Folha de S. Paulo
Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto).
Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
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Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
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Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
Leia mais em Barbosa é questionado por compra de imóvel.
Eu gosto , admiro muito o eminente Ministro Joaquim Barbosa!! Uma pena que ele não quer vim candidato a Presidência da República nas próximas eleições !!
Ninguém é perfeito e ao meu ver as qualidades do Ministro Joaquim Barbosa são gigantescas perante seus defeitos. Os eventuais deslizes dele são fichinha perto dos daqueles “bandidos do colarinho branco” (estes sim se acham acima da lei) , que ele condenou de forma magnífica , cumprindo seu dever como destemida e competente Autoridade Máxima do Poder Judiciário do Brasil .
O Lula, toda sua família e amigos, todos eram “pobres de marre-marre” antes dele ter sido Presidente, hoje são todos milionários … so Deus sabe como !! Atualmente o Ministro Joaquim Barbosa não pode luxar e usufruir os louros do CARGO … “engraçado” essa gente .
Podem investigar a vontade o Ministro, deviam aproveitar e investigar também a origem da riqueza de muitas outras autoridades brasileiras que fizeram fortuna da noite pro dia, ensinar como foi essa….”mágica” .
Sim O JB está apenas sendo investigado! isso não quer dizer que ele cometeu algum crime, vc que já está achando que encontrarão irregularidades cometidas por ele. Com certeza não encontrarão irregularidade, pois, como vc escreveu ele é autoridade máxima do Poder Judiciário do Brasil, é formado em direito portanto fez tudo direito. Ele usufrui do cargo, vai passear no Rio de Janeiro e assistir jogo da seleção, em Aeronave da Aeronáutica.
Acácio, me desculpe mas tu és um analfabeto funcional , eu tenho que desenhar pra entenderes ????Defeito o Ministro tem sim como qualquer ser humano , todo o Brasil sabe do defeito dele não ter nenhuma paciência com gente audaciosa e principalmente com SUJEITOS FRUSTRADOS E PRINCIPALMENTE COVARDES . Já apareceu ele e um colega dele tendo uma discursão “acalorada” . O Ministro é autoridade máxima mesmo mas nem por isso é uma santidade . Quem é santidade nesse país ?! O Lula?!?! Ratifico : uma pena ele não vim candidato a presidência do Brasil , não porque ele iria revolucionar nosso país mas sim porque ele ía deixar muito PILANTRA do colarinho branco DESCARADO, preocupado !!
Enquanto isso a OAB nacional silencia. Por quê?
De fato o valor é alto e a manobra por ele relizada em tese é ilegal e imoral. Joaquim Barbosa, tem de entender que em um estado democrático de Direito não podem existir intocáveis.
Se fez o que fereiu a Lei Orgânica da Magistratura, porém pode ter cometido ilícitto penal: crime contra ordem tributária. Isso, porque não podendo ter empresa e tendo aberto uma em seu nome para não ter de pagar tributos me verdade essa pessoa tem de ser desconsiderada nos termos do CTN, pois não passou de simulação com o fim de ludibriar o fisco. Sendo desconsiderada há de concluir que ele (Barbosa) sonegou tributos que deveria recolher aos cofres públicos.
Louvável a proposta do Almino Afonso de investigar a compra do quarto e sala de 73 m2 do ministro Joaquim Barbosa em Maiami. Estranho é ele não ter pedido tambem a investigação da compra da mansão de R$ 5 milhões da Dilma em Porto Alegre ou das coberturas duplex do Lula em São Bernardo do Campo e no balneário chic de Guarujá em São Paulo. Lula, como se sabe, antes de ser presidente da República não tinha onde cair morto, morava de favor em casa emprestada pelo seu compadre Roberto Teixeira. Tanto ao mar e como à terra, tudo deve ser investigado.