Foi à nocaute, no ringue jurídico, um dos argumentos usados pelo prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), e seu secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, para suspender, tão logo assumiu o cargo, a licença para as obras do loteamento “Cidade Jardim”, do consórcio Sisa Salvação-Buriti, na rodovia Fernando Guilhon.
Em decisão colegiada, lavrada no último dia 23, o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará julgou que o município de Santarém, na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo, agiu conforme a lei ao licenciar o empreendimento.
Loteamento Buruti, na Fernando Guilhon. Foto: arquivo/Celivaldo Carneiro
Em outras palavras: confirmou a competência do município, via Semma, em licenciar obras, inclusive acima de 100 hectares.
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Ainda hoje (29), o blog dará mais detalhes da decisão do TJ.
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Ibama embarga fazenda de prefeito.
Sustentabilidade X Qualidade de vida X Desenvolvimento econômico, sempre serão assuntos polêmicos. Conflitos entre potenciais ambientais é uma questão presente em todo o mundo, podendo ser mais delicada em países em desenvolvimento. Pois a urbanização crescente acaba sendo conflitante com questões ambientais. O planejamento territorial e a capacidade de análise e de integração das geotecnologias precisam melhorar muito para que se possa chegar num modelo de desenvolvimento urbano, que minimize estes conflitos e que transmita para a população ser o melhor para as cidades. Cada cidade deveria procurar desenvolver seu próprio modelo de desenvolvimento, baseado nas peculiaridades de cada região. A utilização do geoprocessamento poderia transformar diversos dados em informações, como mapas temáticos físicos, bióticos e sócio-econômicos. Para tanto, o município deve ser o principal interessado. É preciso também, atentar para algumas definições, tais como: Sensoriamento remoto, cartografia digital, geotopologia, planejamento, gestão, zoneamento. O gestor público precisa acima de tudo, ter uma visão sinótica da realidade, para poder fazer a população compreender a dimensão deste processo de urbanização. Não é nada simples. Mas existem profissionais qualificados, tecnologias apropriadas , e muito serviço. O que precisamos urgente é sair do atual modelo de desenvolvimento onde há falta de condições adequadas de abastecimento de água, rede de esgotos e outros elementos de infraestrutura urbana, o que resulta em diversos problemas de poluição ambiental, além da diminuição da qualidade de vida.
O secretário de Meio Ambiente na época, Marcelo Corrêa não poderia ser processado por trabalhar em causa própria? A área em questão, não era da família dele? De que modo essa área tão grande de terra foi parar nas mãos do Corrêas? Será que foi uma aquisição legal? Ou como muitos em Santarém, deram uma de espertinhos, e tomaram “conta” da área?
Pobre quando ocupa área, e derruba uma árvore, é crime ao meio Ambiente. Rico quando desmata terra a perder de vista, para construção de casas, poluindo o Lago de Juá, é progresso..
BURITILÓIDES!
Eu quero que a Buruti me contrate como advogado ,pois com essa decisão cabe recurso contra o secretário Podaliro Neto que por hora estava ganhando e com isso a empresa foi prejudicada.
Senhores entrem em contato comigo ele recebia tem contracheque temos como provar e sermos indenizados.
Pessoal precisamos manter o debate a um nível de respeito.
Enquanto ocorre comentários desnecessários e pessoais aqui no blog, a BURITI esta aos poucos voltando com seu projeto, tudo dentro da lei.
Logo sai a nota da Associação dos Blogs reclamando que não conseguem pegar a grana de apoio da Buriti para o 13 salario. Indignados contra o prefeito, blogs como esse vão se dizer perseguidos. Dá essa informação quando todo mundo viu o Podalirio e o Zé Colares na Câmara dizendo que não vem que num tem Buriti, só serve para confundir a população e jogá-la contra o prefeito. Depios ainda ficam recalmando do vereador que se emputeceu e falou a verdade.
KK
Será que vou ter que desenhar pra ti, Nascimento Camaleão? Vou repetir: não adianta investir contra o mensageiro (blog). Tens é que tirar a trave dos olhos e ler a realidade da decisão, dos fatos.
Eis a minha opinião a respeito da notícia e do autor da notícia:
https://www.facebook.com/anderson.nascimento.98499
Nascimento, não adianta investir contra o mensageiro. É perda de tempo. Critique a mensagem (decisão).
Quero ver derrubar o embargo do IBAMA.
André, o Ibama não embargou a obra. Muito pelo contrário.
Emitir Licença ?
Deveriam é pendurar multa milionária no pescoço dessa especuladora.
Nunca se viu um projeto habitacional ser executado de forma tão arrasadora e burra.
Um crime ambiental camuflado de “desenvolvimento”
Muito mais parecido a um projeto de Mineração, onde o objetivo é retirada de mineiro do subsolo.
Só que as mineradoras tem a obrigação de repor a vegetação retirada nas áreas exploradas.
E a Buruti vai repor o que ?
Tiberio Alloggio
esse podaliro gosta e de aparecer nao pode ver uma camera de tv !
Augusto nao será necessario fossa/sumidouro. Porque este projeto construira uma Estacao de Tratamento de Esgoto – ETE. Sustentabilidade ambiental.
João neste caso so a ETE resolve, mas fica uma pergunta; uma Estacão de Tratamento de Esgoto naquele local, com a quantidade de moradores que haverá naquele local tem que ser uma ETE de porte grande, o que custa caríssimo, a instalação, uso e manutenção.
Ou seja para manter uma ETE terá que haver pagamento de condomínio, pois como falei, não basta so instalar a ETE, e necessário manter essa ETE.
O custo de uso e de manutenção e muito caro, pela quantidade de casas que serão instaladas lá, o serviço de tratamento de esgoto beira a casa de milhões, e isso eu tenho grande conhecimento para debater esse assunto.
A justiça mais uma vez mostrou que está correta, será que nós Santarenos temos que pagar por conta de incompetencias de secretário de meio ambiente que quer ser maior que DESEMBARGADOR DO ESTADO. chega disso. Parabéns Justiça
ha ha ha ha
Não existe hierarquia entre poderes, meu colega!
E outra, desembargador não é deus. É apenas mais um juiz, só que de segundo grau.
Acorda, mano, e vai estudar o Direito antes de falar asneiras.
Não sou contra a Buriti, e sua ideia de realizar esse projeto residencial neste local, sou contra o modo que esse projeto estava andando, pois o mesmo se encontra próximo a um lago e ao rio tapajós.
Antes desse projeto voltar a rodar, se faz necessário correções tanto estruturais quanto na venda dos lotes.
Estruturais, porque o serviço de terraplanagem realizado no local e trabalho de amador, o que acarretara no futuro ao moradores problemas quanto a circulação de águas pluviais.
Contratuais, pois quando se vender os lotes ao cliente, que conste no contrato a exigência de que o morador deva construir em sua residencia além da fossa séptica, um sumidouro* para não ocorrer o vazão dos efluentes das residencias para o lago.
sumidouro*
(é um poço sem laje de fundo que permite a infiltração (penetração) do efluente da fossa séptica no solo. O diâmetro e a profundidade dos sumidouros dependem da quantidade de efluentes e do tipo de solo.)
Sr. Jeso,
Fica cada vez mais claro a incompetência dessa turma de irresponsáveis a frente da Prefeitura de Santarém. Será que ninguém vislumbra o tamanho dos prejuízos causados à população de forma geral, tanto na geração de empregos e renda com o cancelamento de milhares de empregos, como também ao comércio local, que com essa atitude irresponsável da atual Administração, deixou de vender milhões de Reais em materiais e serviços?
Atitude lamentável, que agora é corrigida pela Justiça. Será que o prefeito e sua equipe de meninos mimados, dessa vez tomam juízo e param de fazer baboseiras? uma pena pra todos nós, povo Santareno.
QUANDO EU DIGO QUE EM SANTAREM TUDO E DIFERENTE ATE O PINOQUIO E GORDO OS PUXA NÃO GOSTAM!E CERTOS ECO CHATOS QUE ADORAM UMA FUMAÇA QUE TAMBEM POLUE O MEIO AMBIENTE NÃO E DR.FUMACINHA!