Governo do Pará reforça valorização do Corpo de Bombeiros com sanção de nova lei para corporação

Publicado em por em Belém, Pará, Política

Governo do Pará reforça valorização do Corpo de Bombeiros com sanção de nova lei para corporação
Helder Barbalho e a nova LOB (Lei de Organização Básica) do Corpo de Bombeiros do Pará. Fotos: AG. PA

Em um ato marcado por emoção, reconhecimento e avanços institucionais, o governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (1º), da cerimônia de formatura de 77 novos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), no Quartel do Comando Geral, em Belém. Além de celebrar a conquista de homens e mulheres que agora assumem novas responsabilidades na corporação, o evento foi marcado pela entrega de medalhas de mérito e pela sanção da nova Lei de Organização Básica (LOB), que atualiza, após 33 anos, a legislação que estrutura o CBMPA.

“Estamos formando o maior efetivo da história do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com o maior concurso público já existente nesta corporação. Cabe, aqui, fazer um agradecimento a todos que receberam suas honrarias. Se o fizeram, foi a partir da cooperação e da colaboração que fortalece a instituição”, destacou Helder Barbalho.

Sargento Nêmura: revisão de técnicas e conceitos no curso

Aulas teóricas e práticas

Entre os formandos, a 3º sargento Nêmura expressou o orgulho de integrar essa nova etapa da carreira. “Esse curso nos qualifica na condição de sargento. É como se fosse uma requalificação. A gente, além de adquirir novos conhecimentos, se aprimora, revê técnicas e conceitos. É um curso que nos dá o espírito de liderança para comandar as equipes. O sentimento é de gratidão, de prazer. Foram quase dois meses intensos de aulas práticas e teóricas, e esse é um momento de alegria que nos traz o êxito, a conclusão”, disse.

O curso integra a política de formação continuada da corporação, instituída pelo Decreto nº 2.844/2022, reforçando a qualificação técnica, tática e de gestão dos profissionais, com ênfase na valorização da carreira militar.

A cerimônia contou ainda com a presença da vice-governadora Hana Ghassan, do comandante-geral do CBMPA, coronel Jayme Benjó, de parlamentares estaduais e de diversas autoridades civis e militares.

O comandante-geral enalteceu a conquista, destacando o papel do Legislativo na aprovação da nova LOB. Segundo ele, “ter nossa lei aprovada por unanimidade reflete a necessidade da população em ter um Corpo de Bombeiros mais forte, mais presente, mais robusto. Esse feito representa o alinhamento entre o Poder Legislativo e a corporação. Aos nossos oficiais, agradeço pela colaboração fundamental nessa jornada”.

Atualização da nova legislação

Helder Barbalho também frisou a importância histórica da nova legislação. “A última sanção foi no ano de 1992, quando o então governador Jader Barbalho – meu pai – modernizou a lei da corporação. Depois de 33 anos, estamos aqui, com um texto atualizado, moderno, fruto de cooperação e diálogo com o Legislativo. Significa preparar hoje o Corpo de Bombeiros para os desafios do amanhã”, afirmou o governador.

A nova Lei de Organização Básica estrutura a atuação da corporação, garante autonomia administrativa e funcional, e reforça os princípios de hierarquia, disciplina, respeito aos direitos humanos e integração com os demais órgãos de segurança pública. Ela também define o efetivo, revoga legislações anteriores e estabelece parâmetros atualizados de atuação, considerando as novas realidades territoriais e demográficas do Estado.

Além da formatura e da sanção da lei, foram entregues Medalhas de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar, reconhecendo servidores e parceiros que contribuíram significativamente para a gestão administrativa e operacional da corporação.

A formatura militar foi realizada nesta terça-feira (1º) em Belém

Com informações da Agência Pará de Notícias

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