O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará decide hoje (7) a elevação das comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua para o nível de 3ª entrância – o mesmo de Belém, a única atualmente com esse status.
A mudança de nível irá possibilitar, entre outras vantagens, estabilidade na prestação dos serviços judiciários nas comarcas, tornando possível que promotores, defensores públicos e juízes possam aguardar o momento de serem promovidos nas 3 cidades, evitando assim a corrida deles para Belém, considerada um gargalo na carreira.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende a ideia.
Presidentes da OAB das 3 cidades estão em Belém para assistir à sessão ordinária de logo mais às 10h do TJ, entre os quais Ítalo Melo, nº 1 da OAB/Santarém.
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Outras consquência da aprovação da proposta:
- Aumento de recursos: Permitirá a alocação de mais recursos financeiros e humanos, resultando em um atendimento mais rápido e eficiente.
- Melhoria na infraestrutura: Com mais investimentos, as comarcas poderão contar com instalações mais adequadas, tecnologia de ponta e maior segurança.
- Valorização dos profissionais: Atrairá mais juízes e servidores qualificados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais já atuantes.
- Acesso à Justiça: Com uma estrutura mais robusta, a população terá melhor acesso à justiça, com processos sendo resolvidos de forma mais ágil e eficiente.
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