Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Pará (MPPA) levou a Prefeitura de Santarém, no oeste do estado, a proibir o tráfego de veículos na praça Rodrigues dos Santos, que fica em um sítio arqueológico.
A interdição começa a partir do próximo domingo (6), informa comunicado da prefeitura, gestão do prefeito Zé Maria (MDB), nas redes sociais, que cita tanto ação ajuizada em 2022 pelo MPPA quanto ação ajuizada pelo MPF e MPPA em 2024.
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A medida busca proteger a parcela do sítio arqueológico Aldeia que abrange a praça – um dos maiores sítios arqueológicos do município, abrangendo o centro da cidade e mais 5 bairros, e é patrimônio nacional, por conter vestígios das atividades de grupos responsáveis pela formação cultural da sociedade, além de ser considerado área de importância para a compreensão da história da humanidade.
Proteção de patrimônio
“A atuação conjunta do MPF com o MPPA, na pessoa da promotora Lilian Braga, foi essencial para o alcance dessa conquista, consolidando o caminho para que um capítulo fundamental da história e da cultura humanas seja devidamente preservado e valorizado, garantindo a proteção de um patrimônio que pertence a toda a sociedade e às futuras gerações”, destaca o procurador da República Vítor Vieira Alves.
Apesar de, em 2020, o MPF ter recomendado ao município de Santarém que consultasse o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o licenciamento de obras com potencial de causar danos ao patrimônio arqueológico, em 2022 a prefeitura começou a construir um camelódromo na área sem consulta ao instituto. Logo após o início das obras, o revolvimento do solo revelou vestígios arqueológicos no local.
No mesmo ano, o MPPA entrou com ação na Justiça do Pará e conseguiu a suspensão das obras e, na Justiça Federal, o MPF ajuizou ação com pedido para que a Prefeitura de Santarém fosse proibida de licenciar obras sem consulta ao Iphan. Em 2024, o MPPA expediu recomendação para que o município providenciasse a preservação dos vestígios arqueológicos e o isolamento da área, que estava sendo usada irregularmente como estacionamento.
Revitalização da praça Rodrigues dos Santos
Como a prefeitura não cumpriu a recomendação, ainda em 2024 o MPF e o MPPA ajuizaram ação conjunta na Justiça Federal. Além do isolamento e da preservação do patrimônio arqueológico, o MPF e o MPPA pediram, na ação, que a Justiça obrigasse o município a realizar outras medidas previstas na recomendação e não cumpridas, como um projeto de revitalização da praça que, simultaneamente, garanta a proteção do Sítio Aldeia e promova a história e a cultura santarena.
Desde o ajuizamento da ação de 2024, o município tem discutido o tema em reuniões com o MPPA e o MPF. A interdição da praça é resultado desses diálogos.
Em reunião realizada em maio na sede do MPPA em Santarém, foi decidido que o modelo final de revitalização da praça será construído de forma coletiva, com a participação da sociedade, do Conselho do Patrimônio Histórico de Santarém e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com a qual a prefeitura está fazendo tratativas para as atividades de salvamento arqueológico, levantamento bibliográfico e educação patrimonial.
Com informações do MPF
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