O PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 979 que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades e institutos federais durante o período de pandemia.
Os partidos pedem a suspensão imediata dos efeitos da medida provisória.
Segundo os partidos, a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fere os artigos 206 e 207 da Constituição Federal que tratam, respectivamente, da gestão democrática do ensino público e da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades.
A proposta do governo também fere a legislação sobre o impedimento da edição de medida provisória de teor igual ou semelhante na mesma sessão legislativa, nesse caso a MP 914, que não teve o aval do Congresso Nacional.
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“Além de ser claramente inconstitucional, essa MP representa mais um ataque do governo federal às universidades, à democracia e à liberdade da comunidade acadêmica em escolher seus gestores”, afirma a líder da bancada do PSOL, Fernanda Melchionna (RS).
“É um ato arbitrário, aliás bastante utilizado durante a ditadura civil-militar, colocar reitores biônicos para controlar a produção da ciência e do conhecimento e a gestão das universidades e institutos federais. Isso é inadmissível”.
Com informações da bancada do PSOL
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Pelo que sei tu és jornalista e não médico. Será que o louco não és tu? Só pelo fato de idolatrar o Lula e a Dilma, não existe loucura maior!!!
Já dizia o saudoso Boechat qdo atazanado por bolsonaristas de tua espécie: quem dá palco pra maluco e mais maluco ainda. Ponto final.
a lei é clara: só será nomeado generais para reitor e demais cargos, se não for possível consultar e para fazer isso é simples: basta voltar às aulas.
O MINISTRO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE INDICAR, QUEM TEM QUE INDICAR SÃO OS MINISTRO COMUNISTAS D STF, POIS SABEM QUE SERÁ MUDADO TODOS O COMUNISTAS DOUTRINADOS. QUANDO VOCÊS VÃO SE TOCAR QUE PERDERAM A ELEIÇÃO E O PODER? A MAIOR DA POPULAÇÃO DELEGOU PODER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE MAIS VOCÊS QUEREM SEUS PSICOPATAS?
Antônio, o bolsonarismo tá destruindo as tuas faculdades mentais. Vc já fez comentários mais inteligentes, ainda que carregados de partidarismo, nem por isso destituídos de uma certa lucidez. Vc está em plena marcha ré.
E o comunismo já comprometeu 90% da tua capacidade de enxergar as cagadas feitas pela dupla LULALADRÃO E DILMANTA, os maiores saqueadores do Brasil e do mundo. Vão roubar assim no inferno!!!
Pelo jeito, só internação mesmo resolve tua situação. Que pena! Já fostes saudável.