por Iza Majahua Tapuia (*)
A luta pelos direitos coletivos dos povos indígenas do baixo Tapajós é o resultado do esforço de lideranças, caciques, pajés, parteiras, estudantes, profissionais e demais autoridades indígenas que vivem nas aldeias e nas cidades de Santarém, Aveiro e Belterra. Todos organizados no Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA.
O CITA é uma organização social de representação política das mais de 40 aldeias e de 7 mil indígenas dos povos Arapiun, Arara Vermelha, Apiaka, Borari, Cara Preta/Munduruku, Cumaruara, Munduruku, Maytapu, Jaraki, Tapuia, Tupaiu, Tapajó e Tupinambá, que lutam de maneira coletiva para garantir os direitos indígenas consagrados na Constituição Federal Art. 231, cuja íntegra transcrevo abaixo.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens e Art. 232. “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
Esse reconhecimento a nível nacional reflete o que acontece no interior do Sistema Regional e Internacional de Direitos Humanos.
Os povos indígenas, se caracterizam por: “(i) associação com um território; (ii) ambiente natural e de ocupação anterior a formação do Estado Nação; (iii) habitantes originários, nativos (IV) uma população particular e distinta, acrescento, pela consciência da sua existência pretérita, ancestral, milenar e consuetudinária.
Estamos, portando, segundo Jemes Anaya, frente “aos descendentes vivos daquelas pessoas que habitavam as terras antes da invasão, são indígenas porque suas raízes ancestrais se encontram encravadas nas terras que vivem, ou onde gostariam viver…são povos que compreendem comunidades distintas com uma continuidade enquanto a sua existência e identidade que se une a outras comunidades, tribos, povos ou nações do seu passado ancestral”.
Frente a essa realidade, o Sistema Internacional de Direitos Humanos busca positivar normas e procedimentos em instrumentos vinculantes aos Estados, como é o caso do Convênio 169 da OIT, Parte I, Política Geral.
Art. 1 – literal a) – os povos tribais em países independentes cujas condições sociais, culturais e econômicas se distinguem de outros setores da coletividade nacional e que sejam regidos total ou parciais por seus próprios costumes ou tradições ou por uma legislação especial; e b) os povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descender de população que habitavam no país ou região geográfica a que pertence o país na época da colonização quando estabelecidas as fronteiras estatais atuais e qualquer que seja sua situação jurídica, conservam TODAS suas instituições sociais, políticas, econômicas, culturais e políticas próprias ou PARTES delas. 2 – A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá considerar-se um critério fundamental para determinar os grupos a que se aplicam as disposições deste presente Convênio. A partir da aprovação desse Convenio em 2002 é que os direitos indígenas do Baixo Tapajós começam a ser respeitados.
O Convênio 169 reconhece o direito coletivo dos povos indígenas, define que os povos auto-identificados como tales per se são sujeitos de direitos tanto aqueles que mantêm integral o partes de suas culturas, ou seja, estamos frente a uma ampliação e reconhecimento de direitos originários: ao território ancestral, o direito a consulta através das suas organizações de representação política, no nosso caso o CITA, e o direito de manter suas próprias estruturas de organização social e a políticas publicas sócio culturais e econômicas.
Nesse contexto, o Estado tem a obrigação de garantir as condiciones estruturais para o acesso aos direitos indígenas, como assinala a Corte Interamericana na sentença no caso Velázquez Rodrigues, contra o Estado de Honduras: “obrigação que implica o dever do Estado Parte de organizar todo o aparato governamental e em geral, todas as estruturas através das quais se manifesta o exercício do poder publico, de maneira tal que sejam capazes de assegurar publicamente o livre e pleno exercício dos direitos humanos”.
Essa obrigatoriedade deve ser reiteradamente cobrada ao Estado, para isso o fundamental ter uma organização indígena fortalecida, e os Povos Indígenas do Baixo Tapajós conseguiram esse objetivo. Logo de ultrapassar várias fases, em que podemos citar: a primeira entendida como a tomada de consciência indígena para isso se criou o grupo de consciência indígena, a segunda etapa de conformar uma organização social de representação política dos interesses coletivos, se criou o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA no ano 2000; terceira etapa, a do reconhecimento e garantias dos direitos; e a quarta de consolidação organizativa, institucional e de efetivação dos direitos indígenas nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém.
As terceira e a quarta etapa são importantes, porque marcam duas grandes oportunidades, primeiro o CITA se consolida como interlocutor das demandas indígenas frente aos poderes públicos municipal, estadual e federal e a segunda recebe o reconhecimento por parte dos entes federados pela sua legitimidade e representatividade coletiva, no marco desse diálogo, as conquistas dos direitos são expressivas a partir de 2006, o fato político que vai desencadear toda essas garantias é a criação da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena nesta ano na SEMA, o conhecimento dos direitos da coordenadora e a organização do CITA fazem a diferença.
Neste ano os alunos indígenas de Santarém são registrados no Censo Escolar Nacional, os Povos Indígenas do Baixo Tapajós passam a existir para as políticas publicas e para o Estado. Em 2007, as escolas recebem recursos do FUNDEB para a Educação Escolar Indígena, o mesmo acontecendo com Belterra e Aveiro de forma relativa, o Governo Estadual implanta o Magistério Indígena para 92 indígenas, em 2008 os representantes indígenas dos 13 povos participam da I Conferencia Estadual dos Povos Indígenas.
A FUNAI já a partir de 1998 de forma tímida procurava atender as demandas de demarcação de Terra a qual ganham força com a implantação da Educação Escolar Indígena nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, em 2009 a Universidade Federal do Pará através do Conselho Superior aprova a reserva de vagas para os Povos Indígenas em todos os campus da referida instituição.
A FUNAI organiza cinco Grupos de Trabalho para os estudos de demarcação de Terra, em 2010 publica o primeiro relatório antropológico do Território do Povo Munduruku das aldeias Bragança, Takuará e Marituba em Belterra, este relatório está contestado pelo IBAMA, ICMBIO e a UFOPA, contrários a Demarcação da Terra Indígena.
Atualmente, a FUNAI prepara a instalação de Coordenadoria Técnica Local – CTL, é o terceiro fato político que marca os avanços e as conquistas dos direitos indígenas, podemos dizer que em definitivo se consagra o reconhecimento da existência milenar e ancestral dos Povos Indígenas do Baixo Tapajós nas terras de onde seus herdeiros nunca saíram.
Todas essas vitórias não se deve a um ou a uma, se deve a todos(as) aqueles(as) guerreiros(as) indígenas que com sadedoria organizaram o CITA para lutarem juntos. Para não deixar passar a oportunidade vou homenagear três jovens lideranças do CITA que lutaram incansavelmente nestes últimos 10 anos e foram presidentes do CITA, o Odair José Borari, o Gedeão Arapyu e Maria Elizia Munduruku, são jovens que souberam a seu tempo conduzir os caminhos do movimento indígena na nossa região e com certeza seguiram lutando cada um com seu talento e compromisso.
Finalmente seguirei afirmando, somos o que nos fizeram os nossos avós, somos filhos de netos e netos de filhos indígenas, com memória ancestral e existencia milenar.
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* Santarena, ex-coordenadora de Proteção dos Direitos do Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Estado do Pará na gestão de Ana Júlia Carepa (2007-2010). Atualmente, estuda na Espanha.
Povo Tapuia, identidade ancestral, existencia milenar e direitos consuetudinário no Pará, Goiás e Pernambuco, Amazonas e Colombia.
Agradeço a todos aqueles que leram o artigo, CITA, sabedoria que se respeita, aos anônimos que não quiseram expor seus pensamentos, assim como a Jeso, Anselmo, Rosivete, Everaldo, Guilherme, Daniele, Gedeão, Uirá meu filho, uma conclusão positiva é que no Oeste do Pará e em particular em Santarém cada vez se amplia a massa critica e o nível de intervenção sobre temas diversos, e nesse caso sobre as questões indígenas, ou seja, como dizem os mais velhos, tem muita gente estudando para aprender e não para ser ignorante. Como dizia o poeta, preparem o seu coração para as coisas que vou contar.
Ter a coragem de expressar e encarar seus demônios não é tarefa fácil, expor idéias de preconceito, discriminação e racismos além de ser politicamente reprovável é crime inafiançável na Constituição Federal. As pessoas que não são letradas respeitam e conhecem melhor esse tema do que certos indivíduos letrados. A mensagem implícita no artigo CITA, a sabedoria que se respeita é um posicionamento contra o preconceito e a discriminação que desde a “Semana dos Povos Indígenas” realizado na UFOPA, vem padecendo o CITA como a organização de representação política dos Povos Indígenas do baixo Tapajós de forma geral, e ao Povo Tapuia como identidade singular. Este Povo existe em Santarém, Goiás, Pernambuco, Rio Negro no Amazonas e Narinho na Colombia.
Um Povo se concebe no seu todo histórico, cultural, identitário e territorial, essa compreensão deveria ser entendida pela população em geral e em particular pelos estudiosos do tema cultural. Sou Antropóloga, contudo acredito que a defesa identitária e da memória dos meus ancestrais Tapuia é feita a partir do que sou e em respeito à existência milenar desta população. Me orgulho do feito heróico e histórico do Povo Tapuia, base da única revolução popular da Amazônia, a cabanagem e fizeram em nome da liberdade e contra todas as formas de opressão, esse legado é uma herança dos guerreiros(as) Tapuia. É uma pena reconhecer que esse ataque é feito por integrantes do movimento indígena. Essas pessoas se crêem “mais indígenas” que outros e se dão o direito de atentar contra a fortaleza de uma organização como o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, debilitando sua base política e procurando desqualificar suas lideranças e seus feitos.
Esse atentado contra o CITA, inicia na Semana dos Povos Indígenas 2011 em que o CITA em sua força protagônica organiza uma programação e algumas pessoas da “UFOPA” organiza uma semana com o mesmo nome, essa dualidade gerou um protesto do CITA na época, porque a Semana é dos Povos Indígenas, é dos indígenas e a UFOPA não é dos indígenas(pode vir ser um dia). O protesto do CITA não foi respeitado pelos Coordenadores do evento realizado na UFOPA, o Povo Tapuia não foi citado nos documentos do evento e a justificativa é que este Povo não “existe”. O incrível aqui é que a invisibilidade foi uma arma do Estado contra os povos indígenas do baixo Tapajós, que somente há uma década conseguimos afirmar nossas identidades e visibilizar-la e defender os direitos específicos e especiais de caráter coletivo, e agora esse recurso é usado contra o Povo Tapuia, em um desrespeito flagrante a sua autonomia e a sua auto-identificação como aludem o Convenio 169 de OIT.
Como não conseguiram desestabilizar o CITA e a força de suas lideranças, aproveitando que a liderança Tapuia não se encontrar em Santarém, na segunda feira (06/06/11) na Assembléia do CITA, o “Doutor” indígena, professor de uma universidade local, procura fazer com que o CITA solicite a renuncia de Maria Elizia a atual coordenadora o que conseguem porque a mesma renuncia ao cargo e ao mesmo tempo solicita que se excluam o Povo Tapuia da base política da organização, dizendo-se antropólogo (mostra que tem poder) e justificava sua proposta de que este povo não “existe” (uma visão ignorante com relação aos direitos indigenas) para ele, obviamente, e que portanto o CITA não tem porque reconhecer essa alteridade indígena. A pergunta é que quer esse ser humano? O que posso inferir é que o mesmo precisa justificar o que faz sua ONG indígena, que não cita o Povo Tapuia como indígena do baixo Tapajós, em seu calendário de 2011 e nos documentos que pública (não estou reivindicando que citem o Povo Tapuia, creio que isso não é necessário), obviamente que essa é uma atitude discriminatória, e se ele conseguir uma resolução do CITA e de uma decisão de uma Assembléia ele vai poder justificar sua decisão individual, como sendo uma decisão coletiva (prejudicar toda a organização indígena, que vai dar um tiro no próprio pé), contudo, graças à sabedoria dos caciques e das autoridades do CITA não concretizou essa vontade no CITA, contudo, essa pessoa segue tentando validar seu golpe querendo que a lista de presença seja um abaixo assinado e as lideranças afirmam que não concordaram com essa posição.
Como estou longe, me sinto como uma tigresa na jaula com a força para defender-me más sem poder fazer-lo pessoalmente, a única ferramenta que tenho é essa a de usar a palavra e acreditar que as pessoas que estão atentando contra os direitos indígenas se regerem, e claro seguirei desde aqui combatendo como fizeram meus ancestrais Tapuia, a essas atitudes egoístas e individualista que covardemente atinge a memória do meu Povo e prejudica a minha organização social e debilita as nossas autoridades, com o único propósito de destruir a construção coletiva de um movimento que se organiza em defesa dos direitos indígenas coletivos, consagrados no marco jurídico nacional e internacional, e também nos usos e costumes ancestrais na nossa vivencia milenar, garantido um direito fundamental que nos distingue dos demais grupos sociais brasileiros, que é o direito consuetudinário.Afirmo, sou filha de neta e neta de filhos, sou guerreiraTapuia e meu nome confirma o que sou, Iza(equilibrio) Roná(equilibrio), Majahua(flor). Que a paz chegue no coração esgoista de todos(as) estes(as) seres humanos que se perderam no caminho. Que a luz e a paz seja sempre o nosso horizonte..
é mais do que importante é necessario que saibam de nossa luta e nossas conquistas tanto que buscamos nossos direitos serem respeitados e a cada dia parecem esmagar quem defende tao somente o direito de viver e viver em paz com a natureza e os demais seres humanos.
os o indigenas do oeste do Pará tem ganhado espaço na causa e nos demais meio de propagaçao da luta pela preservação de identidade em especial de ser indigena e defensor de uma cultura milenar , os jovens que hoje estão na universidade formando profissionais e lideres que com muito sacrificio conseguem estudar para defender o povo.
hoje sei que contudo o sonho e o sangue de meus parentes nao foram derramados em vao a cada dia nasce uma liderança e a cada dia nasce uma esperança.
nós existimos povo santareno e vamos ocupar nossos epaços.
parabens IZA sucesso….maã tupã reumbweu!!!
Gedeao Vila Franca rio arapiuns
estudante indigena UFOPA/CFI.Coordenador Ensino Médio Modular Indigena,.
Minha amiga! parabéns sobre o texto.E sempre bom, alguem escrever algo importante e profundo sobre a existência dos nossos povos indígenas.E você não só viveu,como vivenciou e vive a luta do seu povo. Como tb. estuda profundamente a continuidade de sua existência. Somente aqueles que não conhece e que se dão o direito de ser contra e/ou não reconhece isso.E puro desconhecimento de causa. Enquanto a UFOPA,segundo o professor Anselmo é plural. Isso, não anularar a luta e a continuidade dos seus feitos. Continuem defendendo o seu povo. Eles, esperam muito de vc.E sabes trabalhar na diversidades. Sucesso! volte logo.
Iza, parabéns pelo texto. Vejo com entusiasmo sua busca de aprimoramento intelectual para poder saber manusear as armas do dominante e utilizá-las a serviço da causa de seu povo, o qual não é tão diferente do restante da população que vive à margem das conquistas que a humanidade hoje pode desfrutar.
Recentemente estive em duas comunidades (aldeias) localizadas na Flona Tapajós e testemunhei o quanto estas populações estão firmes em suas lutas, sem desprezar o suporte das instituições mas recusando-se a serem cooptados para os propósitos “civilizatórios”. Trata-se, portanto, de uma postura que é produto de um duro aprendizado, do qual a história nos fornece fartos registros.
Embora eu não integre o movimento, sinto que em minhas veias ainda há algum resquício do sangue indígena de meus antepassados. E hoje, como doutor em educação, acredito que possa dar alguma contribuição na área em que atuo para com a causa justa que move o povo indígena em busca de inserção nas conquistas da humanidade sem que para isso tenham que ver suas raízes arrancadas e seus frutos serem descartados, por uma suposta melhor forma de viver.
Estou me dedicando a estudar a educação escolar indígena, e assim, poder dispor de meios para compreender e agir na busca de melhorias para este processo, a partir do entendimento de que não podemos pedir e nem aceitar que a instituição escola, seja em áreas indígenas ou não, continue a ser instrumento legitimador das diferenças. A escola precisa trabalhar com a diversidade, mas sem que isto signifique perder de vista a perspectiva de uma educação emancipadora, de uma educação omnilateral, que seja possa promover o respeito ao outro, sem que isto signifique anular suas particularidades, mas também sem alimentar a formação de guetos. Eis um grande desafio para educadores, e para todos os que lutam por justiça e equidade.
Por fim, quero me manifestar a respeito da UFOPA ser uma das instituições que contestou o relatório antropológico. Não tenho maiores informações do que estas aqui divulgadas, mas senti o quanto esta atitude causou desconforto nas localidades em que estive visitando. E, como se diz popularmente “sobrou pra mim” como docente da instituição, embora eu não possa responder por ela. Como disse muito bem o professor Everaldo, tem que ver qual UFOPA, quem da UFOPA fez tal contestação, e em que termos foi feito. A universidade é plural, e assim deve ser. Nela estão desde os que produzem, difundem e defendem certas idéias, até os seus mais ferrenhos opositores. Estão também os que apoiam e aplaudem governantes, e os que lutam para derrubá-los. MAS, acima de tudo, estão também pessoas que se esforçam para que possam conviver de forma respeitosa, mesmo que pensando e agindo de forma tão antagônica. E é isto que faz da universidade uma instituição tão singular e tão importante para a sociedade.
Chega por ora, vou aguardar novos comentários para, quem sabe, voltar a este debate.
É bom saber que os povos indígenas do Pará têm avançado em suas conquistas, apesar das dificuldades que ora se manifestam por influencias externas ao movimento, ora por conflitos internos motivados por lideranças mesquinhas que desconhecem a essência de SER INDÍGENA. Embora existam pessoas descomprometidas com a coletividade e que optam por defender interesses próprios, o movimento é constituído, em sua maioria, por pessoas sensatas que compreendem a importância da unidade desse povo. Parabéns Iza pelo artigo, certamente, você tem muito a contribuir e se orgulhar de sua descendência milenar e inquestionável!
Esse esclarecimento e muito importante para todos nós indígenas, nós que estamos começando a ser liderança precisamos, além de saber a nossa história, conhecer as origens de nossas organizações. Conheço muito bem essa luta e acompanho de perto o trabalho de mim mãe, e não por ser da minha mãe, mas ela tem muito conhecimento, responsabilidade, compromisso com os diretos humanos e com os direitos indígenas, ficou muito bom mãe, a senhora é uma grande liderança e pode falar em prol dos nossos direitos.
Muito esclarecedor o artigo. A luta pela defesa dos Direitos Humanos é ardua e constante. Parabens à guerreira Iza Tapuia pela resistencia, sabedoria e constante vontade de aprender.
https://analisedeconjuntura.blogspot.com/
Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará
A decisão determina à FUNAI a publicação de relatório para a demarcação da TI Maró, palco de vários conflitos envolvendo indígenas e madeireiros.
A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros. A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.
A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos desde 2004, quando a FUNAI iniciou o procedimento administrativo. Dentro da área do Maró estão as aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. Os estudos antropológicos já foram realizados e falta apenas a publicação do resumo do Relatório de Identificação e Delimitação, que irá definir o tamanho da área destinada aos indígenas.
A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF em Santarém, que acompanha o caso desde a mobilização organizada em 2009, quando as comunidades da região da Nova Olinda I retiveram duas balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente do local (leia mais abaixo). A região da Gleba Nova Olinda I possui, além dos indígenas, diversas comunidades tradicionais, que denunciam a ação predatória das madeireiras.
Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão. “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena. Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá, que é dos defensores de direitos humanos ameaçados na Amazônia. Dadá ficou reconhecido pelas denúncias de exploração ilegal de madeira, trabalho que lhe rendeu, em 2007, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil. O Cacique já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados e, por isso, recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.
Entenda mais sobre o caso:
A Terra Indígena Maró está dentro de um mosaico de territorialidades tradicionais delineados pela Gleba Nova Olinda I, onde vivem comunidades indígenas, extrativistas, pescadores e ribeirinhos, alguns organizados em assentamentos coletivos e outros em loteamentos individuais.
Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Este caso mostra a deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira em planos de manejo e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.
Desconheço o posicionamento da UFOPA. Mas é muito estranho que a universidade não reconheça os direitos dos povos indígenas da região…. É a UFOPA DAS ELITES E A ELITE DA UFOPA QUE PENSA E FAZ ISSO, pois nós, os simples professores, não concordamos com isso. Quem tiver dúvida, basta fazer uma enquete e verá que os docentes, e arrisco dizer também que tanto os funcionários, quanto os estudantes, defendemos o reconhecimento dos direitos e a imediata demarcação das terras indígenas nos municípios da região.
Iza Majahua Tapuia, parabéns pelos esclarecimentos!!!