Um levantamento realizado a partir de dados do Pé-de-Meia mostrou que o programa, tido como principal aposta do governo Lula na educação, tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos 3 cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. A informação foi divulgada hoje (31) pelo jornal Estadão.
O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de 5 estados. Os dados apontaram ainda que há situações em que beneficiários aparentam ter renda acima da permitida pela regra do Pé-de-Meia, que contempla jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — valor que corresponde a R$ 759.
Ao Estadão, o MEC informou “que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação” e que trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas.
Cidade recebeu R$ 2,75 milhões em fevereiro
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Uma das cidades onde irregularidades foram encontradas pelo do jornal paulista foi Porto de Moz, no Pará, às margens do rio Xingu.
Conforme apurado pelo Estadão, são 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC.
Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. O MEC afirma ter 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.
Na cidades, também há descumprimento do critério de renda para receber o benefício. O Estadão encontrou servidoras das prefeituras com rendimentos líquidos de mais de R$ 5 mil mensais listados como responsáveis por jovens que receberam o Pé-de-Meia.
Renda mensal até meio salário mínimo
De acordo com as regras do programa, o benefício só pode ser pago a jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.
Em Porto de Moz, há casos de professoras do ensino fundamental listadas como responsáveis por alunos de menos de 18 anos que receberam o Pé-de-Meia em fevereiro. Uma delas é Ana Claudia Oliveira de Abreu, professora com carga horária de 20 horas semanais e que recebeu R$ 5,3 mil em fevereiro.
Outro caso similar é o de Ana Paula do Socorro Pontes Filho, que teve ganhos líquidos de R$ 5,9 mil. No total, são quatro professoras com ganhos líquidos acima de R$ 5 mil na lista do programa.
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Cadeia nessas trapaceiras.