O deputado estadual Zé Maria (PT – foto) apresentou hoje (15) projeto de lei que institui a data 2 de fevereiro como o “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”.
Se aprovada, a lei vai autorizar o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo.
O Pará possui o indesejável título de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo crimes no campo. O estado ocupa o 1º lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas.
Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O 2ª é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Desde 17 de abril de 1996, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no Pará, ocorreram mais de 440 mortes em conflitos no campo.
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Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009. O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.
Caso Dorothy Stang
O dia 2 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang.
“Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que proponho serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.
De acordo com a proposta, a data será destinada para homenagens às pessoas que morreram lutando por uma vida mais digna, assim como para discussão dos casos judiciais que envolvam o tema e, principalmente, para apresentação de propostas politicas, econômicas e sociais que pretendam combater, diminuir e erradicar essa realidade.
O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”
Infelizmente não existe nem um dia para homenagear quem morreu lutando para que o campo possa ser um lugar de trabalho e provisão e justtiça. E não um lugar de derramamento de sangue e mortes de ameaças e torturas.
Parabéns ao Deputado.
Pelos dois projetos apresentados mostra que ele tem compromisso com seu povo
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Um dia? Deveriam ser 364 dias e um dia de folga
Parabens ZÉ MARIA, começaste muito bem teu primeiro mandato de Deputado Estadual. Continue assim sempre apresentando projetos de interesse coletivo e em defesa dos direitos humanos.