Ubirajara Bentes de Souza Filho (*)
Na internet, há aproximadamente um ano e meio, o sítio eletrônico www.saudedoprofessor.com.br, organizado pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro – SINPRO-RIO, que hospeda a campanha “Condições de Trabalho e Saúde do Professor”, foi acessado por cerca de 100 mil internautas.
Qualquer cidadão, professor ou não, pode facilmente obter orientações sobre a “Síndrome de Burnout”; “Exaustão Emocional”; “Agressão Física”; “Assédio Moral” e outros temas ligados ao cotidiano do(a) professor(a).
Além disso, lançou e distribuiu à categoria, ao movimento sindical, social e demais entidades da sociedade civil organizada, cartilhas sobre a “Síndrome de Burnout” e sobre o “Assédio Moral no local de Trabalho”, esta última elaborada e cedida pelo Núcleo de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidade (Nucodis) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, à frente de um numeroso grupo de profissionais, como instrumento de combate a discriminação nas relações do trabalho.
Pela importância da temática e o fato de ainda serem incipientes as discussões sobre as consequência nefastas na vida das pessoas, resolvemos replicar o trabalho do SINPRO/RIO, considerando que o Assédio Moral ou Violência Moral no Trabalho, é um comportamento odioso que se descortina como uma praga na cancha do trabalho e que tem levado os(as) obreiros(as) em geral, e os(as) professores em particular, ao padecimento físico e mental, com inumeráveis consequências, possuindo várias designações pelo mundo afora, todas com a mesma natureza nefasta.
Na Espanha, o Assédio Moral é cognominado de psicoterror laboral (psicoterror laboral). Nos Estados Unidos é mobbing (molestar). Harcèlement moral (assédio moral), na França e bullying (tiranizar), na Inglaterra.
Não obstante se alastre intensamente por toda parte e de não ser um assunto novo – a novidade maior habita na energização, agravamento, intensidade e vulgarização do acontecimento -, o Assédio Moral começou a ser discutido no Brasil com mais ênfase pela sociedade civil organizada a partir do ano 2000, nos sindicatos e nas Academias (universidades), e pelo próprio Estado transversalmente com propostas para a criação e/ou lapidação de normas jurídicas, como a que recentemente foi tratada pelos congressistas, tornando o “assédio moral” um viés do acidente de trabalho.
De acordo com as organizações de defesa dos(as) trabalhadores(as) e a remansosa doutrina brasileira, o “assédio moral” é um sentimento de ser ofendido(a), menosprezado(a), rebaixado(a), inferiorizado(a), constantemente desrespeitado(a), submetido(a), abatido (a), constrangido(a) e ultrajado(a) pelo outro(a).
A violência moral faz o(a) obreiro(a) sentir-se um ninguém, sem valor, inútil, magoado(a), revoltado(a), perturbado(a), mortificado(a), traído(a), envergonhado(a), indignado(a) e com raiva.
A humilhação decorrente da violência moral no trabalho ou Assédio Moral causa dor, tristeza e sofrimento ao(a) trabalhador(a).
O Assédio Moral caracteriza-se por ser uma conduta – seja por ação ou por omissão – abusiva e lesiva, praticada de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Geralmente a violência moral no trabalho decorre de um(a) ou mais superiores(as) hierárquicos(as) – gerente, mandatário(a), supervisor(a), assessor(a), diretor(a) e/ou coordenador(a) de curso, etc. -, pessoas que, na maioria das vezes, vivem afogadas em recalques e frustrações, onde, conforme o adágio popular, o assediador pensa que é o verdadeiro rei da carne seca ou a verdadeira rainha da pupunha gorda, que está acima de tudo e de todos quando rege com desvario a violência moral no ambiente do trabalho.
Na mesma esguelha, há situações em que o(a) assediador(a) é um(a) carola ou um ‘hábil’ administrador de empresas, por exemplo, que comina condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, desestabilizando a relação do(a) trabalhador com o ambiente de trabalho e a própria organização. O(a) trabalhador assediado(a) é hostilizado(a), é ridicularizado(a), é inferiorizado(a).
Tudo é feito para desacreditá-lo(a) diante dos pares, ocasionando graves danos à saúde física e mental , que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém, concreto, nas relações e condições de trabalho.
O Assédio Moral tem natureza psicológica e interfere diretamente no ambiente do trabalho e, como dito ao norte, mina a autoestima do(a) trabalhador(a).
Sobre esses trilhos, o Assédio Moral atenta contra a dignidade moral, física e psíquica do(a) operário(a) de todos os ramos, expondo-o(a) a situações de humilhação, isolamento e constrangimento. Em suma, o Assédio Moral ofende a dignidade, a personalidade ou a integridade psíquica do(a) labutador(a).
Marie France Hirigoyen, psiquiatra francesa que escreveu na obra Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien (Assédio moral: a violência perversa no cotidiano), diz que o “assédio moral” não pode ser confundido: “[…] com estresse, conflito profissional, excesso de trabalho, exigências no cumprimento de metas, falta de segurança, trabalho em situação de risco ou ergonomicamente desfavorável.
Segundo Hirigoyen, Assédio Moral é: “[…] Qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade e integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego, ou degradando o clima de trabalho…”.
A violência moral que se dá no ambiente de trabalho, de acordo com a psiquiatra, pode se dar pela recusa da comunicação direta, pela desqualificação, pelo descrédito, pelo isolamento, pela obrigatoriedade ao ócio, pela obrigatoriedade do afastamento da vítima dos demais colegas de trabalho, pelo vexame, pela indução ao erro, pela mentira, pelo desprezo, pela hipocrisia, pelo abuso de poder, pela rivalidade, ou ainda pela omissão da instituição de ensino em resolver o problema ou pela ação em estimular métodos perversos praticados pelo(a) assediador(a).
São exemplos deste tipo: a atitude omissiva em relação a eventuais agressões realizadas por pais ou pelos próprios alunos; reiteradas críticas infundadas e vexatórias sobre a conduta do professor ou sobre o desenvolvimento de seu trabalho perante os demais colegas ou perante pais e alunos; fingimento dominante no perfil do agressor em relação ao agredido; determinação da realização de trabalho nos períodos de recesso escolar ou em dias de descanso, sob pena de aplicação de sanções; determinação constante de realização de outras tarefas não vinculadas à função do professor (limpeza das salas, arrumação do colégio); imposição de disciplinas que o(a) professor(a) não domina, mas que é obrigado a lecionar sob pena de demissão; pressão para aprovação de alunos; gradual diminuição da autonomia do professor; impor-lhe aulas em horários injustificados e completamente diferente dos outros períodos letivos anteriores; obrigar o(a) professor(a) a “pedir” redução de sua carga horária; retirada gradual de disciplinas transferindo-as a outros professores e, com isso, a ameaça constante de redução e/ou da supressão da carga horária com a consequente redução salarial, em colisão direta com a ordem jurídica vigente.
PERFIS DOS ASSEDIADORES. De acordo com observação de trabalhadores, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, na obra “O assédio moral no Direito do Trabalho”, traça os seguintes perfis dos assediadores:
(a) PROFETA. Para ele demitir é “grande realização”. Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância.
(b) PITBULL. Humilha os subordinados por prazer. É agressivo, violento e até perverso no que fala e em suas ações.
(c) TROGLODITA. É aquele que sempre tem razão!
(d) TIGRÃO/TIGRESA. Quer ser temido(a) para esconder sua incapacidade e necessita de público para sentir-se respeitado(a).
(e) MALA-BABÃO. É um “capataz moderno” – embora seja um assediador de quinta categoria -, que controla e persegue os subordinados com “mão de ferro”. Geralmente é um empregado que foi promovido, que faz de tudo para se manter no cargo, é capaz de transigir a própria honra como o assediador Piranha.
(f) GRANDE IRMÃO(Ã). Finge ser amigo(a) do trabalhador, mas depois de conhecer seus problemas particulares manipula-o na primeira oportunidade.
(g) GARGANTA. Vive contando vantagens e não admite que seus subordinados saibam mais que ele.
(h) TASSEA (“TÁ SE ACHANDO”). É confuso e inseguro. Dá ordens contraditórias. Se forem feitos elogios ao trabalho, está sempre pronto para recebê-los; contudo se é criticado, coloca a culpa nos subordinados.
Outros perfis podem ser enumerados, também baseados nas observações dos(as) trabalhadores(as) da educação:
(i) CAROLA. Arrasta-se nas barras de uma batina, é bajulador(a) e não tem escrúpulos. É hipócrita. Finge pregar o bem e usa a religião como capa para esconder a violência moral que pratica contra seus subordinados.
(j) MARQUETEIRO(A). Geralmente vem de fora da empresa, só assumindo a chefia por ter sido indicado por um(a) parente ou agregado(a). Gosta de se fazer passar por magnânimo(a), de estar sempre em evidência e, principalmente, de auferir vantagens em tudo o que faz. Utiliza luz alheia para brilhar.
Tem uma maneira pragmática de exercer a chefia da empresa, onde o lucro está acima de tudo. Não admite que ninguém conteste ou aponte defeitos da sua ‘hábil’ administração. Se isso acontece, passa sorrateiramente a assediar o trabalhador, direta ou por meio de outras pessoas.
(k) PIRANHA. É um profissional frustrado(a), capaz de transigir a sua própria honra em prol dos caprichos do(a) ‘chefe’. Obriga, ameaça, constrange e chantageia moralmente seus colegas de trabalho, sujeitando-os às mais diversas humilhações, provocando-lhes doenças psicológicas e/ou fisicamente.
AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. São inúmeras, prejudiciais tanto á instituição de ensino como para o(a) professor(a), podendo, em síntese, enumerarmos algumas. Vejamos:
Para a empresa: Queda da produtividade e menor eficiência; imagem negativa da empresa perante os consumidores e mercado de trabalho; Alteração na qualidade do serviço/produto e baixo índice de criatividade; Doenças profissionais, ausência do(a) trabalhador(a), acidentes de trabalho e danos aos equipamentos; Troca constante de empregados, ocasionando despesas com rescisões, seleção e treinamento de pessoal; Aumento de ações trabalhistas, inclusive com pedidos de reparação por danos morais.
Para o(a) professor(a) assediado(a): Dependendo do perfil psicológico do(a) assediado(a) e de sua condição social, sabe-se que sua capacidade de se rebelar contra o assédio moral no ambiente de trabalho é limitada, justamente por ser o empregado a parte mais fraca da relação. Surgem, então, empregados desprovidos de motivação, de criatividade, de capacidade de liderança, de espírito de equipe com poucas chances de se manterem “empregáveis”.
Os(as) professores(as) acabam por se sujeitar às mais diversas humilhações, adoecendo psicológica e/ou fisicamente.
Uma das consequências mais marcantes do Assédio Moral é justamente registrada no campo de saúde e segurança do trabalho, pois, diante de um quadro inteiramente desfavorável à execução tranquila e segura do serviço que lhe foi conferido, o(a) Professor(a) assediado sente-se desesperado(a), ansioso(a), frustrado, estressado e inseguro(a), levando-o(a) à demissão pela baixa produtividade, aumentando, ainda, os riscos dele(a) vir a sofrer doenças profissionais ou acidentes do trabalho.
COMO DEVE SE POSICIONAR O(A) PROFESSOR(A) VÍTIMA DIANTE DO ASSÉDIO MORAL. É importante destacar que existem empresas sérias que não toleram as práticas execráveis do Assédio Moral, promovem a dignidade e cidadania do(a) trabalhador(a). Diante do menor indício de Assédio Moral, tomam todas as providências para erradicá-lo, adotando medidas disciplinares contra o(a) assediador(a), inclusive sua demissão, se necessária. Essas instituições de ensino são dirigidas por pessoas idôneas e geralmente possuem um código de ética próprio que proíbe todas as formas de discriminação e de Assédio Moral.
O trabalho, garantia constitucional expressa no caput do art. 6º, não significa apenas direito ao emprego, à colocação no mercado de trabalho, mas ao efetivo desempenho de atividades. A premissa é de que, além do salário para satisfazer as necessidades próprias e da família, o(a) Professor(a) tem direito a resguardar a imagem de elemento produtivo. É comum o rompimento de barreiras éticas quando a instituição de ensino adota ‘estratégias empresariais’, em especial aquelas que visam aumentar o lucro e diminuir os custos, a partir da premissa de que “EDUCAÇÃO É MERCADORIA”.
O Assédio Moral no ambiente de trabalho atrai às instituições de ensino que toleram e incentivam essas práticas odiosas, a responsabilidade por danos morais e por danos materiais se impõe, também como medida preventiva da reincidência. Pode, ainda, o(a) Professor(a) assediado(a) requerer a rescisão indireta do seu contrato de trabalho. Os(as) assediador(as), in casu, geralmente são: diretores(as) do estabelecimento, diretores(as) de centros; coordenadores(as) de curso, de núcleos e os(as) chefes de setores, assessores(as), etc.
Assim, deve o(a) trabalhador(a) da Educação conhecer o que é e quais as características do Assédio Moral; distinguir o Assédio Moral de outras tensões no trabalho, como: as desavenças eventuais, o estresse e a contrariedade. Há que se observar, ainda, que a defesa da empresa, pelo empregador, é lícita, desde que não transborde os limites necessários e atinja o patrimônio moral do trabalhador, pois uma vez constatado o assédio, deve o(a) Professor(a) unir provas para a sua comprovação e DENUNCIAR tanto o(a) assediador(a) como a Instituição de ensino tolerante:
(1) SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DO PARÁ (SINPRO/PA – 93.3523.5487 – Trav. Dom Amando nº 991, Santa Clara, e-mail: sinpro@amazonia.com.br ou ubsfadv@oi.com.br);
(2) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRE+++GO (GRTE em Santarém, Av. Presidente Vargas nº 1.344, Santa Clara – Fone 93 3523.2791 e 3523.2691) e
(3) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, em Santarém (Av. São Sebastião nº 1.080, Santa Clara – 93.3523.4833).
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* Santareno, é advogado e sindicalista.
E quando o docente sofre assédio sexual por parte dos discentes, como agir, pois todos os artigos que leio, são somente na relação de trabalho ou sempre colocando o docente na posição de “vilão” da história?
UM DEDO APONTA PARA O HORIZONTE, O IGNORANTE OLHA O DEDO, O SÁBIO O HORIZONTE.
Dr Ubirajara ta de parabéns, alertando a sociedade sobre as características de um profissional ”Galinha” ou seja, aquele que só saber ciscar batendo com bico no chão, tem asas e não saber voar pois esta mas preocupado em ”bolinar” os outros.
Gente resolvi usar como metáfora uma Galinha pois a Sr Heliana Maria Cunha Aguiar, que leva no sobrenome ”Águia” não sabe voar.
Olá.
Agradeço a matéria e acrescento que em cada ofício de trabalho existem peculiaridades que se enquadram como assédio moral.
No exercício do magistério por exemplo, fazer os professores cumprirem horário em pleno recesso, ou férias dos estudantes, além de transferências de escola para outra em meio ao ano letivo, além de dano moral, causa dano material concreto e afeta desde os docentes até os discentes.
Eis algumas denúncias empíricas.
Obrigada pelo espaço.
Muito bom artigo. Tente evitar qualquer forma de assédio em qualquer campo e no trabalho. Se você quiser ler outro artigo sobre esse assunto eu recomendo o seguinte link: https://euquerotrabalho.com/assedio-moral-no-trabalho.html
Abraços!
Parabéns ao professor Ubirajara, por trazer à baila a questão do assédio moral, assunto tão presente e maléfico nas relações de trabalho, que prejudicam o direito ao ambiente de trabalho saudável e afrontam o mínimo existencial do trabalhador. Em pleno limiar do século XXI, convivemos com essa tortura e barbárie, que está a mitigar direitos fundamentais garantidos pela nossa Constituição, em especial, os direitos da personalidade, considerados de ordem extrapatrimonial, inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis, e protetores da dignidade humana. Os trabalhadores não podem ficar entregues ao terror psicológico instalado no ambiente de trabalho, sendo vitimas de abalos psíquicos ou morais. Essa aberração animalesca, requer o nosso urgente repúdio.
A ignorância consciente é um dos males da humanidade.
O texto do Professor Bira – do qual tive a honra de ser aluno -, é atual, importante e um alerta aos professores que estão sofrendo assédio moral diáriamente. Professores denunciem seus(as) malfeitores(as)
Parabéns pelo “Dia do Professor”.
Rubem Melo
Senhor Editor,
Pobre Helena, tenho certeza absoluta que essa senhora não é professora, ou nunca foi assediada moralmente. Se ela realmente é professora, é do tipo “carrega no colo” o dono ou o diretor da escola, ou o próprio dono da escola se escondendo sob o codinome~”Helena”. Tanto que tangencia o núcleo da grave questão.
O cachorro do texto não é aquele que é “amigo da dona”, mas o homem ou a mulher “cão” que possui desvio de conduta, enfim, o(a) doente mental que humilha emaltrata os trabalhadores da educação.
Saudações.
Lamartine Bastos
Professor Aposentado
Aff, quem é ´Helena?…rsrs.. alow HELIANA..
Cara pessoa q se diz professor aposentado, e com certeza precisando de uma consulta no oftalmologista, mas em deferência aos seus anos de docência, q diz ter, pq na internet tudo é possível, meu nome completo é Heliana Maria Cunha Aguiar, professora há 18 anos da UFPA/UFOPA, com 3 premiações e meu currículo Lattes está a disposição no site do CNPQ…nunca precisei carregar ninguém no colo, passei aos 25 anos por mérito em concurso e reafirmo: NÃO USEM CARACTERÍSTICAS HUMANAS PARA PADRONIZAR COMPORTAMENTOS ANIMAIS… EU TENHO PIT BULL E SOU DOCENTE SIM
Hoje é o dia do professor, profissional que, ao longo dos anos, com as exceções de sempre, foi massacrado por uma administração pública que valoriza apenas os números das estatísticas ditas de boca cheia pelos algozes, políticos que informam a quantidade de analfabetos funcionais que são jogados no mercado da vida sem a mínima chance de sair do gueto da pobreza. Os mestres que escolheram o caminho nobre para tentar apontar o caminho da dignidade, ganham salários miseráveis, incompatíveis com a função essencial para a vida, são frutos de formação precária, não têm como desenvolver a profissão dentro da estrutura carcomida do ensino público – e ainda são vítimas da violência gratuita que toma conta dos bolsões indigentes, violência essa fruto da situação dessa educação que comete genocídio com a “morte” sucessiva de gerações, para a manutenção do osso na boca daqueles que aprenderam apenas essa lição e se consideram integrantes da casta superior. Nossos professores são heróis anônimos de um país desumano e onde são lembrados apenas em tempos como o de agora, das promessas eleitorais que normalmente viram fumaça logo depois da unção dos novos poderosos. Que os santos os protejam!
(Zé Beto)
Acho que o Manoel e a Heliana não entenderam o sentido do texto ou são parentes do tiririca. Existem sim muitos diretores que agem como se a escola fosse deles e compará-los metaforicamente a animais bravos como alguns cachorros vai bem.
Entendi perfeitamente o sentido do texto e não mudo nenhuma linha q escrevi,,não há comparações entre nós, raça humana e animais, pq não há no reino animal animais bravos,nós q os tornamos assim..sorry, mas foi vc q não entendeu o q eu quis dizer
“Troque seu cachorro por uma criança pobre”… Manoel e Heliana, au, au pra vcs!!!
Quanto a me comparar a o Tiririca, so posso dizer q mesmo q ele seja considerado analfabeto é uma pessoa inteligente o bastante p ser um do mais votados nas eleições…rs tenho títulos q o Tiririca não tem, mas com certeza se estivesse concorrendo com ele eu perderia…rs uma eleição vai além de títulos..
Born to be Wild e Heliana Aguiar são as mesmas pessoas
abraços Jeso e demais
Jose Silva, cuidar de uma criança é diferente de um cão, tenho a perfeita noção a este respeito, amo crianças e animais, e durante 4 anos coordenei o Projeto Sorriso pela Vida no Hospital Municipal..e vc o q fez pelas crianças e/ou pelos animai?, eu faço o possível e se cada um fizesse o mesmos,,pq não há como cobrar do outro o q nós mesmo não fazemos…rs abraços
Vc trocará?
Professora Heliana, completando o seu ótimo comentário, tem mais uma situação que as pessoas gostam de usar como exemplo, os animais.
tenho assistido as pessoas falarem nos canais de televisão e rádio, a expressão: “NÃO FOI UM CACHORRO QUE ELE MATOU”. Sinceramente, não sei se dizem isso por ignorância, ou porque acham que o cachorro, não é uma obra de Deus.
Vc q não entende os animais, sei q há assédio moral e o combato, mas não compare as atrocidades q , nós humanos somos capazes, com comportamento animal, pq os animais são muito mais civilizados e humanos nós..é isso q quis dizer.
Compare humanos com humanos,,e querida, Tiririca pode não ter um título como vc ou eu, mas está anos luz de nós…rs
Desculpe, o tópico acima era outra pessoa..Manoel , acredito q todos nó somos obras de Deus, mas o ser humano, em sua soberba, se considera superior, as demais obras de Deus, animais e vegetais, estão sobre a nossa responsabilidade.. e o q fizemos a este respeito? Desmatamos, matamos e nos colocamos como superior a qualquer coisa q venha da natureza, como se nós não fizéssemos parte dela..é isso, a soberba é nossa maior característica
Há um outro bom sítio sobre o assunto que é https://www.assediomoral.org/. Possui muitas informações e publicações, além de caracterizar o que é e o que não é assédio moral e as suas variantes.
Se há algo q me causa tristeza é se combater o preconceito sendo preconceituoso. Para mim, preconceito é falar de algo q não se conhece, baseando-se apenas em estereótipos. Ainda mais quando queremos colocar nos animais, características q são próprias da raça (des)humana
Depois de se comparar Dilma a um Rotweiller, agora comparam chefes com Pit Bulls e Piranhas..
ANIMAIS SÃO AGRESSIVOS QUANDO ESTÃO SENDO ATACADOS, AO DEFENDER SEU TERRITÓRIO E/ OU QUANDO TREINADOS POR AQUELES DITOS HUMANOS, A AGRESSIVIDADE GRATUITA É UMA CARACTERÍSTICA NOSSA.
Há raríssimas exceções, animais q nascem com desvios de comportamento, mas fora isso, a maioria dos casos noticiados pela mídia sensacionalista de ataque de cães, o culpado é o dono. Seja por não socializar o cão, por ter treinado o animal para atacar, ou por maus tratos ( manter animais acorrentados, privados de alimento, de luz, entre outras atrocidades q so a imaginação humana é capaz).
Sou professora, tenho Pit Bull e contra os maus-tratos às pessoas e aos animais.
Abraços
Heliana Aguiar