Os deputados estaduais entraram na briga em prol da instalação, no Pará, do Tribunal Regional Federal da Amazônia.
Aprovaram, à unanimidade, o requerimento de Carlos Martins (PT) que criou uma comissão na Alepa para atuar em favor da causa.
De acordo com estudos realizados pela OAB/Pará, no estado existem apenas 19 juízes federais para mais de 7 milhões de habitantes, contabilizando cerca de 374.200 habitantes para cada juiz, o maior número entre todos os estados da federação.
Atualmente, o Pará faz parte da jurisdição do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, que agrega mais 14 estados.
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A OAB/Pará lidera ainda um movimento que sugere a criação do TRF na Amazônia Oriental, com sede no Pará e englobando também os estados do Amapá, Maranhão e Tocantins.
De acordo com Carlos Martins, inúmeros benefícios seriam proporcionados com a criação do TRF da Amazônia no Pará, entre eles: a redução da demanda judicial, a celeridade processual e a criação de mais vagas de empregos na capital e no interior do estado.
Projeta-se a criação de novos TRFs, hoje em número de 5, estando o Pará e o estado do Amazonas, alojados na primeira região, com sede em Brasília, lutando para ser a sede do novo tribunal regional, com grandes chances de Manáus vencer a queda de braço, se não houver envolvimento político do nosso lado, de forma que valorizo a iniciativa do dep. Carlos Martins.
A criação de mais uma vara federal para a subseção de Santarém deve ser incluida na pauta, deputado.
Existe uma monografia de especialização com um trabalho sério, com dados importantes, sobre a subseção de Santarém, justificando a urgente necessidade de um novo juízo para o nosso foro.
Se precisar desses dados indicarei a autora do trabalho (ex-aluna e orientanda), que inclusive é servidora da Justiça Federal.
Saudações mocorongas.
Projeta-se a criação de novos TRFs, hoje em número de 5, estando o Pará e o estado do Amazonas alojados na primeira região, com sede em Brasília, lutando para ser a sede do novo tribunal regional, com grandes chances de Manáus vencer a queda de braço, se não houver envolvimento político do nosso lado, de forma que valorizo a iniciativa do dep. Carlos Martins.
A criação de mais uma vara federal para a subseção de Santarém deve ser incluida na pauta, deputado.
Existe uma monografia de especialização com um trabalho sério, com dados importantes, sobre a subseção de Santarém, justificando a urgente necessidade de um novo juízo para o nosso foro.
Se precisar desses dados indicarei a autora do trabalho (ex-aluna e orientanda), que inclusive é servidora da Justiça Federal.
Saudações mocorongas.
Muito bem deputado, que venha o TRF pra cá, e mais vagas de concurso público pra gente!!!!!
Inócuo o requerimento do parlamentar petista de tentar criar aqui um tribunal federal dentro da jurisdição de outro tribunal, se assim for, criaríamos também um tribunal em Fortaleza/CE, com autonomia administrativa e financeira, com especialização em crimes ambientas e jurisdição em todo o litoral nordestino, fazendo isso, tiraríamos todas as demandas que envolvem crimes ambientais no litoral nordestino da jurisdição do tribunal da 5ª região que fica sediado em Recife.
Ora, não vai ser a criação de tribunais que imprimirá celeridade na prestação jurisdicional em nosso País, mas sim, uma efetiva reforma em nossa legislação instrumental, a começar pela diminuição da quantidade de recursos e dos prazos recursais, principalmente, dos órgãos estatais, haja vista, que as entidades autárquicas e as empresas públicas são atualmente os maiores clientes do Poder Judiciário, ou seja, são eles –entes estatais – que mais se utilizam recursos com a finalidade tendencialmente procrastinatória.