A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), inaugurou na tarde desta quinta-feira (24) o Escritório da Pesca de Santarém. A iniciativa é fruto de parceria entre a gestão do prefeito Nélio Aguiar e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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O escritório contará com o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, que é um novo sistema, mais seguro, rápido e com cruzamento de dados, que beneficiará os profissionais da pesca.
Além disso, combaterá fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia aos direitos, como a retirada de carteirinhas de pescador, o pedido de licenças para embarcações e o envio de documentos. Antes esses serviços eram oferecidos somente Belém.
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A cerimônia contou com a presença do prefeito Nélio Aguiar, da primeira-dama Celsa Brito, além do deputado federal Celso Sabino, os vereadores Elielton Lira e Adriana Almeida, assim como do secretário de Agricultura e Pesca (Semap), Bruno Costa, e a coordenadora de Incentivo à Produção Familiar, Silvia Rebelo.
Em seu discurso, Celso Sabino (União Brasil) parabenizou a classe pela conquista, e disse que os pescadores poderão agora realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo SisRGP 4.0 de forma gratuita. Na oportunidade, anunciou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para equipar todo o escritório que funcionará na Secretaria de Agricultura e Pesca.
“Um momento importante para os pescadores da região que passarão a ter agora um local fixo para agilizar o processo de cadastramento e recadastramento. É importante destacar que esse espaço contará com o SisRGP. A nova plataforma promete que todos os trâmites de cadastro sejam realizados de forma virtual”, destacou o parlamentar.
Avanço e conquista
De acordo com o secretário Bruno Costa, a secretaria dispõem de servidores que foram capacitados em Belém pelo Ministério da Agricultura para o acompanhamento e realização dos serviços.
“É importante destacar que foi disponibilizado um treinamento e um manual para nossos servidores. Enquanto município, estaremos sempre abertos para discutirmos políticas públicas e projetos que beneficiem essa categoria”, discursou Costa.
“É mais um avanço, mais uma conquista para a categoria dos pescadores e pescadoras de Santarém. A classe antes se deparava com uma situação muito complicada, pois tinha que ir até Belém realizar esses serviços e onde demorava bastante”, disse Nélio Aguiar.
“O nosso objetivo é aumentar o apoio aos pescadores e auxiliar na regulamentação das atividades da categoria de forma efetiva na região”.
Com informações da Agência Santarém
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