Prefeituras da Amazônia perdem mais de R$ 1 bi com imposto rural, diz Imazon
No Mato Grosso, mais alta adesão ao programa da Receita Federal

Municípios da Amazônia poderiam arrecadar até seis vezes mais impostos sobre propriedades rurais se o preço de mercado das terras da região fosse levado em conta para calcular a cobrança. É o que estima um estudo inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Atualmente, segundo o jornal O Globo, o Imposto Territorial Rural (ITR) — uma espécie de IPTU do campo — gera cerca de R$ 240 milhões ao ano nos nove estados da Amazônia Legal. O montante poderia chegar a R$ 1,5 bilhão nessa área, o mesmo valor arrecadado hoje no país inteiro com esse tributo.

 

A estimativa leva em conta que, em 2003, uma emenda constitucional permitiu que 100% desse imposto, que é federal, fosse repassado aos municípios. A antiga demanda de prefeitos foi concretizada em 2009 a partir de convênios entre cidades interessadas e a Receita Federal.

Para receber o repasse do ITR, prefeituras se comprometem a atualizar a base de cálculo das propriedades (o chamado valor da terra nua), historicamente defasadas, e a apertar a fiscalização.


R$ 36.439,82

ITR arrecadado por Santarém em 2019


De lá para cá, em todo o país, 1.860 municípios aderiram ao convênio, fazendo a arrecadação do ITR triplicar na última década, de R$ 475 milhões em 2009 para R$ 1,5 bilhão em 2018. Apesar dos benefícios, apenas 291 prefeituras da Amazônia Legal, 38% do total, aderiram ao programa da Receita.

De acordo com os pesquisadores do Imazon, uma cobrança mais justa do ITR poderia se tornar uma fonte importante de receitas para cidades da região e, ao mesmo tempo, ajudar a barrar dois vetores crônicos de desmatamento na região: a especulação imobiliária e a grilagem de terra.

 

“A arrecadação eficaz do ITR poderia ter um efeito amplo no desenvolvimento local. Ao incentivar uso mais produtivo da terra, estimularia o aumento de produção e renda, empregos e impostos para governos locais”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon responsável pelo estudo.

Na contramão dos estados vizinhos, o Mato Grosso se destaca pela alta adesão ao convênio da Receita: 93% dos municípios. A arrecadação do ITR no estado cresceu nove vezes entre 2007 e 2017, somando R$ 160 milhões. No mesmo período, o Pará, arrecadou apenas R$ 30 milhões.


R$ 1.391,71

ITR arrecadado por Belém em 2019


A principal alavanca de arrecadação no Mato Grosso foi a atualização do valor da terra nua. Segundo o Imazon, o valor-base da terra para o ITR no Mato Grosso hoje ainda representa só 22% da média do valor de mercado. Apesar da discrepância, o percentual é o dobro do que se verifica entre os municípios de estados que não aderiram: média de 11%.

Neste link, a íntegra da reportagem (assinantes).

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