Assim como Porto Alegre, Belém e mais 13 capitais não têm Plano de Mudanças Climáticas

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Assim como Porto Alegre, Belém e mais 13 capitais não têm Plano de Mudanças Climáticas
Porto Alegre, a capital gaúcha, atingida pela maior tragédia climática de sua história. Foto: Reprodução

Das 27 capitais brasileiras, apenas 11, mais o Distrito Federal, contam com um Plano de Mudanças Climáticas. Entre as 15 que não têm estruturado um planejamento para mitigar riscos de eventos extremos, está Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, atingida recentemente pela maior tragédia climática de sua história. Belém também está nessa lista.

A capital paraense será a sede da COP30 em 2025.

A capital gaúcha é a única da região Sul do país sem uma estratégia local para gestão do clima, indica o levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo. A cidade, nos últimos dias, tem sofrido com enchentes que deixaram milhares de desalojados.

O levantamento foi feito no início de maio com a consulta de informações oficiais das prefeituras.

Além de Porto Alegre e Belém, estão na lista de capitais sem um plano:

∎ Boa Vista (RR);
∎ Macapá (AP);
∎ Manaus (AM);
∎ Palmas (TO);
∎ Porto Velho (RO);
∎ Aracajú (SE);
∎ Maceió (AL);
∎ Natal (RN);
∎ São Luiz (MA);
∎ Campo Grande (MS);
∎ Cuiabá (MT);
∎ Goiânia (GO) e 
∎ Vitória (ES).

“O levantamento demonstra uma certa negligência dos gestores para a elaboração desse plano em 15 capitais. Se o poder público planeja e estabelece estratégias de gestão local para prevenção, mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos, ele consegue salvar vidas, amenizar danos e reduzir impactos de eventos extremos nos municípios”, diz Pablo Lira, diretor geral do IJSN.

Mudanças Climáticas

O estudo ressalta que a criação de um Plano de Mudanças Climáticas está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 13 da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o de reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima e catástrofes naturais.

Lira acrescenta que os eventos extremos se tornarão mais recorrentes, o que vai exigir preparação das cidades brasileiras para monitorar riscos e mitigar efeitos de desastres climáticos.

Os documentos são relevantes também para estabelecer metas para redução de emissões; planejar manejo de populações em áreas de risco; e traçar iniciativas de longo prazo para o desenvolvimento sustentável.

“Esperávamos que a pesquisa demonstrasse que a maioria das capitais brasileiras teriam cumprido a elaboração do plano municipal de mudanças climáticas, e o resultado é preocupante. Demonstra um nível de negligência e falta de responsabilidade dos gestores dessas 15 capitais”, avalia.

Além do Distrito Federal, as 11 capitais brasileiras que têm o Plano são: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Terezina (PI) e São Paulo (SP).

Ainda de acordo com o levantamento, Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre têm uma estratégia em andamento, mas ainda não concluída.

O que é COP

COP é a sigla para Conferência das Partes (“Conference of the Parties”, em inglês), reuniões regulares entre os países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). 

Nesses encontros, autoridades governamentais, cientistas e representantes da sociedade civil debatem sobre causas e efeitos das mudanças climáticas e definem metas e acordos nacionais e globais para solucionar problemas ambientais que prejudicam o planeta, como o aquecimento global.

Com informações de O Globo e redação do JC

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