por Wildson Queiroz (*)
No dia 1º de fevereiro, tomou posse no Senado Marinor Brito, alenquerense, nascida em 7 de março de 1959. Como diria o ex-presidente Lula, nunca antes na história deste país uma alenquerense chegou tão longe.
Na Assembléia Constituinte de 1988, responsável pela atual Constituição do país, o município esteve representado pelos deputados federais Benedicto Monteiro e Arnaldo Moraes. Em Alenquer, é muito grande a expectativa quanto ao desempenho de Marinor no Senado. Espera-se, inclusive, que o município seja agraciado com generosas emendas parlamentares em retribuição a expressiva votação obtida em sua terra natal, tendo sido inclusive a campeã de votos para o Senado.
Marinor é sindicalista e participou da fundação da CUT, do PT e da CNTE. Formada em Pedagogia, já lecionou em Alenquer e em Belém, onde estabeleceu domicílio eleitoral e foi eleita vereadora pelo PT três vezes, em 2008 disputou a prefeitura da capital pelo PSOL.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Marinor foi a quarta mais votada para o cargo de senador no Pará nas eleições de 2010, no entanto, foi declarada eleita depois que a Justiça Eleitoral considerou nulos os votos dos candidatos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), segundo e terceiro colocados respectivamente, enquadrados na Lei da “Ficha Limpa”, que barrou a candidatura de políticos condenados pela justiça ou que no passado já tinham renunciado ao mandato para evitar um processo de cassação.
Foi indicada como líder do partido no Senado Federal, e deverá estar constantemente na mídia nacional como uma das vozes mais ecoantes da oposição ao governo de Dilma Rousseff. No Senado, integrará como membro titular as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Como suplente, participará das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Seguindo a linha política de seu partido, a senadora se posicionou publicamente contra a construção da que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, a de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no oeste do estado, uma das obras mais caras e polêmicas do país.
No início do mês, um grupo de índios e líderes comunitários estiveram em Brasília, pedindo ao governo que as autorizações concedidas para o início da obra sejam suspensas.
“Somos parceiros na luta contra esse projeto criminoso. Estamos fazendo uma articulação política e solicitaremos uma audiência pública ao governo do estado do Pará, na presença de todos os movimentos sociais, para que se faça uma leitura ética e humana dos laudos técnicos de especialistas e dos pareceres de entidades como o Ibama e o Ministério Público, sobre as consequências da construção da hidrelétrica”, disse Marinor.
A senadora afirmou também que o abandono por parte do governo não pode ser repetido no Xingú. “É preciso dar um basta no patrocínio, com dinheiro público, ao interesse das oligarquias, que historicamente exploram o estado. É preciso dar um basta na prostituição infantil, no desmatamento, na miséria e no trabalho escravo”.
Extradição
Juntamente com representantes do PSOL, Marinor prestou solidariedade ao italiano Cesare Battisti, acusado pela justiça de seu país de ter participado de ações militares promovidas pelo grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), durante a época que ficou conhecida como “Anos de Chumbo” na Itália. Porém, não existe nenhuma prova de sua participação em ações que culminaram na morte de agentes policiais durante aquele período. Os depoimentos que o incriminaram partiram de ex-militantes do PAC, que acabaram colaborando com o Estado italiano em troca da liberdade.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a decisão da Itália pela extradição, mas deixou a decisão para o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que em seu ultimo dia de mandato anunciou o asilo político, negando a extradição de Battisti.
Com a decisão presidencial, o STF deveria proceder à soltura, mas, ao invés disso, o presidente do órgão, Antonio Peluzo, julgou que as opiniões entre os dois poderes geravam dúvidas. Agora, Cesare Battisti aguarda novo julgamento do STF, que deve acontecer ainda em fevereiro.
De acordo com Marinor, o caso lembra a história recente da política brasileira. “Durante a Ditadura Militar, militantes que lutavam contra o regime eram presos, extraditados, torturados e até mesmo mortos, sob alegação de terem cometido crimes ou contribuírem para a instabilidade do Estado.
Além disso, o recurso para o novo julgamento no STF coloca em risco a soberania da decisão do Presidente da República”, afirmou Marinor.
Cortes no orçamento
A declaração feita pelo ministro da fazenda, Guido Mantega, no início do mês, sobre o corte orçamentário de R$ 50 bilhões foi questionado por Marinor, na Tribuna do Senado. A senadora disse que é muito preocupante que o Senado, fiscalizador do Executivo por dever institucional, só tenha conhecimento do que foi divulgado pela imprensa.
Ela assinalou que não foi apresentado nenhum quadro detalhado de que programas e ações sofrerão cortes. Para Marinor, sem este detalhamento, os senadores estão abrindo mão da sua autoridade e da obrigação fiscalizadora.
Ela relacionou entre as preocupações que devem ter os senadores a maneira como “os cortes orçamentários afetam o funcionamento das atividades de prestação de serviços públicos, mas não penalizam os credores da dívida pública”. A senadora disse que, no ano passado, foram repassados R$ 264 bilhões para esses credores e que, adicionando a essa conta os recursos utilizados para o refinanciamento da dívida, o total pula para R$ 635 bilhões.
De acordo com Marinor, a possibilidade de o governo vir a cortar diárias, viagens e congelar a nomeação de concursado também é preocupante. Segundo ela, isso vai afetar programas sociais, pois professores deixarão de ser convocados, será reduzida a capacidade do governo federal de prestar assistência técnica aos municípios na área da saúde, e vai diminuir o trabalho do grupo móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
Em seus primeiros dias no senado, Marinor deixou claro que seu mandato será pautado na defesa de ações e propostas que tratam de questões femininas, de direitos humanos, de crianças e adolescentes e de interesse social. Estaremos atentos acompanhando o desempenho da senadora no intuito de cobrar ações e propostas objetivas para o bem de Alenquer, do Pará e do Brasil.
– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
* Residente em Alenquer, é pedagogo.
Quanto à expressão “nunca antes na história deste país uma alenquerense chegou tão longe”, convém destacar que vários alenquerenses brilharam no cenário nacional e mesmo internacional. Fulgêncio Simões, grande jurista e historiador, além de Deputado e Senador Provincial, foi presidente da Província de Goiás. Alcides Gentil, além de jurista e escritor consagrado (teve obras trazudidas no exterior) radicou-se no Rio e foi um filósofo respeitado, discípulo e divulgador das idéias de Alberto Torres; homem de atitudes, demitiu-se do Ministério Público carioca em defesa da liberdade de culto e em protesto pelas perseguições da polícia de Vargas contra os centros espíritas. Janary Gentil Nunes, além de primeiro governador do Amapá, foi deputado federal, presidente da Petrobras e embaixador plenipotenciário do Brasil na Turquia. Coaracy Gentil Monteiro Nunes foi um atuante deputado federal, conhecido pela alcunha de “deputado da Amazônia”. Benedicto Monteiro, então, nem se fala, tal a sua projeção nacional e internacional como político e intelectual. O mandato de Senador não é hierarquicamente superior ao de deputado federal, condição em que Benedicto Monteiro e Arnaldo Moraes foram os únicos alenquerenses que subscreveram a vigente Constituição da República do Brasil. Isso, é claro, não diminui, de forma alguma, os méritos da Marinor. Como única alenquerense com mandato no Congresso Nacional, é grande a expectativa sobre a sua atuação na Câmara Alta. Tirando a defesa do italiano Cesare Battisti, com a qual não concordo, porque o Supremo Tribunal já decidiu que seus crimes não foram de natureza política, mas, sim, comum, e hedionda, muito ao contrário dos que lutaram no Brasil contra a ditadura militar, estou de pleno acordo com o restante da linha de atuação da conterrânea Marinor Brito. Ela, de fato, é uma guerreira e sua integridade foi provada quando saiu do PT na hora que este descambou para o inacreditável mensalão. Espero que continue assim.
Sucesso a senadora Alenquerense, e desejo que consiga fazer a diferença!
Massa!
Caro amigo, protesto , apenas, para lembrá-lo do grande mestre filóso, escritor, poeta, político Benedito Monteiro. Águia que voa tão longe e faz nome na história universal. Eu me orgulho dele e sou, apenas, santareno.