O plenário da Câmara de Vereadores de Rurópolis, no oeste do Pará, aprovou nesta sexta-feira, 29, a proposta de autoria de Elias Zaneti (DEM) que estabelece pagamento de 13º salário e férias para os 13 integrantes da Casa.
A matéria, protocolada na Mesa Diretora da Câmara na terça-feira, 25, foi imediatamente encaminhada pelo presidente Anderson do Posto (PP) para a 2ª Comissão (Contas, Finanças, Constituição, Justiça e Redação) da Casa.
Ontem, 28, por 2 votos a 1, comissão aprovou a proposta – Ismael do Salão (presidente) e Elias Zanetti (membro) votaram a favor; Robson Silva (relator) votou contra.
Hoje, a proposta foi submetida ao plenário da Câmara.
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Em votação de primeiro turno, 10 vereadores votaram pela aprovação da matéria. Apenas 3 contra.
Segundo Elias Zaneti, o STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão tomada em agosto do ano passado, fixou jurisprudência no sentido de que o pagamento de férias e 13º a agentes políticos não é inconstitucional.
O vereador em Rurópolis recebe salário de R$ 7.590,00.
A votação em segundo turno da polêmica matéria será realizada no próximo dia 6 de julho.
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