Saltaram de 1.302 para 1.454 — aumento de quase 12% — os pedidos de medidas protetivas para mulheres na Deam (Delegacia Especializada de Apoio à Mulher) em Santarém (PA) entre 2018 e 2019.
Os dados chegaram há pouco ao QG do blog enviados pela titular da Deam, delegada Andreza Alves.
Para ela, os números de 2019 podem ser explicados pela ótica da maior “conscientização” das mulheres no que tange a seus direitos.
“A conscientização das mulheres acerca de seus direitos, em decorrência de políticas públicas voltadas para a proteção à mulher é que provocaram esse aumento de solicitações de medidas protetivas”, analisou.
“A confiança das mulheres no sistema de segurança deste município no que tange à proteção à mulher, bem como a eficiência dos órgãos que atuam nessa rede de proteção, também explicam os números de 2019”.
BO
Andreza Alves também revelou que houve aumento 5,5% no número de BOs (Boletim de Ocorrência) registrados na Deam em 2019 (1.792 BOs) em relação a 2018 (1.697 BOs).
O que é
A medida protetiva de urgência é uma ferramenta prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país, usando como base a Lei Maria da Penha. Com a medida, é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e dos filhos e outros meios para se proteger.
A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso, é preciso registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva para a autoridade policial. Nesta etapa, o policial pode requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para a investigação.
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