Mais de 48h após o Blog do Jeso denunciar o transporte de alunos e alunas de escolas da zona rural em jaulas, a Prefeitura de Óbidos resolveu quebrar o silêncio.
Ontem, 14, em “nota de esclarecimento” enviada à redação do blog, a gestão do prefeito Chico Alfaia (PR) se manifestou.
Nela, o governo conclui: a culpa da irregularidade, miúda, é culpa única e exclusiva do blogueiro e repórter Jeso Carneiro. Foi ele quem colocou a jaula no carro apreendido, foi o blogueiro quem arquitetou tudo.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação), a empresa Meta Construções e Serviços, Chico Alfaia, Isomar Barros, o vice-prefeito, são todos inocentes neste episódio.
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Abaixo, a íntegra, ipsis litteris, do contraponto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta às publicações realizadas pelo blogueiro Jeso Carneiro, intituladas “crianças vão à escola em jaulas”, “indignação com a jaula” e “No Palanque”, considerando a total distorção de informações, ante a ausência de qualquer contato do blogueiro para se informar sobre a verdade, a Prefeitura Municipal de Óbidos vem a público esclarecer:
A Prefeitura Municipal de Óbidos tem exercido rigorosa fiscalização sobre a prestação do serviço de transporte escolar, e a maior prova disso é que o veículo em questão foi apreendido pelo órgão municipal de trânsito, o que demonstra sem dificuldade que não há qualquer tolerância com irregularidades eventualmente cometidas por prestadores de serviços.
Após a emissão da ordem de serviço, o fiscal do contrato, ao verificar a inconformidade do veículo, acionou imediatamente o DEMUTRAN, para que adotasse as medidas legais, uma vez que sua função é fiscalizar a fiel execução do contrato, o que não lhe dá poderes para realizar apreensões.
Não só no veículo objeto da matéria, mas em todos os outros veículos e embarcações que não estavam em conformidade a prefeitura adotou providências imediatas, não admitindo sua utilização, e exigindo das empresas contratadas imediata substituição.
O blogueiro, os denunciantes e outros “indignados” demonstram desconhecer totalmente a realidade do povo do interior, inclusive no tocante às dificuldades de acesso, que em alguns lugares não permite tráfego de veículos maiores e não adaptados para subidas íngremes e outras condições de terreno que exigem tração 4×4, o que é objeto de pedido dos comunitários, que participam diretamente do processo de escolha dos veículos mais adequados a cada caso.
Entretanto, a prefeitura esclarece que nesses casos específicos, em que as condições não permitem utilizar veículos maiores, há compromisso das empresas não só com relação ao contrato, mas também com o Ministério Púbico, documentado em Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça (itens II.4 e II.4.1), e periodicamente a própria prefeitura remete ao Ministério Público relatórios detalhados, inclusive informando sobre eventuais defeitos na prestação dos serviços (item I.2 do TAC).
Considerado as condições em que o transporte escolar era realizado até o final de 2016, os avanços e melhorias têm sido evidentes, inclusive motivo de elogios pelo próprio Ministério Público, que percebe a transparência e o esforço para aprimorar o serviço.
A prefeitura informa que é inverídica a informação de que se recusou a oferecer contraponto à publicação de Jeso Carneiro. Em verdade, o blogueiro nunca procura a prefeitura para que possa publicar a verdade, preferindo versões unilaterais, distorcidas e inverídicas, e sempre que instado a publicar resposta, este tem se recusado.
A prefeitura repudia ainda a informação de que professores não denunciam por medo de represálias, afirmação inverídica e difamatória, fruto da fantasia do blogueiro, vez que os fatos são públicos, a fiscalização é constante e não há tolerância a desvios, bem como não se pratica qualquer ato de coação a servidores.
A prefeitura repudia também qualquer ilação sobre conivência, ou relação partidária com as empresas prestadoras de serviços, que são contratadas mediante processo licitatório ao qual é dado ampla publicidade, podendo qualquer cidadão, inclusive o blogueiro, participar.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Óbidos Assessoria de Comunicação
Olha, sinceramente, uma coisa muita séria está errada, eu posso provar que existem muitos carros sucateados fazendo o transporte de alunos na zona rural, dentre estes que eu prefiro chamar de sucateamento, está até carros sem freio, carros que não possuem acentos suficientes e carros com acentos amarrados com arame de construção, carros com pneus totalmente careca, não têm cinto de segurança e tem sim um monte de carro que deixa de buscar alunos porque está quebrado, isto é fato. Como foi feita esta fiscalização? Quem fez esta fiscalização? Porque estes carros com todas essas irregularidades foram declarados como aptos a realizar os serviços de transporte? Como a Prefeitura pode publicar uma nota como esta e ainda “culpar” o blogueiro por tudo isso? Quanta sacanagem! Assumam os erros de vocês e busquem saber o que de fato aconteceu para que, apesar de tudo isso, estes veículos ainda estejam prestando este serviço. O serviço está sendo uma falha e a culpa não é do blogueiro e muito menos a falta de verba.