O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará realiza, nesta sexta-feira (5), reunião com os representantes dos partidos políticos, advogados, contadores e demais interessados, para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às eleições 2024.
O encontro será às 10h, no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE, em Belém, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da corte paraense no YouTube. A reunião será conduzida pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE do Pará, Osmar Frota e equipe.
Esclarecimentos de dúvidas
O objetivo central da reunião é divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao tema. Além disso, a expectativa é que os participantes, posteriormente, possam servir de multiplicadores perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições.
— ARTIGOS RELACIONADOS
As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições.
Caso haja segundo turno, os partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito.
Os normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2024 são as resoluções TSE nº 23.607/2019 e nº 23.731/2024.
Com informações do TRE do Pará
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário