Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento.
A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.
Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento.
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Pelo Regimento Interno do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.
Leia mais em Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF.
Leia também:
Ermitão do STF.
“Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”. Quarta feira o ministro Celso de Mello poderá fazer justiça, ou somente acender o forno pra pizza. Rui Barbosa já dizia, “O ladrão arrependido mereceu o perdão do Salvador, mas não se pode perdoar o juiz covarde”.
Julgamento do ‘Mensalão’ divide sessão em capítulos, como novela, com corte de suspense (escore 5 x 5), público na expectativa, torcida dos dois lados opinando etc…
Esses empates repetidos anulam a suprema corte. Já repararam no detalhe? Só falta a moeda para decidir, se não é assim que estão procedendo longe dos holofotes?
Sei que o Direito é eminentemente interpretativo, exegeta, mas precisa empatar sempre, deixando a impressão que as duas teses estão corretas, embora diametralmente opostas, às vezes!
Julgamento do ‘Mensalão’ divide sessão em capítulos, como novela, com corte de suspense (escore 5 x 5), público na expectativa, torcidas dos dois lados opinando etc…
Esses empates repetidos anulam a suprema corte. Já repararam no detalhe? Só falta a moeda para decidir, se não é assim que estão procedendo longe dos holofotes?
Sei que o Direito é eminentemente interpretativo, mas precisa empatar sempre, deixando a impressão que as duas teses estão corretas, embora diametralmente opostas, às vezes!