Consequência da repercussão nacional que a sua suposta fala racista e sexista teve, o pastor Océlio Nauar foi alvo de notícia-crime (denúncia) protocolada nesta sexta-feira (15) no Ministério Público do Maranhão.
Com isso, o caso deixa a esfera circunscrita até então apenas à igreja Assembleia de Deus no Pará e se torna também um litígio judicial, com dimensão nacional.
Océlio, que preside a influente e poderosa Comieadepa – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará -, poderá se tornar réu, caso a denúncia contra ele seja acatada pela Justiça.
A notícia-crime contra o teólogo paraense Océlio Nauar foi protocolado no MP da cidade de Açailândia.
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Na quinta-feira (14), uma representação ético-disciplinar com pedido de afastamento cautelar do cargo foi protocolada contra o nº 1 da Comieadepa.
A ação visa apurar o discurso com teor racista e sexista proferido por Océlio na semana passada (dia 9), durante congresso feminino evangélico na cidade de Itaituba, no oeste do Pará.
O que é notícia-crime
Em termos jurídicos, uma notícia-crime (ou “notitia criminis”) é a comunicação, feita à autoridade policial ou ao Ministério Público, de um fato que pode configurar um crime.
Essa comunicação visa levar ao conhecimento das autoridades a ocorrência de um delito, para que seja investigado.
Em resumo, a notícia-crime é o relato de um crime que inicia o processo de investigação policial.
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