Vando Amaral é filiado ao PSB
O prefeito de Vitória do Xingu, Vando Amaral (PSB), foi condenado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará a 8 anos e 8 meses de reclusão por prática de crime de peculato.
Conforme o voto do relator da ação penal, desembargador Mairton Carneiro, acompanhado à unanimidade, o prefeito foi condenado ainda à perda do cargo público.
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O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Além dele, foi também condenado Sílvio Viana de Lima, que era tesoureiro da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, no exercício em que Vando foi presidente da Câmara dos Vereadores.
Sílvio também foi condenado por peculato a pena de reclusão de 5 anos e 5 meses, porém, a pena foi prescrita.
A ação chegou ao TJ em maio de 2013. O relator determinou que, após o trânsito em julgado da decisão colegiada, sejam remetidas cópias integrais do processo à Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, “para que seja apurada a morosidade perpetrada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Altamira referente ao presente caso”.
Conforme os autos do processo, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Pará contra o então presidente da Câmara dos Vereadores de Vitória do Xingu baseou-se na acusação de fraude de assinaturas para a liberação de diárias em nome dos vereadores André Camargo, Raimundo Olivete, Claudenor Silva e Maria das Neves, sem que estes tivessem recebido os respectivos valores.
A acusação de fraude nas assinaturas foi comprovada através de laudo pericial.
Os réus também foram acusados de crime de falsidade ideológica, mas a pena prescreveu.
Para o relator, ficou evidente a responsabilidade do então presidente da Câmara e atual prefeito de Vitória como ordenador de despesa, e de Sílvio pelo pagamento dos valores “restando comprovado nos autos que vários pagamentos foram realizados de forma ilegal. Pois nos recibos constavam assinaturas falsas de vereadores que deveriam receber os pagamentos das diárias”. Prossegue ainda o relator entendendo “que se denota de todo o contexto do delito, ambos atuavam visando apenas um resultado, qual seja a apropriação do dinheiro público cometendo o mesmo ilícito”.
Na mesma ação, foi denunciado o então contador da Câmara dos Vereadores, Anfrisio Augusto Nery da Costa, o qual foi absolvido pelas Câmaras Criminais Reunidas por entenderem os julgadores “que este tão somente cumpria o seu papel como contador da Câmara, assinando as notas de empenho e realizando os relatórios de prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas não presenciava a assinatura dos recibos pelos vereadores, e não tinha a incumbência de fiscalizar se de fato as viagens eram realizadas”.
Com informações do TJ do Pará
Quem viver verá… Espero que não.
Daqui 4 anos será candidato e com certeza será eleito, o povo não aguenta ver um corrupto sem cargo público.
Neto, com base na carreira política do multiprocessado e condenado Lira Maia, vc tem razão. Jader é outro exemplo maiúsculo desse tipo de político pantanoso, mas que nas urnas se dar quase sempre muito bem.