Faltam
dias para a realização do plebiscito sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás, marcado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o dia 11 de dezembro de 2011.
O Tapajós corresponde a uma área equivalente a 58% do atual território do Pará. Nele, estão 27 municípios e uma população estimada em 1,3 milhão de habitantes. Carajás, por outro lado, tem 25% do atual território paraense, 39 municípios e cerca de 1,6 milhão habitantes.
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Comentando um por um dos cinco motivos para criação de um novo estado, apresentados no site Estado do Tapajós:
Motivo 01
A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.
*****Concordamos com a falta de presença do poder público, porém NADA assegura que a divisão aumentará essa presença (em outras palavras, ações concretas do estado). O que aumentará com certeza será o número de cargos políticos.
Motivo 02
Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.
*****O tamanho não determinante!
Pois, se o seu argumento estivesse correto, países como Serra Leoa e Guiné Bissau seriam os mais desenvolvidos do mundo. E para citar um exemplo nacional, vide os estados de Sergipe e Alagoas.
Motivo 03
A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.
*****O motivo 03 é bastante questionável: a criação do estado de Tapajós gerará a cobiça internacional que implique diretamente na segurança do Estado Brasileiro? Quanto ao projeto de desenvolvimento estratégico cabe uma atualização de sua parte: como garantir essa SEGURANÇA NACIONAL se a aviação do Exército Brasileiro conta com apenas 12 (doze) unidades de asas rotativa para atender toda a extensão territorial da Amazônia Brasileira (todos os estado do norte brasileiro)?? Como assegurar o desenvolvimento socioeconômico, se a criação de novas unidades federativas gerará dependência? Segundo Rogério Boueri, economista do IPEA, considerando os dados disponíveis de 2008, os pretensos estados de Tapajós e Carajás teriam um custo de manutenção respectivo de 2,2 bilhões de reais e 2,9 bilhões de reais por ano, em contrapartida a projeção da arrecadação para os mesmos resultariam em um déficit de mais de 2 bilhões de reais/ano somados, que seria cobertos pelo governo federal (por mim e por você, contribuintes).
Motivo 04
A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.
*****A criação do novo estado não implica em solidificar a vigilância e a soberania, como exemplo cito, após a transformação do Território de Rondônia em estado, não houve diminuição na exploração irracional de seus recursos naturais.
Quanto aos 200 mil empregos, será que inclui apenas aqueles gerados pela criação de novas estruturas administrativas, obrigatórias com os “novos estados”?
O uso insustentável dos recursos naturais renováveis está mais ligado a políticas públicas equivocadas do que a criação do que a criação de novos territórios federativos. Nada assegura que a fiscalização sobre o uso desses recursos será melhorada com divisão territorial proposta, haverá sim novos cargos de chefia (DAS), com certeza.
Como os pretensos estados vão impactar na melhoria da qualidade de vida em outros estados da federação, inclusive aqueles de outras regiões? Como os pretensos estados do Tapajós e Carajás vão criar harmonia no desenvolvimento dos outros estados do norte em comparação com os da região sul, ou do centro-oeste ou sudeste? Que harmonia é essa? O desenvolvimento harmonioso do Brasil, não depende da divisão territorial e sim da EXECUÇÃO de políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento regional.
Motivo 05
Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.
*****Não há como negar a distância, entretanto isso não é um argumento válido para divisão. O Havaí não é um estado nacional e sim uma unidade federativa, e está a quantos mil quilômetros dos EUA?! Como o Estado Norte Americano está presente no dia a dia do provo havaiano, esses se consideram integrante dos Estados Unidos da América. O mesmo não acontece com o oeste paraense, cujo aparato do estado não está presente de forma satisfatória, gerando a sensação de abandono. Ou seja, o problema não é a distância, e sim a falta da presença efetiva do estado.
Finalizando o governo federal, secularmente trata a região norte (incluindo o nosso estado), como um “almoxarifado” de recursos naturais. Leva sem nunca dar nada em troca. O nosso Pará em particular, foi subtraído de recursos que seriam imprescindíveis para a capilarização dos serviços públicos essenciais, senão vejamos:
A Lei Cândir desonerou as exportações. Todo o minério que exportamos não gera NADA de impostos, que em tese deveriam retornar em benefícios para a população.
A legislação do ICMS sobre a energia elétrica manda cobrar esse imposto no consumo e não na produção. A UHE de Tucuruí gera muitos MEGAWATTS e pouco ICMS no Pará; porém muita arrecadação nos estados para onde essa energia é exportada. O mesmo ocorrerá se instalada a de Belo Monte.
Quando o Estado Moderno foi concebido a geração de impostos (ninguém gosta, é imposto) serviria para proporcionar aos seus cidadãos educação, saúde, segurança, transporte, habitação, infraestrutura, de modo condigno. A União federal nunca compensou adequadamente o Pará pela perda de arrecadação, devido os motivos acima expostos. Se o estado do Pará arrecada pouco, pouco poderá oferecer (isso em tese, não consideremos aqui os desvios e desmandos com o dinheiro público). Se o pretenso estado do Tapajós arrecadar pouco, consequentemente, pouco oferecerá aos seus cidadãos, dependerá dos repasses (benesses) do governo central, que sempre cobra sua contrapartida ou não cumpre o prometido (lembra do asfaltamento da BR Cuiabá-Santarém? Desde o governo FHC prometem o asfaltamento, que não ocorreu por pressões ilegítimas de falsos ambientalistas ou por “esquecimento mesmo”).
Posto isso, as justificativas apresentadas não inconsistentes para a divisão territorial do Pará. A melhor justificativa é que querem a SIMPLES DIVISÃO para ter o “status” de estado na região de Tapajós e Carajás.
Jeso, sou leitor assíduo de seu blog, mas estranho que o melhor blog do oeste do Pará não tenha dado uma linha sequer sobre o escândalo da venda do terreno da OAB Pará em Altamira. A palavra com você, Jeso.
Realmente, o blog passou batido nessa. Mas ainda há tempo de recuperar o terreno. Um abraço
Então, vamos lá.
Estou na torcida para que o nosso Tapajós, seja um novo Estado para o POVO, e não para “poucos” , pois já chega de descaso com a nossa cidade Santarém.