Em nota à imprensa, o governo Maria II, via assessoria de imprensa, declarou que vai recorrer da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitora) do Pará que cassou hoje o mandato da prefeita Maria do Carmo.
Aguarda apenas a publicação do acórdão (decisão), para tomar essa iniciativa junto ao TSE (Tribuna Superior Eleitoral).
– Trata-se de mais uma tentativa do DEM de retirar o mandato da prefeita Maria do Carmo, que foi democraticamente eleita pelo povo com mais de 77 mil votos. Na primeira tentativa, o Supremo Tribunal Federal reconheceu esse direito. Neste processo, estamos crentes que o TSE vai reformar a decisão de hoje – declara na nota o advogado Walmir Brelaz (foto).
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Maria do Carmo, que se encontra em Belém, dará entrevista à imprensa amanhã de manhã sobre o caso.
Abaixo, a íntegra da nota.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE, na manhã desta quinta-feira, 12 de julho, julgou procedente o recurso proposto pelo DEM em 2008, contra Expedição de Diploma da Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima e de seu Vice, Jose Antônio Alves Rocha, contudo, deixou expresso que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral – TSE não decidir sobre o recurso interposto, a Prefeita exercerá o mandato em toda a sua plenitude, conforme determina o Código Eleitoral.
O recurso do DEM foi proposto logo após Maria do Carmo ter sido Diplomada como Prefeita de Santarém e se baseava em quatro acusações concretizadas em processos judiciais contidas no recurso. Das acusações, apenas duas foram reconhecidas pelo TRE: distribuição de lotes aos moradores de Santarém e propaganda antecipada.
Assim que a decisão de hoje for publicada, os advogados da Prefeita recorrerão ao TSE, enquanto isso ela permanecerá no cargo. “Acreditamos que em instância superior essa decisão será reformada. Primeiro, porque o Recurso contra o Diploma foi baseado em processos judiciais já anulados pelo próprio TRE. Segundo, porque não acreditamos nas irregularidades apontadas. Sobre as propagandas antecipadas já houve pagamento de multas e não se tratava de ‘doação de lotes’, mas de execução de um programa de governo de regularização fundiária aos moradores da cidade, através do Programa Morar Bem em Santarém”, esclareceu Isaac Lisboa, Procurador Jurídico da Prefeitura.
Walmir Brelaz, advogado da Prefeita, complementa.
“Trata-se de mais uma tentativa do DEM de retirar o mandato da Prefeita Maria do Carmo, que foi democraticamente eleita pelo povo com mais de 77 mil votos. Na primeira tentativa, o Supremo Tribunal Federal reconheceu esse direito. Neste processo, estamos crentes que o TSE vai reformar a decisão de hoje”, enfatizou.
A Prefeita Maria do Carmo chegará hoje à noite a Santarém e amanhã (13/07), às 9h, concederá coletiva à imprensa sobre o assunto em seu gabinete.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Nada de chorar o leite derramado. Tudo isso é o resultado da semeadura. A Maria esta colhendo que plantou. Essa de querer justificar o seu erro, apontando o erro dos outros não justifica o seu crime eleitoral. Como promotora a Sra. deveria saber muito bem respeitar os direitos dos outros Sua cassação foi justa por ser embasada em seu erros cometido na campanha politica. Com referencia ao uso indevido do dinheiro público isso esta reservado para outra situação. Em Países de primeiro mundo a Sra. Estaria literalmente cassada pela justiça é pelo tribunal da sua consciência, pois lá os políticos que cometem erros renunciam bem antes de ser cassado. Com que moral a senhora virá a publico indicar como sua candidata a prefeita uma honra professora. Quem vai acreditar em sua atitude? O melhor e renunciar o cargo e deixar para as pessoas de bem como minha querida professora Lucineide. A Senhora usou de meios escusos para chegar ao poder. O resultado do TRE prova isso.. A verdade doi mas educa.
Até hoje o Von não se conforma com a surra que pegou da Maria, vai pegar outra pior agora!!!
Tem que cassar é o Von e Maia que desviaram verbas da secretaria de Educação e estão soltos por ai. Maria não roubou, não desviou e nem enricou ilicitamente.
Nossa resposta vai ser outro NÃO novamente para o Von!!! Essa perseguição tem o dedo e estilo dele de do Maia tbm.
Dizem que justiça lenta é justiça injusta e de fato parece ter sido esse caso, porém não é. Essa ação foi proposta à quase quatro anos, porém somente agora foi julgada pelo TSE.
Essa demora é utilizada pelos asclecas do PT para fazer parecer que está havendo uma perseguição casuística por parte dos adversários da Maria.
Mas, porque fariam isso. Alexandre Von teria de assumir a prefeitura e sendo assim, seria candidato à reeleição queimando um mandato todo, já que teria de assumir seu primeiro por apenas alguns meses?
Mas ainda, ao fazer tal sugestão cria a sensação na população de que o judiciário estaria sendo usado para esse fim bem às vésperas das eleições como se todos os magistrados da justiça eleitoral fossem parte de um complô contra a candidata do PT ou a Prefeita desse partido. Isso é crível?
A demora em julgar o caso abre margens a comentários como esse, porém de consistência completamente inverosímel.
A prefeita tem direito a recorrer ainda no cargo aguardo ao desdobramento desse recurso. Espera-se que a justiça seja feita para absolver ou condenar, mas para preservando-se o interesse público.
Tenório do PT JA ESTA RESOLVENDO ISSO!
Infelizmente o nosso pais está cheio de políticos corruptos, tanto a Maria qto o Lira Maia os dois só se apossaram de prefeitura p outros fins q não são os da população. A prefeita perseguiu tantas pessoas no seu governo que ou gostaria sinceramente que ela fosse perseguida pelo resto de sua vida, mais talvez não adiantaria pq com tdo ela põe a cabeça no travesseiro a noite e dorme tranquila, pois não tem consciência de seus feitos. Só gostaria de pedir encarecidamente que antes de sair do seu mandato terminasse o q tem q fazer. A praça das flores está linda, trouxe mais beleza p nossa cidade, mais daria Sr. prefeita de terminar o serviço, a vala que está bem no cruzamento perto do sinal está horrível, qto passo lá me da tanta raiva, q tda vez bato meu carro. E fico indignada, pois não podemos fazer nada p mudar a situação de nossa cidade. As eleições vem ai e mais uma vez vou anular meu voto e uma forma de eu não contribuir cm tda essa corrupção.
Esse TRE do PARÁ, sei não! Livrou o DUDU de BELÉM, mas cassa a Maria de SANTARÉM!
O profeta aritaperense não erra uma, primeiro a maria depois a lucineide isso porque DEUS, em sua infinita bondade esta do lado dos justos a LULUZINHA DA SEMED cometeu injustiça vai pagar o preço da justiça. logo logo estará pegando o beco não me pergunte como. Afinal o SOL NASCE PARA TODOS.
Aqui se faz aqui se paga. Mandou Cassar liminar dos concursados para dar emprego a seus parentes agora está sendo cassada. Maria do Carmo Deus existe e não dorme nunca. Acorde para a sua fé na Justiça Divina. Cassou inocentes foi cassada!!!
Advogado, tu diz que já pagou a MULTA então o TSE entendeu que houve crime. Outros partidos podem entrar com recurso também no TSE para ela recorrer fora do cargo, já que esta cassada e não pode assumir nem um mandato por 8 anos. Entendeu………, entendeu.
OSMANDO vc irá resolver este pequeno probleminha do PT, afinal, vc e o cara, ATENÇAO pt O RAIO NAO CAI no mesmo lugar por duas vezes.
SE VAO RECORRER AO TSE, ENTAO CHAME O OSMANDO, ELE BOM NO QUE FAZ, acho que voces entederam.
É GOLPE ….É Golpe
Com essa velha e surrada….. RETORICA … E RETORICA……… de Golpe…GOLPE E GOLPE.. o PT, tenta convencer quem…QUEM ?
Que foi, democraticamente eleita pelo povo, SIM , COM VICIOS!
Então no Estado Democratico de Direito, o TRE- Pará, julgou procedente O RECURSO, entendeu que houve vicios, na Eleição, e Pau
Quanto a recorrer ao TSE, Prefeita Maria do Carmo …é um Direito Seu, que o faça.