-1
Uso de máscara passa a ser obrigatório em todo o Pará; Helder sanciona lei
É obrigatório o uso de máscara nas ruas. Foto: Agência Pará

O governo do Pará publicou nesta quinta-feira (14) lei estadual que obriga o uso de máscaras em ruas e logradouros públicos como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus.

A Lei 9.051/2020 foi sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) após iniciativa e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

 

“A utilização da máscara é obrigatória independente do tempo de circulação ou da distância percorrida. A população precisa se conscientizar que, primeiro, só deve sair por motivos essencial e, segundo, quando sair, deve utilizar a máscara e seguir as orientações de prevenção e higiene”, explicou o procurador-chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo, Gustavo Monteiro.

“Nosso objetivo é reduzir a curva de infecção pela doença, para que as medidas de prevenção possam, finalmente, ser flexibilizadas. Enquanto não alcançarmos essa meta, o Estado vai continuar precisando determinar medidas de proteção como essa”.

Inclusive em ônibus

De acordo com a norma, todos os cidadãos e cidadãs, no âmbito do estado, ficam obrigados a utilizar máscara de proteção ao transitar por ruas e espaços públicos, e inclusive no interior de ônibus urbanos e demais formas de transporte de passageiros.

Neste sentido, a legislação engloba os serviço de transporte  público e privados, como os prestados por mototaxistas e motoristas de aplicativos.

Máscara obrigatória, inclusive dentro de ônibus

Com informações e fotos da Agência Pará

LEIA também: Hospital referência em covid-19, Regional tem 15 funcionários com a doença

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

Um comentário em: Uso de máscara passa a ser obrigatório em todo o Pará; lei é de iniciativa da Alepa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *