por Paulo Paixão (*)
Atendendo denúncia de vizinhos, a Justiça proferiu a interdição da fábrica de gelo “Beira Rio”, localizada na Dom Frederico Costa com a Mendonça Furtado, bairro da Prainha.
A fábrica, ao que se sabe, compensa a deficiência de energia elétrica gerada pela Celpa, através de gerador(es) que, por sua vez, emite(m) ruídos a níveis que extrapolam os limites fixados pelas normas ambientais, medidos por decibelímetros(?).
Tudo bem, assim deveria sê-lo com relação a tantas outras empresas que poluem o meio ambiente neste mundo maltratado de Deus. Ocorre, no entanto, que tal sentença, embora reparadora ou resgatadora de direito, a nós parece-nos exorbitante, limitada ou vazia de conteúdo com relação à sua causa móvel.
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Senão vejamos: os julgadores deram direito do contraditório aos donos da empresa? Estabeleceram condições? Deram-lhes oportunidade de se adequarem às normas ambientais? Viram que é uma empregadora de trabalhadores diretos (7) e indiretos (15), e que sua atividade é complementar à atividade da pesca artesanal, aliás, essencial à vida dos mil e duzentos pescadores filiados ao seu respectivo sindicato?
De uma coisa tenho plena convicção: num caso como este, que não se trata de infração recorrente, alguém da linha de julgamento deveria ter tido o bom senso e o compromisso com o global da sociedade, de optar por medida sensata que normalizasse os níveis de ruídos, ao mesmo tempo em que não acarretassem sérios prejuízos a humildes trabalhadores e, por fim, que não quebrasse, assim, de supetão, a dura marcha da nossa tão combalida economia regional.
Com certeza outras atividades que realmente causam sérios danos ao meio ambiente, principalmente aos rios, às praias e às pessoas que deles dependem, estão ai em silêncio e contando com o silêncio conivente de todos.
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* Santareno, é poeta e escritor. Escreve regularmente neste blog.
Infelizmente, a promotora Lilian agiu erroneamente prejudicando não somente a fábrica, mas também toda a comunidade que tem por cultura o consumo de pescado.
Sou completamente a favor das aplicações da lei ambiental em nossa cidade que grita por socorro, porém um caso de suposta poluição sonora acaba se tornando ridículo perante a diversas situações que ocorrem na cidade: lixo nas ruas, falta de saneamento básico, árvores sendo derrubadas, plantas de meio fio morrem por falta de cuidados simples como regas, queimadas ocorrendo em grande escala, etc.
A fábrica está situada em uma pequena área industrial da cidade, os vizinhos que chegaram depois estavam ciente disso. A própria vizinha está usando uma área da rua Mendonça Furtado como seu terreno, qual o respaldo desses vizinhos para uma reclamação desse porte onde deixa milhares de empregos diretos, indiretos, a própria colônia de pescadores e até mesmo os consumidores a beira do desespero ao ver seu produto estragando pela falta de gelo?
Falo isso porque, como vizinha, tenho a consciência de que moro aqui sabendo da necessidade da fábrica para a nossa cidade e o barulho não chega nem perto de ser intolerante.
Enquanto isso o preço do peixe aumenta, o desmatamento da amazônia cresce e os santarenos passam fome…
Concordo com você, a promotoria do meio ambiente em santarém é uma vergonha, a dra. Lilian mais parece uma estagiária do que a representante ambiental da região.
boa noite a tds..
a fabrica de gelo BEIRA RIO esta paralizada e 1 o ministerio publico nao mandou nehuma notificaçao
para a empresa(sei disso por fontes seguras) pois pelas leis para interditar um fabrica q gera rend para os pescadores e que segue as normas conforme as leis e preciso primeiro enviar a notificaao
cmo tds sabem a notificaçao nao foi enviada, o baruho incomoda mas tem outras fabricas q contribuem para o barulho e o incomodo e sobre A POLUIÇAO milhoes de pessoas q poluiçao hje no dia a dia tem
milhoes de pessoas q jogam lixos nas ruas e nem se preucupam!!!
UM ABSURDO ENTERDITA UMA FABRICA DIREITA!
ACHO ISSO UM ABSURDOOOOO
MP teve um ato arbitrário. Em vez de agir para que prevaleça o bem comum de várias pessoas, agiu para o bem de poucas pessoas que fizeram esse abaixo assinado. Existe outra empresa aqui próximo da fábrica que o barulho é muito pior e estressante e nem por isso reclamam. Agora os mais prejudicados estão sendo os pescadores e a população em geral com essa falta de gelo. O MP e a SEMA não tinha idéia da importância dessa empresa para economia da região. Estou do lado da população que está sofrendo com essa interdição. Peço que a SEMA e MP conclua o mais breve possível e que esta fábrica volte a funcionar o quanto antes.
Caro Paulo Paixão, provalvelmente vc seja advogado da empresa. E claro, tem que defender o interresse de seu cliente, mas, veja só: a fabrica de gelo encontra-se inrregular possivelmente, então porque foi interditada. Vejamos: 1- vc diz que, a empresa emprega trabalhadores? que trabalhadores? carregadores somente, que ganham cinquenta centavos carregando sacas de gelo nas costas, sem nenhum vinculo trabalista, que operam sem EPI’s!!!
2- Pelo que sei, a empresa sempre teve o direito de se adequar as normas ambientais, inclusive existe um processo formalizado no IBAMA , mas não deu em NADA, não sei porque!!! até onde eu sei a empresa também é obrigada a se enquadra ao CTF/IBAMA – CADASTRO TECNICO FEDERAL, NA CATEGORIA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS E DESCRIÇÃO: FABRICAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, BEM COMO ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA MINERA IS, E ANEXO III DA INSTRUNÇÃO NORMATIVA DO IBAMA 31 DE 2009 – códigos CNAE correspondentes à descrição do Anexo VIII da Lei 10.165 1099-
6/04, SERÁ Q O IBAMA NÃO SABE?
Fabricação de gelo comum
3- TAMBÉM, AFRONTA A RESOLUÇÃO DO CONAMA 237…….
4- RDC 274 AVINSA…..
POLICIA FEDERAL, POR UTILIZAR SUBSTANCIAS QUIMICAS……
5- SEMA- SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)…..
5- E ENTRE OUTROS, Q OS COMPETENTES OS Q SE INTEREM DO ASSUNTO
6- E DIGO MAIS, A FABRICA NÃO ME PERTUBA E NEM SEI Q É O DONO…..MAIS SE ME PERTUBASSE…….
Caro Alguém vamos lá:
1° o sr Paulo não é nosso advogado, nossa advogada é a Srta Jaqueline
2° o processo do Ibama não deu em nada porque o Ibama depois de ter fiscalizado a Fábrica no dia 22 de setembro de 2010 não encontrou irregularidades que fosse de sua alçada.
3° não somos obrigados a nos cadastrar CTF/IBAMA – CADASTRO TECNICO FEDERAL, NA CATEGORIA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS E DESCRIÇÃO: FABRICAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, BEM COMO ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA MINERA IS, E ANEXO III DA INSTRUNÇÃO NORMATIVA DO IBAMA 31 DE 2009 – códigos CNAE correspondentes à descrição do Anexo VIII da Lei 10.165 1099-
porque não produzimos alimentos ou gaseificamos bebidas, produzimos gelo para embarcações de pescas e o pescado oriundo dessas embarcações passam obrigatoriamente por frigoríficos credenciados e Cifados
4° Relate por favor onde estamos afrontado a resolução do Conama237…
5° Nao precisamos do registro na anvisa, precisamos apenas do registro da DIVISA N°195/DCQA
6° Utilizamos sim produto químico e nosso registro na Policia Federal e de N° 00039095-0
7° Licença de operação LO protocolo N° 887/10
8° Realmente você tem razão temos apenas oito empregados que nao ganham tão mal assim e possuem sim EPI e treinamento tecnico para a planta operacionalizada por eles. nós não temos estivadores ganhando 0.50 pois quem traz os estivadores são os proprietários das embarcações, nós também não carregamos gelo no ombro nossa produçao é transportada pneumaticamente em um equipamento que joga o gelo por tubulaçao a 300mts de distânçia dentro do barco onde todo o serviço de transporte é negociado diretamente entre o proprietário da embarcação e seus estivadores. os carregadores de gelo que você menciona pertencem a vários compradores de gelo. Pois, a fabrica vende toda a produção dentro das câmaras, nossa unica obrigação com o pescador é produzir o gelo dentro das especificações fisico-quimicos repassados pelos frigoríficos.
garanto que se a Fábrica de gelo o perturbasse e se você fosse ao nosso escritório certamente entrariamos em um acordo sobre os termos da sua reclamação, o problema é que este desentendimento todo ocorreu porque um vizinho(a) da fabrica (somos vizinhos a mais de 15 anos e nós chegamos primeiro alí) com um abaixo assinado por 12 pessoas, (nós tambem temos um abaixo assinado para que a fábrica volte a funcionar com 600 assinaturas) ele(a) quer vender de qualquer forma sua residençia colada a fábrica e acha que o funcionamento da fabrica esta prejudicando seus negócios, já tentamos comprar o terreno inúmeras vezes mais no preço que ela pede teriamos que passar muitos anos sem investir em manutenção e produção e no preço que podemos pagar ela não pode aceitar???
Só para constar: a interdição da fabrica de Gelo Beira Rio foi arbitrária não por estarmos ou não poluindo o meio ambiente, pois nem isso foi realmente constatado, não existe laudo em nossas mãos atestando esta suposta poluição, a interdição da fábrica foi arbitrária por não nos terem dado o amplo e legal direito a defesa, previsto em nossa carta magma.
espero ter respondido todos as suas dúvidas.
grato
Carlos Fabricio
Gerente de Manutenção
Sr Paulo! em nenhum momento a empresa teve o direito e muito menos o privilegio da ampla defesa. em nenhum momento foi orientada tanto pelo MP quanto pela SEMMA a corrigir a possivel irregularidade. de uma forma arbitraria e absurda, digna dos governos ditatoriais impuseram um auto de interdiçao nao dando nem justificativa concreta e nem tempo para se adequar a alguma norma pendente, se este fosse o caso. temos casos de grandes empresas que poluem o meio ambiente com barulho e fumaça de queimada que são reincidentes por varias vezes e que ainda continuam trabalhando.
a constituiçao neste caso foi rasgada e as folhas foram esfrgadas em nossa cara, gostaria que o MP ou a SEMMA provasse com documentos qualquer tentativa que fosse de um termo de ajuste de conduta, queria que me mostrasem onde esta o erro para que tivessemos a chance de corrigilo antes do embargo. mais o maior questionamento recai sobre quem vai pagar o prejuizo de centenas de pescadores parados pela incompetencia de este ou aquele. ate quando esta cidade vai continuar agindo com desmandos administrativos. quantos terao que morrer de fome para saciar o ego de tao poucos.
carlos fabricio
gerente de manutençao
93 9121 3786
Sei que muitos moradores da Candura da Prainha estao surdos em função da usina da celpa
Tem boato que tem um advogado cuidando disso.
Qdo a Maisa passa aqui na frente de casa eu tenho que gritar pra chamar a atenção dela
nao é diferente com o Pereco e membros da familia dele.
Outro dia tive que me jogar na frente do carro da irma dele(leia-se Joselma) pra mesma perceber que eu tava falando com a mesmissima.
Esse tipo de poluição é a mais horrenda depois da fedentina.
Que a justiça mais do que nunca surda seja feita.
Gostei da sua matéria,no que se refere às outras empresas que poluem o meio ambiente com o aval do poder pulblico, apesar de denuncias.A empresa em questão apesar de não incomodar todos os moradores do pedaço,atormentava a vida dos vizinhos proximos com barulho dia e noite(eu fui vizinha da antiga celpa futura praça “candura da prainha”,e sei o que é isso,por isso sou solidaria com os moradores vizinhos.Acredito que eles possam se adequar e diminuir o barulho(existe meios pra isso) e os transtornos que durante anosimpunemente acarretaram .
oi maisa boa noite!
voce esta correta quanto ao fato do barulho encomodar os vizinhos da fabrica de gelo, pois sou vizinho desta fabrica tambem, acontece que a fome esta encomodando muito mais que o antigo barulho, nao é mais uma questao economica local mas sim uma questao social, pessoas estao passando necessidades, pescadores de diversas comunidades estao perdendo pescados para que uma meia duzia possa dormir em berço esplendido.
equanto ao fato da fabrica estar poluindo o meio ambiente… é como o Sr paulo falou foi um fato temporário ocorrido a uns 3 meses e em um momento de emergencia pela falta de gelo em santarem. em neunhum momento a fabrica foi solicitada a diminur ou se adequar a qualquer regra, em nenhum momento a fabrica esteve junto a orgao publico discutindo esta ou aquela possibilidade, simplesmente porque a empresa nunca recebeu denuncia de ninguem.
concordo com voce plenamente e gostaria que o orgao responsavel pela fiscalizaçao, e suporte ambiental SEMMA se fizesse presente antes do fato ter ocorrido, nos orientando, nos intimando a prestar esclarecimento, nos dando prazo para sanar este ou aquele problema e nao depois do leite todo ja estar no chao.
nós nunca nos recusamos a obedecer nenhum decreto ou diretriz e faremos o possivel para reativarmos nosso parque industrial nos adequando as normas que forem nos orientadas e aliviar o sufoco de exatas 280 colonias de pescas.
tambem sou solidario com os vizinhos encomodados com o barulho mas prefiro ser solidario tambem com a enorme quantidade de pessoas prejudicadas pelo conforto de dois ou tres
grato!
carlos fabricio
gerente de manutençao