Menina de 10 anos autorizada a fazer aborto pela Justiça passa bem
Centro Integrado Amaury de Medeiros, da Universidade de Pernambuco, em Recife Foto: Divulgação

A menina de 10 anos grávida que precisou viajar do Espírito Santo para Pernambuco para interromper a gestação já conseguiu realizar o procedimento nesta segunda-feira e passa bem, informa O Globo.

A criança diz que era vítima de violência sexual cometida pelo tio desde os 6 anos de idade. Em nota, o Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE) informa “que o procedimento foi realizado e a paciente segue estável”.

 

Na última sexta-feira, houve decisão judicial autorizando a realização do procedimento após “manifestação da vontade da criança e da família”.

Apesar disso e de a menina ser vítima de estupro e correr risco de morte, dois casos em que o Código Penal autoriza o aborto, o hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, alegou questões técnicas para não fazer o procedimento.

Com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e da Secretaria Estadual de Saúde, ela foi transferida para Recife (PE), em companhia da avó, e foi levada para o hospital de referência.

Curetagem na menina

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, foi dada uma injeção para morte do feto, depois estimulação medicamentosa para a expulsão, que levou cerca de seis horas. Depois, foi feita uma curetagem na criança.

A menina estava com 22 semanas de gestação e quadro de diabetes gestacional. Segundo médicos, havia risco de morte caso a gravidez fosse levada a termo.

A família da vítima sofreu forte pressão para que não houvesse  interrupção da gravidez. Dezenas de pessoas foram à casa da avó da menina. Políticos e religiosos também tentaram interferir nos últimos dias.

 

Após já ter saído do Espírito Santo e ter sido internada em uma unidade médica pública especializada para realizar o procedimento médico em outro estado, a menina foi localizada por ativistas antiaborto, e o hospital que a acolheu foi cercado. Dois vídeos foram divulgados na internet com ativistas hostilizando o médico que seria o responsável pelo procedimento.

A secretaria de Saúde do estado que recebeu a paciente afirma que “segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar”.

Uma das responsáveis por disseminar o paradeiro da paciente foi a ativista bolsonarista Sara Giromini, que divulgou o primeiro nome da menina capixaba em postagem de Twitter. O texto já foi removido do ar pela administração da rede social, que já havia bloqueado a ativista anteriormente por determinação judicial.

Entenda o caso

A gravidez de uma menina de dez anos em São Mateus, no Espírito Santo, ganhou repercussão nacional nesta semana. Com a descoberta da gestação, o tio da criança passou a ser investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade. Ele fugiu, e ela foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo.

Menores de 18 anos precisam de consentimento de representantes legais para realizar o procedimento, embora prevaleça a voz das jovens, segundo a advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil). Como a menina não está com sua representante legal, coube ao Estado dar o consentimento.

Neste link, a matéria completa de O Globo sobre o caso.

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