan, BMW 320i, Mercedes-Benz CLA 35 AMG e Mercedes-Benz Brabus.
• Pick-ups e utilitários: RAM 3500 Longhorn, Toyota Hilux, Volkswagen Amarok V6, Fiat Toro Ultra, Volkswagen Saveiro Cross e Saveiro CD.
• SUVs e passeios: Toyota Corolla GRS, Volkswagen T-Cross, Renault Captur, Volkswagen Nivus e GM Corsa.

A fundamentação judicial enfatiza que o decurso do tempo acarreta desvalorização notória aos automóveis, gerando ainda custos elevados de armazenamento para os cofres públicos.

Fraude cadastral e devolução de bens

A decisão fundamentou também a restituição de bens apreendidos sob a posse de Antônio Chaves Silva, que incluíam um Caoa Chery Tiggo 5X TXS, uma Chevrolet S10 e 34 joias (compostas por anéis, brincos, pulseiras, correntes e pingentes).

O MPF verificou que o investigado não foi indiciado no relatório final do inquérito policial e que seus dados haviam sido utilizados indevidamente na composição diretiva da entidade Coopouro (Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós), com sede em Itaitua.

Diante da inexistência de provas de autoria e materialidade delitiva, a Justiça ordenou a devolução integral dos bens e o levantamento do encargo de fiel depositária que recaía sobre sua esposa.

O esquema bilionário

A operação Sisaque, deflagrada em 2023, desarticulou uma estrutura de criminalidade financeira voltada à lavagem de ouro retirado de garimpos não autorizados no sudoeste do Pará, tendo o município de Itaituba como principal polo de extração.

• Mecanismo de fraude: O grupo utilizava empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas ou superfaturadas para simular a origem legal do minério.
• Destino do minério: Após ser “esquentado”, o ouro era repassado a empresas exportadoras e contrabandeado para mercados internacionais, incluindo Itália, Suíça, China e Emirados Árabes Unidos.
• Dimensão do dano e bloqueios: A movimentação ilegal investigada alcançou cerca de 13 toneladas de ouro (avaliadas em R$ 4 bilhões). No âmbito judicial, a Justiça Federal manteve o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo e deu início à ação penal contra 36 réus denunciados pelo MPF.

Com o traslado da decisão sobre a alienação para a ação penal principal, sob sigilo, os trâmites para a organização dos leilões pela Senad prosseguem na esfera administrativa.