Criada recentemente pelo TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), a Vara da Fazenda e Execução Fiscal de Santarém já está em plena operação – desde o último dia 29 de fevereiro.
Privativa, ela substituiu a 6ª Vara Cível e Empresarial. Nenhum outro processo que não esteja relacionado à fazenda pública são encaminhados, agora, para essa nova unidade judiciária do município.
O juiz Claytoney Passos Ferreira continua como titular da unidade.
Outra unidade da comarca de Santarém que teve a sua competência e denominação alteradas foi a 5ª Vara Cível e Empresarial.
— ARTIGOS RELACIONADOS
- Vara de Fazenda Pública atinge 100% de eficiência no índice do TJ do Pará; Claytoney Ferreira é o juiz titular
- Tribunal de Justiça anula lei aprovada pela Câmara de Santarém sobre painéis solares por grave falha formal
- TJ do Pará barra investigação contra juiz por assédio moral e invalida ‘prints’ de WhatsApp como prova
Agora é Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes, capitaneada pela juíza Karise Assad Ceccagno
As mudanças nas duas unidades foram feitas mediante estudo de viabilidade do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do TJPA e após diálogo com os magistrados que atuam nelas.
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário