Não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas no Pará pelos próximos 60 dias.
A iniciativa do governo estadual, viabilizada pela Jucepa (Junta Comercial do Pará), passa a valer a partir da próxima segunda-feira (14) até 14 de novembro, e foi formalizada na tarde desta quarta-feira (9), no salão de atos do Palácio dos Despachos, em Belém.
A medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia de Covid-19) e a geração de emprego e renda.
Representando o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale anunciou a iniciativa, recebida com entusiasmo pelo meio empresarial.
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“É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes”, justificou o vice-governador.
Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.
Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que são ações importantes para os empreendedores, devido à necessidade de sempre inovar no registro mercantil e atrair novos investimentos.
“O pré-requisito para ter acesso a essa vantagem é a vontade de abrir uma empresa, sair da informalidade, empreender no Pará. Estamos em uma crise mundial, precisamos movimentar a economia, e essa foi uma demanda do próprio governador Helder Barbalho para a Jucepa. Reunimos o Colegiado de Vogais, que é representado pela sociedade civil, fizemos o estudo de viabilidade e verificamos que havia como garantir esse benefício para a sociedade e para o empreendedor”, detalhou.
Neste link, a íntegra da matéria da Agência Pará.
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