Sem ocupar cargos públicos e com as atenções voltadas para a construção de candidatura à Presidência deste ano, 3 pré-candidatos ao Planalto recebem salários acima de R$ 20 mil de seus partidos, informa O Globo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas, destaca o jornal.
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A lei eleitoral não proíbe que os partidos políticos tenham em suas folhas de pagamento políticos sem cargos eletivos e não estabelece um teto de gastos de uso do fundo partidário, formado de recursos públicos, doações e outras formas de arrecadação, para o pagamento de salários.
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Recém-filiado ao Podemos, Moro receberá um valor bruto mensal de R$ 22 mil durante o ano eleitoral. Já Lula e Ciro, os dois postulantes mais ativos na vida partidária, ganham cerca de R$ 22,8 mil e R$ 21,3 mil mensais.
De acordo com o PT, Lula recebe remuneração por “exercer funções de direção partidária” e ocupar o posto de presidente de honra do partido. Já o Podemos explica que Moro é vice-presidente estadual do partido, no Paraná, desde 10 de novembro.
Não há um teto de remuneração para salários de dirigentes e políticos pelos partidos. As siglas podem usar até metade (50%) do valor que recebe do fundo partidário com a folha de pagamento de pessoal no âmbito dos diretórios nacionais. Para as instâncias municipal e estadual, o limite é de 60%.
De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), não são imorais ou ilegais, mas é necessário maior transparência dos partidos.
“Os políticos estão inseridos nas atividades político-partidárias e exercem funções que justificam a remuneração. O sistema de prestação de contas partidárias tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos, mas os partidos ainda precisam dar mais transparência de valores gastos à população por meio dos seus sites ou outras plataformas para deixar explícito como os recursos do fundo partidário”, diz.
Salário dos pré-candidatos
→ Lula (PT): R$ 22.816,51
→ Ciro Gomes (PDT): R$ 21.316,45
→ Sergio Moro (Podemos): R$15 mil
Neste link, a íntegra para a reportagem (assinantes).
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