Em nota, movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam a aprovação da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, de autorizar a licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de 4 comunidades quilombolas em Óbidos, no oeste do Pará.
A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.
Diante da impossibilidade de realizar a oitiva aos quilombolas por causa do isolamento social, a Fundação Palmares optou por dar o seu aval para que o processo de licenciamento ambiental siga para a próxima etapa sem a consulta que será, segundo a FCP, realizada posteriormente.
As comunidades quilombolas não foram informadas de tal decisão.
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A anuência de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, foi encaminhada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no último dia 26.
Três dias depois a licença prévia foi concedida à empresa Parintins Amazonas Transmissora de Energia, do grupo Celeo Redes Brasil e Elecnor.
Licenciamento suspenso
Assim, movimentos, organizações e deputados requerem que a licença prévia seja cancelada e que o processo de licenciamento seja suspenso até que haja condições para que os quilombolas sejam consultados como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
“Cabe destacar que a Fundação Cultural Palmares tomou tal decisão quando já não tinha a competência de manifestar-se nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Essa atribuição já havia sido transferida para o Incra que não se manifestou no processo”, diz a nota.
Com informações da Comissão Pró-Índio
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