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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou mandado de segurança impetrado pelo PSDB na semana passada e suspendeu nesta segunda-feira (2) a decisão da Câmara [dos Deputados] que preservou o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO – foto).
O mandado de segurança foi apresentado na noite de quinta-feira (29) pelo líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
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Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana passada, a Câmara manteve o mandato dele, em uma sessão marcada pela ausência de vários deputados da base do governo Dilma.
Com a decisão do magistrado, a sessão de quarta-feira passada da Câmara ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação.
Na ação, o PSDB questionou a votação em plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, segundo a qual a decisão de cassar um parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora, por meio de ato de ofício.
“A decisão do STF é uma vitória da sociedade”, declarou agora há pouco o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Essa decisão é uma resposta a uma atitude desrespeitosa com a população brasileira. Foi um passo muito importante para tornar sem efeito uma imoralidade. É uma vitória do país, da democracia e da dignidade”, disse o tucano.
Imbassahy avalia não ser necessária uma nova sessão no plenário da Câmara para deliberar sobre o mandato de Donadon. O tucano acredita que o plenário do STF também vai acatar a tese defendida pelo PSDB.
“Não há necessidade de uma nova votação, basta a mesa diretora fazer uma declaração de ofício. Como ele foi condenado pro crime comum cessa-se o direito político e resta a mesa declarar perda do mandato”, afirmou.

GOSTARIA DE FAZER UMA CRITICA QUANTO A ILUMINAÇÃO DA TRILHA DO PARQUE, POIS A METADE DELA ESTÁ APAGADA., MAIS DE 500MTS DE TRILHA SEM ILUMINAÇÃO, ISSO É UMA VERGONHA, POIS É UM LUGAR QUE FOI CRIADO PARA NOSSO LAZER E NÃO TEMOS COMO CAMINHAR A NOITE, DEVIDO A ESCURIDÃO. ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO É BOM QUE O POVO
APRENDA A VOTAR…ESSES QUE FORAM COLOCADOS NA PREFEITURA SÓ PENSAM EM SI E NÃO
ESTÃO NEM AI P/ POVO…BANDO DE ENGANADORES E APROVEITADORES…
Os que votaram pela defesa são tão bandidos quanto ao Donadon.
Todos patifes, estes é que são os verdadeiros bandidos e ladrões. O ladrão de galinha, ainda pode argumentar que roubou pra comer ou pra fazer uma festa qualquer; até de macumba ! Mas, aqueles nâo. O Brasil só será da população, e não do quadrilha de corruptos e corruptores, quando forem pra cadeia cumprindo TODA A PENA e DEVOLVEREM TODO O DINHEIRO PÚBLICO SURRUPIADO, DE UM POVO SOFRIDO E INERTE (ACOVARDADO). ESTA É A SOLUÇÃO DESTE CÂNCER MALIGNO; QUE CORROI ATÉ ALMA.