Após a realização de audiências públicas, diálogos com as partes interessadas, a Mineração Rio do Norte (MRN) obteve, nesta semana, a Licença Prévia (LP) do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para o projeto Novas Minas, empreendimento de continuidade operacional na região oeste do Pará.
A aprovação da licença e a futura conclusão do licenciamento do projeto, permitirá a MRN realizar investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos 5 anos, estendendo a vida útil da mina em mais 15 anos, de 2027 até 2042.
O projeto vai possibilitar a mineração de bauxita em 5 novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, abrangendo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.
O empreendimento é essencial para empresa dar seguimento à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita.
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“O projeto Novas Minas representa um passo significativo para a MRN e para a região. Com este investimento, podemos continuar a fornecer bauxita de alta qualidade, ao mesmo tempo em que promovemos a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Algo que é inegociável para todos que fazem parte da empresa”, afirmou Leonardo Paiva, diretor de Implantação da MRN.
Histórico
O processo para a licença prévia do Novas Minas iniciou com o pedido do licenciamento ambiental do projeto pela MRN e a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado por uma consultoria independente.
Como parte ainda do processo de licenciamento, foram realizadas as audiências públicas nos três municípios onde as minas estão localizadas. Também foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socioterritoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II.
Todas essas etapas contaram com a análise do Ibama, órgão licenciador do empreendimento, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão interveniente responsável pela anuência do ECQ.
Consulta livre
Para a concretude desse estudo foi realizada consulta livre, prévia e informada aos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do processo de licenciamento no Brasil. O ECQ possibilitou o diálogo social e escuta ativa junto aos territórios quilombolas de interface do PNM, assegurando a ampla participação das comunidades no projeto e na identificação dos seus impactos.
De acordo com Guido Germani, diretor-presidente da MRN, o Nova Minas é fundamental para a continuidade das operações da empresa e para que sejam mantidos milhares de empregos.
“Além disso, poderemos dar continuidade aos investimentos em projetos de conservação da biodiversidade da região, assim como nas inúmeras ações socioeconômicas e de responsabilidade social corporativa em parceria com os municípios e comunidades vizinhas”, destacou.
Novas etapa
Agora a MRN parte para uma nova etapa que consiste na construção do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e Plano Básico Quilombola (PBAQ) junto às comunidades dos territórios Boa Vista e Alto Trombetas II, que busca prevenir, mitigar e compensar os impactos levantados no Estudo de Componente Quilombola.
A construção e validação do PGA e do PBAQ será fundamental para obtenção da Licença de Instalação, cujo cronograma está previsto para início de 2025.
Com informações e fotos da MRN
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