Foto: Jeso Carneiro/Gazeta de Santarém
A promotor Janaína Andrade, do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, não apareceu sozinha na entrevista coletiva à impresa encerrada há pouco na sede do MP.
Participaram também Adller Calderaro, Alan Chaves, Gilberto Lins e Rodrigo Aquino.
Uníssono, eles afirmaram: não houve ilegalidade na ordem de prisão da ex-diretora do HMS (Hospital Municipal de Santarém) Ana Cláudia Carvalho, levada à 16ª Seccional pelo delegado Sílvio Birro, e nem do médico ortopedista Eros Dantas, que se apresentou espontaneamente na Polícia Civil horas depois do flagrante da ex-diretora.
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Contra os dois, o MP vai à Justiça para incriminá-los por crime de exposição de perigo de vida uma criança levada ao HMS e, segundo eles, não fora atendida.
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A promotora Janaína Andrade declarou não ter qualquer desavença de ordem pessoal com a ex-diretora do HMS Ana Cláudia Carvalho. Desmentiu categoricamente, portanto, qualquer especulação neste sentido.
Esclareceu ainda que a ordem de prisão da senhora Ana Cláudia foi tomada por todos promotores, num total de 5, que foram ontem (15) ao HMS e não encontram ninguém, durante uma hora e meia, que respondesse pela direção do hospital.
Só depois desse tempo é que apareceu a diretora, que disse não ter qualquer conhecimento sobre a criança com fraturas nos braços.
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Os promotores desmentiram a informação, dada ao blog inclusive pelo secretário municipal José Antônio Rocha (Saúde), de que a criança pivô do caso era oriunda do município de Juruti.
– A mãe da criança nos informou que morava em Lago Grande do Curuaí – declarou o promotor Adller Calderaro.
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O caos está instalado no PSM (Pronto Socorro Municipal), afirmaram os promotores, e listaram 3 denúncias recentes que foram protocolada no MP por usuários mal atendidos, entre os quais o da morte de um senhor por falta de bomba de oxigênio no hospital.
Afirmaram ainda a escala de médicos do setor não é cumprida.
As ações do MP vão continuar, inclusive com novas prisões, se não ocorrerem mudanças em prol de um melhor atendimento aos usuários, garantiram os 5 promotores.
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Os promotores, indagados pelo blog, afirmaram que não sofreram até agora qualquer tipo de pressão de seus superiores hierárquicos por causa do episódio.
– Isso não existe no MP. Realizamos nosso trabalho com absoluta independência – rechaçou o promotor Gilberto Lins.
Considerando os fatos expostos neste blog, sinceramente, como cidadã e bacharel em Direito, fiquei assustada com o que eu li. Se a paciente estava internada, aguardando o dia da cirurgia, como caracterizar esse fato como o tipificado no art. 132 do CPB: “expor a perigo a vida de outrem”???? Qual seria o perigo concreto, haja vista a paciente estar sob cuidados médicos e não correr risco de morte????? E, ainda, onde está o dolo, elemento necessário para esse tipo penal???? De repente, faltei a essa aula de Direito Penal ou o meu raciocínio não conseguiu alcançar a interpretação do Direito dada pela autoridade policial e o MP!!!! É louvável que os Membros do Ministério Público queiram atuar para a melhoria da saúde da população, mas, que tenham sempre PRUDÊNCIA, RAZOABILIDADE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. A ex-diretora do HMS é uma cidadã, que tem dignidade e merece ter seus direitos respeitados. Tenho certeza que o MP tem outros meios para defender os direitos da coletividade, sem que seja necessário “abuso de autoridade”, “holofotes” e, tampouco, exposição de servidores municipais a situações vexatórias.
Por que a OAB não se manifestou? Com medo do MP?
Todo dia vemos na televisão, e nos semanários escritos o caos na saúde em outros municipios, um exemplo forte disso é Monte Alegre. Toda a região manda seus enfermos para cá sendo Santarém obrigado a atendê-los. Onde está a super promotora?
Promotora, acho que a senhora deve vêr outros blogs, o do Jeso é muito bom, para lhe manter informada, aí não precisa abrir o site da Tapajós para se informar.
Eu gostaria de saber da SENHORA o que é de fato, para a senhora, colocar outrem a perigo?
Promotora, quando estou dirigindo no meu carro, tem um monte de motorista de ônibus, mototáxis clandestinos e autorizados, taxistas pedestres, cavalos, bois, cachorros que ficam atrapalhando o trânsito, ME COLOCAM EM PERIGO, será que não está na hora da senhora, já que se preocupa com isso, ficar na Sergio Henn? Se eu tirar umas fotos destes péssimos motoristas a senhora manda prender?
A senhora podia mandar prender o chefe de fiscalização da SMT e o administrador da Melo de Azevedo que NÃO SINALIZARAM a Fernado Guilhon e aconteceu vários acidentes com vitimas.
daqui a pouco vaô fazer uma estatua em homenagem a diretora do ……………..municipal coitadinha taô inocente quanto seus superiores……cadeia em todosssssssssssss………..
Alguns comentários fazem alusão ao fato da promotora de justiça Janaina Andrade estar “blindada” ou acompanhada de seus colegas promotores de justiça, como se a presença deles não tivesse sentido algum. Ao que me parece ao ler as notícias da entrevista, foram os cinco promotores responsáveis pela ação, e não somente a dra. Janaína. Ou seja, foi uma ação do Ministério Público, e não de uma pessoa em particular. Os cinco foram ao HMS e responderam às perguntas dos jornalistas na coletiva. Tá na hora de sair do provincianismo e parar de levar todos os acontecimentos para o lado pessoal, como se o MP não estivesse tão somente cumprindo o seu dever. Caso não tivesse feito nada, diriam que o MP de Santarém é inoperante. Faz alguma coisa, dizem que querem mídia. A mídia nada mais é do que um aliado nesses momentos, porque um fato dessa relevância não pode ser omitido da opinião pública.
Promotora janaina eu vi varios casos de morte,em belem no pronto socorro da quatoze de março e nunca nem um diretor foi preso.portanto a vossa promotora errou e deve ser punida.
Dr. Adlleer eu sou uma profissional da area do direito, que o admiro muito pela sua sabedoria e competencia mas amigo, não fique ai defendendo, escoltando a sua colega promotora pelo erro que cometeu. Deixa ela se virar sozinha nao se queime pois o sr é desta cidade e vai ficar por aqui e tem nome e merito aqui, e ela vai embora já já daqui.
Que visão do Direito, hein? Onde você se formou?
Por isso a importância dos concursos públicos, das mudanças de pessoas nos cargos e a vinda de pessoas de fora: não tem rabo preso com essa elitizinha de Santarém.
Parabéns Dr. Adlleer, você demonstra que há instituições que funcionam no país.
quem vai fazer concurso publico em santarem com Salario de 620 reais pra enfermeiro, medico, fisioterapueta, etc.
Sim, agora a promotora ta buscando tudo quanto é pretexto pra provar que a prisão da diretora do hospital foi legal. Quanta burrice “nobre” promotora! Isso é uma vergonha pro ministerio publico, ter servidores arbitrarios, inconsequentes…………………………………………Jesso pior que ela não sabe onde se meteu, a diretora não é sozinha, e de familia nobre e respeitada nesta cidade e destaco que ela é irmã de juiz federal e de varios advogados, axo que ela pensa que aqui é sitio. Tenha mas respeito com as pessoas promotora cuidado que o poder não é tudo.
Bom dia Jeso,
É estranha esta situação, poderia ser outra a conduta da promotora, como por exemplo, solicitar infomações., chamar o superior hierarquico, pois a Sra. Cláudia representa(va) o múnicípio e não o interesse pessoal.
A suposta ação omissiva nesse caso não é pessoal, é impessoal, eis que a gestão municipal é que (devia) cuida(r) da saúde. Mas ela preferiu usar de meios menos sensatos, fez um espetáculo na frente do hospital e ainda é legal a sua ação.
Nós santarenos e outros municípios já vimos algo parecido de uma promotora que passou por aqui, e o resultado já sabemos.
A conduta dela feriu todas normas constitucionais, constrangendo a ex- diretora do hospital como se ela fosse uma criminosa. Além do mais, como ja questionado antes, neste blog, por que não prendeu o outro médico? A resposta, pelo que li, era porque não se encontrava lá npo hospital. Ora, por que não foi em sua busca??? Situação essa que reforça ainda mais que o caso é pessoal.
Para agir daquela maneira, pelo que tive conhecimento, ela não foi acompanhada com os membros do MP. Mas para esclarecer em coletiva, 04 membros apareceram na frente das câmeras para apoiar a conduta desastrosa.
E os outros membros, Dr. Brasil, Dra. Renilda e Dr. Paulo, não estavam lá?
Acredito que diante dessa situação eles como membros mais antigos usariam outro meio de resolver essa suposta omissão, não buscariam holofotes, teriam bom senso.
Em verdade a situação da saúde é precária, isso não se pode negar. Mas agir, em meu ponto de vista, com abuso de poder, foi uma infeliz decisão dessa promotora.
Agora,o que restou?! Restou ao Ministério Público um grande arranhão na instituição, um grande vexame e constrangimento ao Sra. Cláudia que deve buscar um ressarcimento e, principalmente, levar o caso a Corregedoria para acompanhar o caso.
A função do Ministério Público é fiscalizar e não promover espetáculos para dizer que está trabalhando, levar ao conhecimento da Justiça e pedir providências.
Em meu pouco ou escasso conhecimento, o fato lavrado na polícia, de acordo com o Dr. Gilberto, é de menor potencial ofensivo. Contudo, acho que não deve prosperar, pois que de acordo com o que estou acompanhando, se existiu a omissão, e pelo que se sabe não tinha risco de morte, essa não partiu da sr. Cláudia, ela não agindo com conduta omissiva. A responsabilidade seria, em tese, é do Município.
Aguardaremos o desenrolar dessa situação fatídica nas cenas dos próximos capítulos.
Quando o hospital municipal caiu na cabeça de varia pessoas, Dr. Marina foi presa que era atual diretora do HMS, até hj pessoas ainda sofrem por tudo isso que aconteceu….
eu estava quando a promotora chegou na hospital, a promotora ficou na porta do hospital em nem um momento foi ver outros casos que são mas graves que dessa criança, O ALVO ERA A DIRETORA DO HMS.
Já li varias vezes seu comentario e não foi possivel aproveitar nada… Nunca Dra Marina foi presa e nem acredito que a Promotora tenha algo contra a Sra. Ana Claudia. Gostaria de pedir que reescreva. Assim, eu e os demais leitores do blog possamos finalmente entender sua idéia.
“Quanto maior é o poder, tanto mais perigoso é o abuso.” (Edmund Burke
“Os abusos, que destroem as boas instituições, têm o privilégio fatal de fazer subsistir as más.” (Pierre-Édouard Lémontey)
Cadê a corregedoria do MP?
Acho certo que o MP zele pela cidade, pelo povo….mais daí a agir igual lobo feroz, me envergonha…
Ser membro do MP, não pode dar o direito do outro simplesmente vestir uma capa e se achar ser melhor que os outros, eu me coloquei no lugar da diretora do hospital, nao estou dizendo que ela fez certo ou errado…mais sei que é uma trabalhadora, não é um bandido perigoso ou um assassino, acredito que o MP poderia ter resolvido de outra forma…..sem precisar agir como super heróis, o mais engraçado foi assistir a entrevista do MP…..
Tipo assim, a Liga da Justiçaa…….muito lindo!
O que mais acho engraçado, é que após o espetáculo….cd MP, cd TV Tapajós…pra divulgarem o que ocorreu depois com a suposta vitima da fratura e causa do digamos cumprimento da lei….?
Será que ja foi operada? Será que foi pra unimed?
Se o MP está ai pra se fazer cumprir a lei….o fato mais importante que é a prestação de socorro ficou em segundo plano, é isso mesmo MP…..
Por isso que digo, so mudam de nome, de cargo e de órgão…..o resto é tudo igual……
Jeso,
Gostaria que a mesma promotora e os promotores que tomaram esta decisão, respondessem a minha pergunta:
O que vai acontecer com os pais dessa criança?
Vão ser detidos também, vão ser apenas vitima do sistema…..
Por que penso assim, se as explicações para o cumprimento da lei, seguido de abuso de poder culminaram na intimação sob alegação de expor a vida de um menor a risco de vida……
Então pensemos assim, o que estaria fazendo a menor na hora do ocorrido que culminou com a fratura….humm….será que estava sentada, dormindo….bom acho que não…..mais criança não tem noção de perigo, logo os pais são os responsáveis…..
E onde estavam os pais, que não evitaram expor a vida da menor ao risco de vida……seguindo o mesmo critério, não deveriam eles também serem intimados……..
Cadê o MP? Cadê o conselho tutelar? Cadê a TV Tapajós?………..
O Ministério Público que já tem a imagem de negligente, passou a incorporar a imagem também de irrefletido. Affffff!
Enquanto isso… Nossos gestores são brindados em outdoors como exemplo em gestão de saúde pública.
É-GU-Á!!!!
Parabens ao MP, vamos continuar torcendo por esses competentes promotores. Dra Janaina me orgulho de ver uma mulher t corajosa. Parabensssssssssssssssssssssssssss Dra Janaina.
O caso em discussão envolve o “interesse” de uma criança abrigada no HMS. Pois bem, e aquelas crianças filhas de “Rips” e/ou “andarilhos” que diurnamente perambulam pelas praças da cidade (Alter do Chão), cujos pais quase sempre estão, diria, “alterados”. Quem as defenderá? Ah! vai ver que o tal do ECA, as ignorou também.
Se for para “tocar o terror”, quando a promotora vai pedir a prisao da secretaria de infraestrutura?? Uma vez que, as ruas estao tomadas por buracos e recentemente uma cratera, localizada na barjonas com a sao sebastiao, foi fechada com areia…
Ai fica a minha duvida, a secretaria de infraestrutura nao expoem milhares de pessoas ao risco todos os dias?
Ao analisar todo o episódio, chego à seguinte conclusão: Se, de acordo com a promotora Janaína e os demais promotores que a acomapanharam na entrevista coletiva de hoje, a prisão de Ana Claúdia foi necessária e legal pelo fato da criança de 12 anos estar exposta à perigo, gostaria de saber: e os demais pacientes que procuram o Hospital Municipal, não estão? Se os Promotores de Justiça voltassem hoje ou agora mesmo ao PSM, com certeza, iriam presenciar a mesma ou pior situação de ontem (dezenas de pessoas à procura de atendimento médico na Urg6encia/Emergência), e nesse caso, não caberiam também outras prisões em flagrante pelo fato das inúmeras vidas estaram expostas aos perigos? A criança de 12 anos – protagonista desse episódio – continua no PSM a espera de leito pro Hospital Regional. E aí? O diretor do Hospital regional também não deve ser preso ou então o servidor que trabalha na Central de Leitos? Façam-me o favor, promotores. Fiscalizem e façam cumprir a Justiça. Não façam injustiça. Ou melhor, se agir como vocês agiram for a solução para o caos da saúde no Brasil, estão façam um movimento nacional para que a prática liderada pela Janaína sera aderida pelos demais promotores. façam cumprir a Lei dos Bancos, em que o cliente não pode passar horas na fila. Visitem o INSS, e lá sim, vocês verão o que é realmente “ESTAR EXPOSTO A PERIGO/RISCO”
Eu não sei o que mais indigno, se é a ciencia de que os pacientes são tratados nas condições precárias ou se o fato de alguns ainda defenderem o errado está correto, meu Deus a ilegalidade não é do Ministério Público e sim da direção do hospital que recebe sim para administrar e do médico que certamente recebeu por aquele plantao ou sobreaviso, mesmo sem ter estado no hospital. Se o Ministério Público nada faz, quem irá lá dá a cara a tapa? políticos…..não, nada acontecerá. Parabéns mil vezes a esse trabalho, não pode parar.
Jeso, essa promotora Janaina processou o Forum da cidade pela mesma ter escorregada na escada. chorava que nem uma criança. Pede pra ela fiscalizar os bancos que não tem banheiro, presenciei uma idosa fazer coco na fila pela falta de local. è isso que o MP tem q fiscalizar, não fazer intimidação com os poucos profissionais que temos!!!
É, VI QUE A PROMOTORA FOI EXCOLTADA PARA A COLETIVA , SERIA NECESSÁRIO TODO ESSE APARATO PROMOTORA ?
CREIO QUE A PROMOTORA COM ESSE OLHAR DE RAIVA CONCERTEZA DEVE TER COMETIDO ALGUM ERRO , TALVEZ SEJA POR ISSO QUE FOI EXCOLTADA .
PROMOTORA JÁ QUE ESTA BEM DISPOSTA A TRABALHAR , VENHA OLHAR Os ESTALEIROs QUE POLUIEM O BAIRRO DA PRAINHA , QUE POR SINAL DESTROEM UMA PRAIA .
SERA QUE ISSO NÃO É PAPEL DO MINISTERIO PÚBLICO FISCALIZAR ?
NÃO ADIANTA FICAR DENTRO DE UMA SALA ATRAS DE UMA MESA , VÁ PARA CAMPO FISCALIZAR , CREIO QUE ESSE E SEU PAPEL.
TARTUFOS TOGADOS – LIBERDADE DE IMPRENSA E LIBERDADE DE JULGAMENTO
Por Ali Mazloum (revista eletrônica Consultor Jurídico, hoje)
Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais, no auge das famosas espetacularizações, serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos, enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, delações obtidas mediante “acordos”, apreensões de bens, todavia, poucas condenações definitivas. Que retomem os magistrados com firmeza a condução do processo. É simples e funciona assim: a Polícia investiga, o Ministério Público acusa, o advogado defende, e o juiz, após garantir absoluta paridade de armas entre acusação e defesa, julga com coragem e isenção.
(…)
As “operações-espetáculo” desservem o interesse público, na medida em que não passam de mera ilusão de ótica para fortalecer a crença de se estar reprimindo o crime. Entretanto, o que os olhos vêem não é o mesmo que a realidade demonstra: crescimento da criminalidade em todos os setores. Passada a magia, a frustração irrompe quando se constata que o julgamento judicial não caminha de mãos dadas com o julgamento das ruas. É preciso retomar a seriedade. Deveras, a agressão a um bem jurídico tutelado pela lei penal (prática de um crime), amplamente divulgada, cria no corpo social forte expectativa de punição. E, quando esta não vem, a sensação de impunidade é dilacerante. Em razão da escalada da delinquência, a Justiça Criminal, aos olhos da população, transforma-se em uma espécie de vitrine através da qual o Poder Judiciário passa a ser visto, avaliado e julgado. Porém, a posição do juiz pode ser negativa ou positiva à pretensão punitiva do Estado, alternativa que por si só, redunda, ocasionalmente, em pressões cujo único intento seria o de pautar a decisão judicial, gerar sua deflexão.
Evidente que a repercussão do delito potencializa naturais entrechoques da opinião pública com a decisão judicial divergente. É que esta só pode ser extraída da prova constante dos autos, ao passo que aquela, no mais das vezes, deriva de noticiários distantes da análise técnica e serena do fato. Para um “juiz populista” é preferível prender a soltar, condenar a absolver. Para ele, com ou sem provas, a “opinião pública” sempre tem razão. O assombroso consórcio entre juiz e acusador, infelizmente, ainda é uma realidade no cenário forense. Entretanto, a culpa dessa distorsão promotora de injustiças não pode ser debitada à imprensa, mas, sim, à fraqueza do próprio juiz. Sua tibieza frente ao sensacionalismo promovido por setores da mídia não pode comprometer a liberdade de imprensa. O Judiciário prevarica quando procura transferir a terceiros a responsabilidade por seus próprios erros.
O juiz deve ter plena consciência de que a postura de independência e imparcialidade o colocará, vez ou outra, em situação desconfortável, em rota de colisão com a opinião pública. Provocará atritos com os órgãos da persecução penal. Contudo, isso não deveria nunca demovê-lo de seguir com isenção o iter do devido processo legal (due processo of Law), tomando o atalho da sedução pelos aplausos passadiços para cair na armadilha de reduzir sua judicatura a uma reles chancelaria de pedidos da Polícia e do Ministério Público. Um juiz que julga de acordo com o noticiário de TV, homologa tudo que o Estado-acusação quer e anda afinado com o “direito achado nas ruas”, não passa de um tartufo togado.
Por conseguinte, (…) é preciso, à evidência, reavaliar paradigmas construídos a partir da ampla divulgação midiática de investigações ocorridas neste último decênio. Prejulgamentos destruíram reputações. Pessoas foram jogadas na fogueira da injustiça. Inocentes pagaram um alto preço pelo espetáculo do qual foram protagonistas compulsórios. Investigações policiais ou de CPIs, realizadas sob holofotes cinematográficos, merecem redobrada cautela de seus juízes naturais. Lembrem os magistrados que o combate à criminalidade é tarefa do aparato da persecução penal do Estado, não dos juízes. Como dizia Rui Barbosa, “razão de estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.
Que sirva de exemplo para outros funcionários públicos, emprego público não é bico, tem que trabalhar. Parabéns aos promotores.
Nooosa! Parabéns pelo comentário super embasado. Vamos sair prendendo todo mundo agora, meu caro “Santareno”? Quem é você pra questionar o trabalho da Diretora? Acompanhaste a gestão dela durante esses anos? Estás com os relatórios de gestão em mãos?
Prove o que fala. Especular é fácil. Certo?
Bom, acho que o MP deveria deixar as vezes de ser um “pouco” autoritario. É claro que se deve fiscalizar, mas acho que antes de tudo zelar pela tranquiliade, e não é o que estão fazendo, assim como fizeram com o Prefeito de Itaituba e seu chefe de gabinete, aos quais não tiveram nem direito de defesa, um foi logo afastado e outro com ordem de prisão, sem se quer terem sidos ouvidos. A mesma coisa fizeram com a diretora do hospital e com o dr. eros, pessoas idoneas e queridas de santarem. Todos tem seus nomes jogados na lama, como se fossem qualquer vagabundo. Acho que se não tomarmos cuidado o MP, vai tomar conta de tudo e mandar prender quem eles querem, antes de fazer o que fizeram, não dava antes de ter ido conversar com as pessoas e verificar as historias?
Credo!!! Esse povo partidariza tudo, Santarém tá cheio de coitados. È o coitado do médico que não cumpre seu plantão e deixa pacientes à espera de sua divina bondade, É a coitada da administradora do Hospital que administra o nosocômio como se fosse uma budega (sai a hora que quer e não sabe o que está acontecendo) Quanta sensibilidade minha gente!!!
È a coitada da prefeita que não sabe do caos reinante na sua municipalidade. É o coitado do Tibério que partidariza tudo e vive crendo em teorias de conspirações políticas. Quanta sensibilidade gente!!!!
Ainda aparece um bando de bajuladores desses irresponsáveis querendo desfazer do Ministério Público. Só há uma forma de tratar vagabundos: CADEIA
Verdade cadeia pra todos esses Secretarios e Prefeita. Parabens Dra Janaina, que Deus lhe proteja. Continue assim voce é 10.
Jeso, e por onde anda o nosso secretario.
Se a Sra. Ana Cláudia for tão por fora de admnistracao do HMS por que secretario a nomeou diretora?
Essa Administradora entende tanto de medicina, que certa vez já a vi afirmar que as trompas de falópios são visinhas das trompas de eustáquio.
Não entendo mais nada!
A saúde é um caos e alguns de seus profissionais são negligentes. Leios constantemente aqui apelos para ações do ministério público e quando isso acontece criticam.
Penso que as penalidades tem que começar sempre pela direção dos orgãos públicos, exatamente como nesse episódio. Eu tenho a convicção que a culpa é sempre de quem dirige.
Dinheiro há, mão de obra há, estrutura há. O que não há é competência, dedicação, disciplina e respeito pelos usuários que são os mantenedores das instituições públicas.
Parabéns a competente promotora, parabéns ao ministério público. Não importa a procedência do paciente, é uma vida que não foi ao hospital tomar um sorvete.
Caro Adilson concordo que o MP tem que fiscalizar e apurar mas não concordo com a dose do remédio. É publico e notório que a saúde está um caos mas o MP quer midia e quer te-la a custa de “peixes pequenos” pois o seu secretário de saúde e a prefeita também são corresponsáveis e nada se fala e até acho que eles são os principais responsáveis pois são os gestores do dinheiro enquanto que a Sra Ana Claúdia é apenas cumpridora de ordens. No episódio da queda do telhado e que houveram 2 óbitos o que foi feito???? o que foi apurado??? naquele episódio tiveram 2 óbitos e agora ela foi presa por expor a vida de outrem ao perigo. Acho que está tudo sem nexo e os promotores perderam uma boa oportunidade…..
O meu caro Paulo Junior,
o ex-governador Barata já dizia que lei no Brasil é potoca, era, então a Promotora povou o contrário, mostrando que existe e aplicável, eis o motivo de todo este chorôro.
A culpa é sim de quem administra o hospital. Até pq o médico em questáo sempre falta…..e administradora acabava..sendo conivente…Prender tb acho um exagero…mas e a criança? Ninguem ficou penalizado de ela ter tido o braço fraturado e ter sido encaminhada para casa???
Sabe aquela coisa de que “quanto mais se mexe mais fede?” É o que parece sessa “explicação do Ministério Público.
A Nota Oficial diz que o “crime” da diretora do hospital teria sido o do artigo 132 do Código Penal, que atende pela rubrica lateral de “perigo para a vida ou a saúde de outrem”, e está assim tipificado: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” – pena: detenção de 3 meses a 1 ano.
Cuida-se de um crime de perigo concreto, no qual deve ser comprovado que o comportamento do agente trouxe, efetivamente, perigo para o bem jurídico por ele protegido. Quer dizer, o agente tem que ter dado causa direta – não indiretamente – ao perigo para a vida ou a saúde de terceiros.
Nessa linha, é cediça a jurisprudência dos Tribunais: “Descabe falar em ocorrência do delito inscrito no art. 132 do Código Penal, quando o perigo situa-se no plano abstrato, não ocorrend o qualquer ação que, concretamente, coloque em risco a integridade física ou a saúde de outrem”.
Não se evidencia no caso divulgado o “estado de flagrância”. A diretora do hospital nem estava lá!, tanto que os Promotores dizem que ficaram uma hora e meia esperando por ela. Isso pode caracterizar, talvez, infração disciplinar, por quebra de deveres funcionais. Mas não é crime. Até porque não é atribuição funcional de diretor de estabelecimento hospitalar – que não é necessariamente um médico, como no caso – ficar na portaria e atender diretamente o paciente. Para isso existem os atendentes, os médicos de plantão, profissionais habilitados e treinados para tal.
A função de diretor é administrar o hospital. Sua responsabilidade é administrativa e não criminal, salvo se comprovado que sua atuação concreta realmente deu causa à intencional exposição da vida ou da saúde de alguém a perigo direto ou iminente, como diz a lei.
Sim, há um inquérito civil intaurado para apurar o caos na saúde daqui, isso bem divulgado em várias reportagens anteriores e se o hospital continua piorando o serviço não resta outra medida drástica ou será que o melhor para a população seja um Ministério Público passivo, eu não quero. Quantas vezes acontecer isso, merece mesmo responder criminalmente, porque há vidas ali que precisam sim serem respeitadas. Até que enfim isso aconteceu e não entendo tantas críticas contrárias ou será que o consenso seja de que a falta de atendimento foi exceção e não a regra.
A promotora deu entrevista junto com o grupo de promotores que se uniram para defender a companheira de trabalho e a instituição MP. Agora a pergunta que não quer calar, quem do executivo esta acompanhando a ex diretora do hospital municipal,
Cadê Maria ?, Cadê Everaldinho ?, Cadê Inacio ?, Cadê Antonio Rocha ?, nesta hora todo mundo some, sabe porque?
QUEM TEM RABO PRESO NÃO DA FALAR O MELHOR E SE CALAR, E A CORDA ARREBENTA PELO LADO DO MAIS FRACO.
É verdade que tem médicos e funcionários que são verdadeiros heróis. Entretanto, no presente caso, o fato de o médico não ter comparecido no seu plantão no final de semana sem ao menos justificar ou comunicar sua ausência que não foi substituído por qualquer outro médico de sua especialidade de ortopedia (prejudicando, além dessa criança, inúmeras pessoas que buscaram pelo atendimento no período); bem como o fato de a Diretora do Hospital, que tem o dever legal de conhecer, fiscalizar e tomar providências quanto a qualquer anormalidade, declarar em entrevista dada antes do fato que NÃO sabia que o médico plantonista não trabalhou no seu plantão, TRATA-SE DE ATO DE HEROÍSMO? OU DE IRRESPONSABILIDADE (com reflexo penal)?
Ademais, a imputação no art. 132 do Código Penal é de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Criminal, que nem mesmo é punido com pena de cárcere.
Existem sim, profissionais corretos e heróis. Mas também há aqueles que não tratam com seriedade o exercício de função que cuida do bem de mais alto valor: a vida!
Só pra informar o ortopedista esteve no hospital no sábado e domingo inclusive realizou cirurgia de emergência na madrugada do domingo. Antes de julgar e muito bom se informar, coisa que a promotora não fez
Sensato comentário.
Realmente o caos na saúde santarena se impera, há falta de medicamentos, há falta de médicos e existe sim médicos e funcionários que são verdadeiros heróis. Mas contudo, há tb alguns médicos irresponsáveis, que faltam aos seus plantões e que tratam os pacientes do SUS como se fosse lixo. Estes sim, devem ser fiscalizados e punidos.
Brilhante atuação do MP. E que não deixe terminar em pizza, que é o que muitos querem.
E que a população santarena continue assim, denunciando e lutando pelos seus direitos.
Vejo a mídia unida e feliz, muita competência nas indagações de seus reporteis. O Terror observou as caras de fome de justiça dos promotores.
Agora o recado para as pessoas que vão procurar os serviços de saúde no HMS ” Vá primeiro ao MP peguem uma senha e depois siga para a Delegacia de Policia e façam BO, e leve ao serviço de atendimento do HMS, vc será atendido imediatamente” se não!
Apenas pela cara raivosa dessa promotora já se entende qual seu perfil profissional
A fala dela é do tipo nordestino,será do Piai ou Maranhão?
ABESTADO ( bem apropriado o apelido que escolheste)..
“Piai” é o mais novo estado criado no Brasil?
Amigo tenha respeito pelas pessoas, se fosse voce ou outra pessoa de sua familia voce gostaria de passar por tudo isso. Talvez voce não precise de atendimento no HMS. Dei graças a Deus por pessoas responsavesi estarem cumprindo seu papel. Não é preciso ter cara bonita para se fazer cumprir com seu dever. Que Dra Janaina continue fazendo um bom trabalho pelos necessitadossssssssssss.
O MPE, como Órgão fiscalizador da justiça, sabe o que faz. Criticá-lo não é o caminho da solução do problema. O resto é balela. Dá ordem quem pode e obedece quem é inteligente e cordato. No evento lamentável de ontem, sinceramente, conheço a Diretora do Hosp. Municipal, desde sua família. Quando uma certa vez, fui realizar uma perícia na cidade de Belterra, aproveitei para conhecer aquele Hospital. Fiquei satisfeito pelo atendimento e higiene. Imagine quem era a Diretora – Ana Cláudia. Que deu-me toda atenção, de uma profissional dedicada e competente. Dia 02 de Janeiro de 2011, um domingo, por volta das 12:00 horas, por ter eu assumido a Gerência do CPC – Renato Chaves – Em caráter provisório. Acompanhando o perito médico legista Dr. José Domingos; até o Pronto Socorro. Advinhe quem nos atendeu ! Diretora Ana Cláudia, no seu semblante percebi a preocupação em fazer um trabalho humanizado. Sei disto porque trabalhei 09 anos no nosso Hospital Imaculada Conceição (ano 75 a 84). Ela mesma, como profissional ,de certeza NÃO MERECIA PASSAR POR ESSE CONSTRANGIMENTO. A culpa mesma está na funcionalidade hospitalar, em todos os níveis, tanto é que vou arriscar: Pela OMS -Organização Mundial de Saúde – 01 médico para 1000 habitantes. Logo, fazendo um cálculo grosseiro: Santarém – 300.000 habitantes – Teríamos de ter 300 médicos trabalhando em Santarém (só para Santarém). Acredito que não temos nem 200 médicos. Vão tentar jogar a culpa nos POUCOS MÉDICOS ABNEGADOS QUE TEMOS. Outra verdade real, a classe médica não é valorizada pelo SUS, consequentemente GOVERNO, nos honorários profissionais e tbém não lhes dão muitas das vezes, as ferramentas e condições dignas necessárias para o bom ou ótimo desempenho no seu mister. Portanto, a solução imediata e contratar mais médicos e médicas nas capitais; tem as pencas. Do Farmacêutico-Bioquímico e Perito Criminal – Luiz Fernandes de Oliveira.
O quão é lindo o corporativismo… blindaram a promotora… parabéns!!!
Se a administradora e o médico são responsáveis por colocar a vida de outros em risco, e por isso foram presos… e o José Antônio que é o gestor mó? ou será que os promotores juntos não dar um ROCHA????
Jeso,
Aproveitando que o MP de Santarém anda tão disposto, que tal suas excelências se interessarem e investigarem as casas mal-assombradas em que se transformaram a Prefeitura de Santarém e Câmara de Vereadores.
Todo mundo sabe. Até a lama e o lixo da Anysio Chaves sabem: tem funcionário fantasma saindo pelo ladrão, pois emprestam seus nomes, recebem sem ter trabalhado e entregam o salário recebido para vários políticos locais.
São muitos os funcionários fantasmas laranjas de políticos. Por isso é que a não sobra dinheiro para obras viárias.
O MP já tem essa informação. Você que é um homem honrado, ajude a pressionar para que faça algo. É preciso exorcisá-los.
Torço para que os nobres promotores cobrem do governo do estado mais hospitais regionais e um novo pronto socorro em Santarem, até porque este HMS é o pronto socorro da Região e não só de Santarem.Mas torço tambem que nunca mais algum funcionario, medico ou integrante da enfermagem seja culpado ou responsabilizado por esse caos, pois esses médicos, enfermeiros, admnistradores e outros funcionário são os verdadeiros heróis de Santarém.
Quero ver os Promotores unidos contra o MP – Belém , para fiscalizar o gastos com obras desnecessárias em Santarém……. Tem coragem pra isso .
Por que obras desnecessárias? Por acaso uma sede do Ministério Público é algo desnecessário? Acaso vc não tem casa própria ou gostaria de ter? Você não paga ou não gosta de pagar aluguel, mas um Órgão como o MP pode?
Jeso esses mesmos Promotores fizeram uma operação de guerra em algumas casas noturnas em Santarém, isso algumas mais centrais , pois na periferia , onde há um consumo excessivo de drogas e tudo mais ,não foram . Pergunte aos Agentes da Federal o que acharam da ação… PURA CENA PARA OS HOLOFOTES…. resultado, não continuaram, não sabiam nem o que faziam e pior andam em bando e …………… TRAFICANTES CONTINUAM SOLTOS, LADRÕES E CLONADORES DE CARROS SOLTOS , fora as pesssoas humildes que procuram o MP sem tempo para serem atendidos .
Olha só, corporativismo a toda prova….. Se tinha tanta certeza porque a Promotora não deu entrevista ontem a noite….. Não houve flagrante ,isso é notório, houve atendimento, pois a própria mãe da acidentada afirmou , não havia risco de morte….. Se o MP entrará com ação também responderão pessoalmente a Promotora e o MP . Com os documentos e testemunhos analisados , vamos ver quem tem razão . No Forum o comentário é que essa Promotora ainda pensa que é do quadro da Policia Federal .
Não é só corporativismo, é despreparo mesmo.Nunca vi uma ação tão estaparfúdia e destrambelhada, quanto a desta promotora.E agora , a toda corajosa, precisa de todos os colegas ao seu lado, para dizer que a a’ção foi legal?Foi ilegal sim, não houve risco para a vida da paciente, ela já havia sido atendida por dois clinicos e um ortopedista.Esta promotora veio para santarem, e acha que está no cangaço e vai sair prendendo todo mundo?O MP tem Corregedoria, e este é um caso para tal.Esta promotora quer holofotes, e pela sua expressão está claro que está desequilibrada.O problema da saude em santarem é de gestão municipal, precisa haver comprometimento dos governantes. E por sinal, onde está a nossa Prefeita hem?Ela ainda mora aqui?
Observando esta promotora é visível que ela tem desequilíbrio emocional, até um leigo em psicologia percebe no seu semblante. ela abusou do poder que lhe cabe, se for o caso as prisões começam em Rio, São paulo e Brasília que támbem é um caos a saúde.
Quando as autoridades responsáveis esquecem do cumprimento da lei. O MP deve atuar preventivamente para trazer o equilibrio à sociedade.
Alo Ministerio Publico, vamos prender os politicos corruptos que fraudam a Saúde e deixam o caos tomar conta.
Ja tá circulando nos blogs que o paciente foi atendido por 2 medicos e a cirurgia ortopedica ja iria acontecer, entao nunca houve omissao de socorro.
Alo superiores da Dra Janaina, vamos rever este caso.
Aos superiores de Dra Janaina, ela tem que ficar é aqui em Santarém para por ordem e ajudar os necessitados , ela merece todo o respeito do povo de Santarém.