Editora lança novo livro jurídico de juiz federal do Pará

A editoria Lumen Juris acaba de lançar o novo livro do juiz federal do trabalho Océlio Morais.

“Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira” é o resultado da pesquisa de pós-doutorado em Direitos Humanos e Justiça Constitucional realizada pelo magistrado paraense no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos Human Rights Centre) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Océlio Morais, que obteve o título de doutor em Direitos Fundamentais Previdenciários pela PUC/SP, pesquisou o desenvolvimento proteção jurídica aos Direitos Fundamentais no Brasil, a partir da Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, com todas as suas relativas aos direitos fundamentais.

E, a par disso, analisou a função da Justiça Constitucional brasileira à efetividade desses direitos.

Trata-se de um livro, segundo o autor, que também estuda o aspecto ideológica da proteção à dignidade humana em todas as fases constitucionais brasileira.

Neste link, compre a obra.

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