Fiscais da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) apreenderam na terça-feira (18) diversas mercadorias no porto do município de Santarém (PA), entre elas um quadriciclo no valor de R$ 50.629,00. Os servidores são lotados na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas.
“A fiscalização foi iniciada quando a embarcação estava em pleno descarregamento de mercadorias. Ao solicitar o documento fiscal do quadriciclo, foi apresentado à equipe um documento fiscal informando que a carga saiu de Manaus e tinha como destino o município de Manaus (AM). Foi constatada a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro local, e a tentativa de internalização da mercadoria em território paraense sem o pagamento do imposto devido”, detalhou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.
Multa
Foi, então, lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.315,12 referente a imposto e multa.
A Sefa possui 8 unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito. Duas delas funcionam na capital do estado: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.
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A coordenação do Itinga está localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, em Conceição do Araguaia.
As outras unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi em Cachoeira do Piriá e Coordenação de Carajás no km 15 da Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste do estado.
Com informações e foto da APN (Agência Pará de Notícias)
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