Bertha Becker e políticas públicas na Amazônia

por Raimunda Monteiro (*)

Bertha Becker é a maior geógrafa, maior conhecedora e a cientista que mais influenciou políticas públicas para a Amazônia.

Na década de 1990, como consultora do PPG7, chamava a atenção do governo para a necessidade de envolvimento das populações locais nas estratégias de desenvolvimento sustentável e para investimentos que valorizassem a floresta em pé.

Foi fundamental nas políticas de ordenamento territorial que promoveram a destinação das florestas públicas da Amazônia, que tem um marco na Lei 11.286 de Gestão de Florestas Públicas, que atualmente coloca no mercado madeiras que antes eram roubadas, num sistema de gestão em que sociedade, governo e setor empresarial pactuam as regras de uso e os benefícios financeiros são divididos entre municípios, estado e esfera federal.

Se existe o Ideflor, se temos hoje concessões florestais funcionando, comunidades tradicionais de áreas estaduais em processo de titulação ou com áreas tituladas, empresas com acesso a madeira legalizada, em muito se deve aos efeitos encadeados do encontro das idéias e das visões dos atores locais que reivindicam seu lugar no espaço, de cientistas como Bertha Becker, que soube ouvir todos que influenciam nas decisões e de gestores públicos com mentalidades democráticas.

O macrozoneamento da Amazônia, com um portfólio de indicações de usos dos espaços também têm a participação influente da geógrafa Bertha Becker, assim como direcionamentos de projetos de ciência e tecnologia estratégicos para a região. O Parque de Ciência e Tecnologia interiorizado em Santarém faz parte de ideários alimentados pela pesquisadora.

Difícil um governo que não tenha ouvido a sempre alegre, inteligente e brincalhona professora, pesquisadora e “fazedora de políticas públicas” que fez da geografia uma ciência inspiradora, envolvente, vívida e espetacular na medida em que fez as idéias e utopias acontecerem.

Em sua fala de abertura, no I Simpósio Relações entre Ciência e Políticas Públicas: propostas de Bertha Becker para o desenvolvimento da Amazônia, realizado no último dia 17, Bertha fez questionamento e disse que lamenta sobre sucessão de planos governamentais que são colocados em prática.

Cabia a mim avaliar a implementação do Plano BR-163 Sustentável, do qual ela foi uma das concebedoras. Ela aposta no planejamento e na sua consecução como meio para eliminar os problemas sociais da Amazônia e valorizar as riquezas que a Amazônia abriga em seu espaço privilegiados em extensão e complexidade territorial.

Ela reafirmou que o planejamento só faz sentido se estiver ligado à política, se os decisores o colocarem em prática. Para isso, enfatizou a necessidade de adequação das estruturas do Estado (e das instituições em geral) para dar conta do planejamento em suas múltiplas escalas.

Nosso caso, no Estado do Tapajós, padecemos de uma posição periférica nas decisões do Estado e do país, em grande medida porque dependemos sobremaneira da esfera federal, quem mais investe neste imenso território da Amazônia Central, mas do ponto de vista institucional somos órfãos políticos.

A quem devemos recorrer para cobrar as inúmeras medidas propostas no Plano BR-163 Sustentável, voltadas para promover um desenvolvimento mais democrático na região? Bertha esteve em Santarém em dezembro de 2011, palestrando no seminário promovido pela Ufopa sobre a criação do Estado do Tapajós.

Cética quando a capacidade dos setores dominantes da economia em aderir a um projeto de sustentabilidade para a região, temerosa de que, sem a prevalência da regulação do Estado nacional, a região enveredasse por caminho de depredação do seu capital natural, a pesquisadora aceitou os argumentos otimistas de que a sociedade local tem capital crítico suficiente para optar por um modelo de desenvolvimento mais inteligente do que predomina nas regiões mais afetadas pelas economias predatórias na Amazônia. Ela veio nos ouvir e levou a nossa afirmação de que queremos e podemos ter um Estado do Tapajós sustentável.

Por fim, Bertha deixou uma mensagem firme sobre o dilema conservar ou produzir que persegue todas as discussões sobre o desenvolvimento da Amazônia: “produzir para preservar”. Só assim, podemos horizontalizar os benefícios das riquezas e justificar economicamente a conservação da base de recursos naturais.

Bertha Becker passa por um momento difícil em sua saúde e as homenagens que começam com este simpósio, prosseguem como mais dois, ainda neste ano, sendo um em Belém. Como afirmou Ima Vieira, pesquisadora do Museu Goeldi e coordenadora da iniciativa, esperamos que a nossa inspiradora amiga e geógrafa de grande influência continue liderando esses debates e tornando a geografia uma ciência ao alcance da sociedade.

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* Santarena, é professora doutora da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).