No Valor Econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo do mensalão não vai ser desmembrado por 9 votos contrários e 2 a favor. A tese foi defendida por Marcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.
Ele queria que os réus sem foro privilegiado – 35 dos 38 acusados do processo – fossem julgados na 1ª instância.
O desmembramento levou a discussões tensas entre o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e acabou atrasando o cronograma previsto para o julgamento do mensalão.
A sessão desta quinta-feira estava destinada a permitir que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizesse a acusação. Ele terá cinco horas para tanto, prazo que deveria ter começado às 14h. Mas a questão do desmembramento tomou toda a tarde do STF e só foi concluída às 18h.
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Com isso, Bastos perdeu no plenário, mas ele e os demais advogados dos réus ganharam tempo, já que o cronograma do Supremo foi rompido.
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STF expõe diferença de tratamento sobre ‘mensalões’ do PT e PSDB
O primeiro dia de julgamento da ação penal 470 escancarou a diferença de tratamento dispensada pela maior corte do país aos réus dos processos batizados como mensalinho do PSDB e mensalão do PT. Enquanto a ação penal movida contra os tucanos foi desmembrada para que somente o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), seja julgado pelo STF, em função do foro privilegiado pertinente ao cargo, os ministros indeferiram, por nove votos a dois, a questão de ordem que reivindicava o mesmo tratamento para os réus petistas e aliados.
Por Najla Passos
Brasília – O primeiro dia de julgamento da ação penal 470 escancarou a diferença de tratamento dispensada pela maior corte do país aos réus dos processos batizados como mensalinho do PSDB e mensalão do PT. Enquanto a ação penal movida contra os tucanos foi desmembrada para que somente o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), seja julgado pelo STF, em função do foro privilegiado pertinente ao cargo, os ministros indeferiram, por nove votos a dois, a questão de ordem que reivindicava o mesmo tratamento para os réus petistas e aliados. Se aprovado, o encaminhamento permitiria que as denúncias contra 35 dos 38 réus fossem remetidas às instâncias inferiores.
A questão de ordem foi levanta pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado. E reiterada pelos advogados do publicitário Marcos Valério e do ex-presidente do PT, José Genoíno. Bastos alegou “inconstitucionalidade do tribunal para julgar réus que não têm prerrogativa de foro”. “O foro privilegiado é um direitos restrito. Não pode ser estendido”, sustentou . Ele reforçou que o pedido não visava adiar o processo, mas sim garantir que os réus comuns sejam julgados por mais de uma instância.
O assunto gerou discussões acaloradas em plenário. O ministro relator da ação penal, Joaquim Barbosa, chegou a afirmar que Bastos agiu de forma “irresponsável” ao solicitar o desmembramento. “Já percorremos um longo caminho de quase cinco anos de instrução processual. Já discutimos este assunto em três outras ocasiões. Nós precisamos ter rigor ao fazer as coisas neste país. O STF já decidiu”. Ele, que em 2006 foi favorável ao desmembramento, votou pela manutenção do julgamento conjunto, “em respeito à decisão colegiada anterior”.
Segundo a manifestar seu voto, o ministro revisor, Ricardo Lewandowsky, defendeu posição contrária. Segundo ele, há, no STF, fartos exemplos que primam pela tradição de desmembramento. Inclusive o do “mensalinho do PSDB”. Lewandowsky lembrou que, embora dotados de caráter ilibado e notável saber jurídico, os ministros do STF são humanos e, portanto, falíveis. Por isso, defendeu o direito dos réus à dupla jurisdição.
O ministro Marco Aurélio Garcia acompanhou o ministro revisor. “Se o Tribunal desmembrou o que se convencionou chamar de mensalinho, por que não desmembrar também o mensalão?”, questionou. Os demais ministros, porém, votaram com o relator, pelo indeferimento do pedido. A maioria deles se embasou no fato de que o tema já havia sido discutido pela casa, sem considerar o mérito da questão.
Advogados divergem
Político, o presidente da OAB, Ophir Cavalncanti, se esquivou de comentar essa e outras polêmicas. Segundo ele, a Ordem decidiu não se manifestar sobre questões de mérito. “Nosso papel é defender princípios, e não casos concretos. Estamos aqui mais como fiscais da sociedade, para assegurar que o rito processual seja cumprido adequadamente”, comentou.
Os advogados dos réus, de fato, se dividiram. A maioria não gostou, embora muitos deles não tivessem convicção de que a estratégia de defesa pudesse vingar. “Eu não acreditava que o resultado fosse ser diferente. Já havia preparado minha defesa contando que meu cliente fosse julgado pelo STF”, admitiu o advogado Arnaldo Malheiros, responsável pela defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Já José Luiz Mendes de Oliveira, advogado do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, comemorou a decisão que evitou que seu cliente fosse isolado, mesmo que de forma muito discreta. Ele, que já havia se manifestado contrário aos desmembramentos, se recusou a dar entrevistas à imprensa. “Tudo o que digo é desvirtuado mesmo”, rebateu frente a insistência de um repórter da TV Globo. Mas confidenciou que está satisfeito por ser o primeiro a se pronunciar no plenário, provavelmente na próxima segunda (6), dependendo do andamento dos trabalhos. “O bom de ser o primeiro é que acaba logo a minha ansiedade, a ansiedade natural do meu cliente e nós poderemos acompanhar o julgamento com mais tranquilidade”.
José Dirceu está acompanhando o julgamento de sua casa, em São Paulo. Segundo Oliveira, o ex-ministro está tranquilo e confiante. “As testemunhas, as provas, os autos, tudo indica que nunca ocorreu mensalão nenhum. Não há provas nos autos. Tenho convicção de que ele será absolvido”, acrescentou.
Vou sair um pouco do meu repouso para comentar esta, porque o que está em voga é um atentado orquestrado contra a história do Brasil com este tal “mensalão”.
Efetivamente, o que foi o MENSALÃO? Foi um esquema de caixa dois, voltado para financiamento de campanha. O próprio Roberto Jeferson, que cunhou o termo, já admitiu que não havia um esquema regular de pagamento como a grande imprensa brasileira (leia-se Veja, Globo, Estadão e Folha de São Paulo) querem dar a entender. Este episódio serviu, no entanto, para que o PSDB, PPS e PFL, hoje Democrata, com o apoio desta mesma grande imprensa, tentassem um Golpe de Estado no Brasil. Estes são setores que aglomeram uma elite clássica, muitos dos seus membros são famílias remanescentes de senhores de escravos e que detém o poder no Brasil desde tempos coloniais. Se conseguissem dar o golpe, retomariam o poder e dariam prosseguimento à sangria das riquezas nacionais através da perpetuação do processo de privatização e da consumação da Área de Livre Comércio das Américas, ALCA, que era o horizonte da política externa de FHC, PSDB e DEMOCRATAS. A ALCA consolidaria o neocolonialismo norte-americano no Brasil, o país, possivelmente, teria entrado numa espiral de fragilização econômica sem paralelos, o crime organizado, que se fortaleceu sem precedentes na era tucana, teria consolidado seu poder dentro do Estado Brasileiro e, juntamente com o narcotráfico, passariam a ditar as regras políticas, sociais e econômicas no Brasil, tal como o que aconteceu com o México. A Globo, a Veja (esta, como comprovam os fatos, extremamente envolvida com a organização criminosa de Cachoeira), o Estadão e a Folha de São Paulo, especialistas em fraudar a história e atribuir sentidos que lhes interessam aos fatos, querem vender o tal “Mensalão” como o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Somente quem não tem o mínimo de conhecimento de história pode cair nesta falácia, que é mais um golpe que eles inventaram, agora contra a história do Brasil. Os escândalos da era FHC são descartados, mas é válido sempre lembrar o falecido jornalista Aluísio Bionde, que, através de dados minuciosamente apurados, revelou em seu livro O Brasil privatizado que não houve evasão e saque às riquezas nacionais tão gigantesco quanto durante o governo de Fernando Henrique, nem durante o Ciclo do Ouro se viu tamanha agressão à pátria. O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amauri Jr., também não deixa dúvidas de que o processo de privatização tucano foi eivado de muita corrupção nos bastidores, envolvendo os tucanos de altíssima plumagem e seus banqueiros. Somente na privatização da Vale e da Embratel o Brasil foi saqueado em mais de 200 bilhões de dólares. Mais, se houve coisa mais imoral do que a compra de votos por parte de FHC, fato comprovado, para conseguir passar a terrível emenda constitucional que lhe garantiu o direito à reeleição eu desconheço. Não estou aqui defendendo o caixa dois, pois sei que esta é a mãe de todas as corrupções no Brasil. Não estou defendendo que os réus do “mensalão” não sejam punidos por seus erros, mas que tenham um julgamento justo. Por outro lado, não podemos cair na ladainha da extrema direita, sempre golpista, como demonstrou o recente apoio deste pessoal ao golpe no Paraguai, sanguinária e socialmente insensível, como demonstram as suas averções às políticas de transferência de renda, de que este esquema fraudulento supera os crimes que ela cometeu contra a nossa população, contra o Estado, contra as nossas, riquezas, contra o nosso futuro e contra a pátria por séculos e séculos. O que devemos debater, seriamente, é a reforma política, principalmente o modelo de financiamento de campanha no Brasil e tornar crime o financiamento privado.
Hummmm !!!!
Ruim né ?!!! Você não consegue provar sua inocência ( pois é culpado msmo ) e então mostra o erro dos outros , que defesa heim Velber ?!!! o PTzeda deveria ter te contratado e não o Marcio Bastos … kkkkkk
Válber,
O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no texto “Um golpe de novo tipo contra Lugo”, fez referência à tentativa de golpe orquestrada contra o ex-presidente Lula .
Nesta oportunidade e sobre a não inocente estratégia de cunhar nomes, muito comum nos meios jornalísticos, transcrevo esta observação do linguista Kanavillil Rajagopalan, professor da Unicamp:
“Quem tem a mídia a seu lado escolhe não só os termos para designar as forças de cada lado, mas também, ao escolher os termos, determina quem vai desempenhar o papel de mocinho e quem vai desempenha o de bandido. Na sociedade do espetáculo, tudo depende de um script”. E continua: “à medida que o leitor vai se acostumando ao rótulo, deixa de perceber que a descrição não passa de uma opinião avaliativa.”
Solano , que golpe ? teve toque de recolher ? tanques nas ruas ? há algum preso politico hoje no Paraguai ? são militares que estão no poder ?!! Onde a constituição Paraguaia foi desrespeitada ?
Golpe existe na cabeça de vocês !!!!
Armando S. S. Jr,
No endereço abaixo você encontrará a matéria da “tentativa de golpe” a que me referi. Parece que você tem dois problemas lamentáveis: 1) está totalmente doutrinado, portanto não aceitará outras fontes de informação e só acredita nos instrumentos de comunicação que colonizaram tuas ideias; 2) lê sempre com muita pressa e não observa o que está escrito, e sim faz conjecturas sobre o que você gostaria que estivesse escrito. Falei “tentativa de golpe”.
https://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20450
Penso ainda que esses problemas foram registrados com muita arte por Zeca Baleiro no texto “O Google, minha amiga Joana e o mundo”, quando analisou a “amiga Joana”. Leia o texto disponível no endereço abaixo e faça um exercício de autoenquadramento:
https://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/66911_O+GOOGLE+MINHA+AMIGA+JOANA+E+O+MUNDO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage.
Caro Solano , as noticias que fundamentam minha tese foram divulgadas tanto no The New York Times como Na Folha do Paraná .
Carta Capital , não é muito confiável , folhetin de esquerda com patrocinio estatal , não tem compromisso com a verdade .
Para finalizar , ´so me responda ! Onde a constituição Paraguaia foi desrespeitada?
Att
Meu caro, Solano,
Você está exigindo muito do Armando Papagaio.
Quando você cita Carta Maior, ele pensa que é uma carta grande! Quando você cita Zeca Baleiro na analise da “amiga Joana” ele pensa que a Joana é aquela cantora que ficou conhecida por fazer um show na África do Sul na época da Apartheid.
Chico Corrêa
PS. Zeca Baleiro pra ele, é o Zeca, ponta direita do ASSFC.
Então, Chico Correa, eu cito uma revista, ele diz ser a outra. Citei Carta Maior, ele entendeu Carta Capital.
Solano, espéctuco, eis a questão central. Nada mais perigoso para a democracia, porque deixa-se de perseguir a verdade e a consciência crítica, o que abre espaço para que preconceitos e factóides passem a servir de instrumento de análise e interpretação da realidade, num claro atentado à história.
look at the crazy dogs of pt people !!!! cry cavaco !!!!!
com o lula com os dias contados pelo cancer que mina cada vez mais suas energias , o PT inicia melancolicamente o seu ocaso politico!!! genoino, zé dirce delubio et caterva são cachorros mortos !!!! e por piedade ninguém chuta cachorro morto !!!!
Chico “louco pelo PT” e o PTibério já fizeram até promessa de nadar nus em um lago cheio de candirus se a PTzada for absolvida !!!! kkkkk