claus-roxin

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta.

Claus Roxin, jurista alemão e estudioso da teoria do domínio fato, discordando da interpretação dada ao seu trabalho por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenar boa parte dos réus do processo do mensalão. Em entrevista à Folha de São Paulo.

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

8 Comentários em: Frase do dia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Tiberio Alloggio disse:

    O Conversa Afiada reproduz e-mail de especialista em detecção de fraudes: Revisor alertou STF sobre erro no domínio do fato

    Segue a advertência que o Revisor, Ministro Ricardo Lewandowski, fez na Sessão Plenária de 4/10/2012:

    “Para finalizar, Senhor Presidente, eu trago o depoimento insuspeito do próprio Claus Roxin, que foi fazer uma conferencia inaugural na já famosa Universidade de Lucerna na Suíça. Aliás, tive a honra e o privilégio de proferir uma palestra agora em maio, tanto na Universidade de Berna quanto na de Lucerna, a convite do Governo Suíço. É um lugar onde se cultiva um pensamento crítico do Direito. Claus Roxin, 40 anos depois de ter idealizado essa teoria, no ano de 1963, ele vai lá na Universidade de Lucerna, na aula inaugural, porque essa Universidade é recém-criada, e diz o seguinte: começou a manifestar preocupação com o alcance indevido que alguns juristas e certas cortes de Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal alemão, estariam dando a sua teoria, especialmente ao estendê-la a delitos econômicos ambientais. Sem atentar os pressupostos essenciais de sua aplicação que ele mesmo havia estabelecido. Dentre os quais a fungibilidade dos membros da organização delituosa (…) Nesse caso (da AP 470) não há fungibilidade, porque os réus são nominados, identificados, eles têm nome, RG, endereço. Não há uma razão, a meu ver, para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não há, porque nos não estamos em uma situação excepcional, nós não estamos em guerra, felizmente. Então, Senhor Presidente, eu termino dizendo que não há provas e que essa teoria do domínio do fato, nem mesmo se chamássemos Roxin, poderia ser aplicada ao caso presente”.

    Trecho extraído a partir do 41:50 do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=VxbmUqLUOEE&feature=relmfu

    Depois, Ayres Britto, Celso de Mello e Gilmar Mendes tentam contradizer Lewandowski e reinterpretar Roxin.
    Hoje, na Folha Roxin repõe Britto, Celso de Mello e Gilmar ao devido lugar.

    Em tempo: não deixe de aderir ao abaixo-assinado no Blog da Cidadania, do Edu,https://www.blogdacidadania.com.br/2012/11/assine-o-manifesto-de-apoio-ao-ministro-ricardo-lewandowski/, que avisou: isso aí é fraude !

  • jronaldcampos disse:

    As grandes teorias do Direito, copiadas pelo mundo, surgiram na Alemanha na segunda metade do século IXX, de maneira que merece respeito, pelo seu caráter científico, a teoria do “domínio do fato”, sob comento, que não foi desprezada pela Suprema Corte. Se fosse Lula teria sido denunciado e condenado.

  • Maralice disse:

    Agora, juristas do mundo inteiro dando piteco por aqui. Na terra deles, ai de quem opine. Lá as Teorias todas estão corretas!!!!

  • Cidadão disse:

    Só podia ter vindo daquele site brasil 247, tenha santa paciência!!!!! Pegaram a entrevista do gringo e distorceram completamente!!! Pelo que esta naquele blog parece que não existe prova material/testemunhal nenhuma, até parece que o marcos valério não afirmou que o núcleo político tinha conhecimento de tudo que acontecia, parece que simplesmente os ministro inventaram todo o processo. O que esse estudioso do direito disse faz todo o sentido, a posição por si só não caracteriza crime, mas quando várias pessoas envolvidas no delito depõem dizendo que o “chefe” sabia não conta nada, certo? Na verdade o cara tá de inocente na história, novamente esse jornalismo de aluguel pega um cara, faz uma entrevista sobre um tema, que teoricamente está assim “descolado” de qualquer outro assunto, solta algumas cascas de bananas para o entrevistado e depois usa da forma que bem quiser a entrevista.

    1. Jeso Carneiro disse:

      A entrevista foi dada à Folha de S. Paulo, caro Cidadão, e repercutida pelo Brasil 247.

    2. Válber Almeida disse:

      Prova testemunhal, em qualquer tribunal sério do mundo, é vista como a prostituta de todas as provas, não são levadas em consideração a não ser que exista uma prova material maior para lhe embasar. Prova testemunhal só servia de prova cabal de um crime na Idade Média, contexto no qual o acusada também era o responsável por provar a sua inocência e não aqueles que acusavam. Se é deste ponto de vista que você está falando, então eu dou razão a você. De fato, foi na Idade Média que as supremas raposas do STF se inspiraram para consumar esta farsa histórica e tentativa de golpe chamada de “mensalão”.

      1. jronaldcampos disse:

        Melhor n ter comentado, amigo!!!]

  • Jorge Pinheiro disse:

    Jeso.
    Toda pessoa tem direito de discordar ou concordar,ele e minoria pois a maioria dos ministros tem outro ponto de vista.
    isso e normal nunca havera pessoas 100% concordando ou discordando