Políticos que respondem a processos correm o risco de não concorrer nas eleições. Uma resolução a ser aprovada hoje à noite pelo TSE prevê que terão o registro de candidatura barrado os candidatos que não apresentarem à Justiça Eleitoral as certidões das ações a que respondem.
Atualmente, só pode disputar voto quem não tiver condenação na Justiça que não cabe mais recurso – o chamado trânsito em julgado.
Para saber a quantas anda a folha corrida dos candidatos, e conferir se há eventuais sentenças irrecorríveis, os políticos terão de apresentar as tais certidões. Se não fizerem, o juiz eleitoral dará prazo de 72 horas para mostrá-las, sob pena de terem o registro rejeitado.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Pela primeira vez, o TSE divulgará no seu site a lista dos processos dos candidatos.
Deixe um comentário