por Hilário Coimbra (*)
A importância da gestão portuária é fato muito recente no Brasil. A falta de uma política portuária nacional que direcione e reconheça a magnitude da eficácia das operações portuárias para o desenvolvimento do país é um dos principais entraves para esta valorização. Não menos importante, o fortalecimento institucional a nível municipal e a nível estadual ainda é lento e quase inoperante.
As cidades portuárias brasileiras experimentam um novo modelo de gestão portuária a partir do relacionamento entre as prefeituras e as administrações dos portos e terminais hidroviários. Esse novo modelo prima pela busca da integração entre porto e cidade com maior presença do Poder Público Municipal no sentido de promover o desenvolvimento econômico e social.
Os portos foram fundamentais no processo de formação da cidade de Santarém e contribuíram de forma decisiva para a organização do seu espaço econômico. Como cidade portuária, Santarém cumpre importante papel nas relações comerciais com os mercados interno e externo. Nesse sentido é de fundamental importância o estreitamento das relações entre o governo local e as autoridades dos portos.
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Os municípios portuários somam 19% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, concentram 15% da população brasileira e 90% das importações e exportações do Brasil passam pelos portos. Santarém está inserida nesse contexto econômico. A necessidade desse novo modelo constituiu-se em fator decisivo para a criação da Secretaria Especial de Portos vinculada à Presidência da República em 2007 e criação da Secretaria Municipal de Organização Portuária de Santarém – SEMOP em 2009.
A dinâmica da economia santarena sempre esteve diretamente ligada com seus rios navegáveis, seus ciclos econômicos, os movimentos de ocupação e atividades comerciais que a tornaram em importante entreposto comercial exercendo enorme influência sobre a região e irradiando-se como centro polarizador da região oeste do Pará, aumentando significativamente o número de embarcações no município e áreas de influência.
Quando foi criada a SEMOP, sua missão foi de realizar o ordenamento portuário, a fim de proporcionar conforto e segurança para operadores e usuários do transporte fluvial, avançando no desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental no município de Santarém. A Secretaria Municipal de Organização Portuária de Santarém – SEMOP, tinha como objetivo organizar o sistema portuário e o transporte fluvial de Santarém, bem como fomentar a economia do município e região oeste do Pará.
No ano de 2010, os técnicos desta Secretaria elaboraram o Diagnóstico dos Portos, identificando os Portos de Maior Movimento, Portos Privados e Comerciais, Portos de Jurisdição Municipal, Portos de Jurisdição Estadual, Portos de Jurisdição Federal, Portos Particulares, Atracadouros de Pequenas Embarcações que fazem linha para as comunidades de rios e várzeas, Atracações Esportivas e de Lazer, Estaleiros de Construção e Reformas de Barcos, Atracações de Barcos de Pesca, Pontos de Atracação de Embarcações na Orla de Santarém e Portos Comunitários na Zona Rural.
O diagnóstico constatou que nenhum desses portos está submetido à autoridade portuária local. Portanto, necessário se faz a articulação da Prefeitura Municipal com as administrações portuárias de Santarém para estabelecer a integração entre porto e cidade visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso Município em consonância com o Plano Diretor Santarém movimenta um setor portuário de cargas, passageiros, esporte e recreio, com os mais diversos tipos de embarcações (total de 8.673) que utilizam 38 terminais fluviais, dos quais 20 terminais são de embarcações locais, estaleiros e barcos de linhas intermunicipais e intramunicipais e que atendem o acesso aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social e ainda tem grande importância para a economia e o turismo local.
O movimento de exportações no Porto da Companhia Docas atingiu em 2011, R$ 134.846.307,00 e no Porto da Cargill o valor das exportações alcançou R$ 710.003.697,00. A economia portuária de Santarém é próspera e está em franca expansão com a expectativa de ampliação dos portos das DOCAS e da Cargill, bem como da instalação de novos portos graneleiros.
A notícia da extinção da Secretaria Municipal de Organização Portuária – SEMOP surpreendeu, bem como causou preocupação no que se refere à sensibilidade do Governo Eleito com as mudanças na estrutura administrativa em confronto com a atual conjuntura econômica do Município de Santarém.
Santarém é notadamente uma cidade portuária, e a criação da Secretaria Municipal de Organização Portuária foi para facilitar a gestão portuária do nosso Município, mas que agora com o novo modelo administrativo a SEMOP deixa de existir, impedindo a continuação do seu trabalho que é também o de fortalecer o desenvolvimento econômico local.
Urgente se faz um maior conhecimento técnico e análise profunda da nova realidade econômica que se apresenta e das mudanças que já começaram a acontecer a partir do asfaltamento da BR-163, que intensificará a movimentação na área portuária, com impactos positivos na economia, na geração de empregos e nos negócios paralelos em torno de tudo que envolverá a ligação Rodovia/Porto.
Citamos os investimentos, primeiro, do Governo Federal na ampliação do porto da CDP em torno de R$ 200 milhões, segundo, da Iniciativa Privada, a empresa “Passarão” do Estado do Amazonas, que já adquiriu quatro áreas portuárias em nossa cidade; a empresa “Bertollini”, que ampliou sua área adquirindo outra área ao lado da que já possuía; Um grupo de produtores de grãos do Mato Grosso já comprou vários terrenos na Área Verde, onde já em fase bem adiantada, com projetos em elaboração pela Universidade Federal do Pará, para implantar um novo terminal graneleiro, com perspectivas muito alvissareiras uma vez que o local possui um “calado” que satisfará a atracação de navios.
Consideramos a localização geográfica de nossa cidade de Santarém, o ponto mais importante do que está por vir a acontecer. Enquanto o governo Federal, as Empresas de Navegação, as empresas Exportadoras multinacionais que estão investindo em Miritituba (são sete), os produtores de grãos do Mato Grosso, já correndo para se instalar aqui, o nosso Governo Municipal, na contra mão de tudo isso, extingue o único órgão Municipal (SEMOP), que existe nessa área.
A movimentação de contêineres que hoje vem pela Belém-Brasília, trazendo cargas do sul do país até Santarém (Baixo Amazonas) e, principalmente para Manaus e com retorno do parque industrial da Zona Franca de Manaus (com produtos eletroeletrônicos, motos e etc.), irá mudar radicalmente de rota, passando via Santarém e BR-163 até o sul do país.
Será que essas empresas que tem uma visão tão apurada enxergando a economia que lhe trarão altíssimos lucros estejam míopes? Ou será que os certos somos nós enxugando a estrutura administrativa municipal, perdendo com isso perspectivas enormes de receitas (ver anexos movimento financeiro das exportações e importações nos portos de Santarém e balança comercial de Santarém).
Precisamos conhecer as potencialidades geradas pelas atividades portuárias de Santarém e saber o real valor das exportações e importações realizadas através dos demais portos comerciais; as receitas geradas em termos de impostos e taxas, o movimento de passageiros e cargas diariamente nos modos intra e intermunicipal; sugerimos elaborar o Atlas dos Portos e o Plano Municipal da Organização Portuária para termos um mapeamento apurado do setor, bem como identificar problemas, demandas, decidir políticas para o setor portuário de Santarém e definir novo modelo de gestão portuária.
Não menos importante é a criação da Companhia Municipal de Portos, na qual Iniciativa Privada, Poder Público e Sociedade façam uma gestão integrada e participativa visando melhorar a infraestrutura portuária, o bem estar aos cidadãos usuários, garantindo maior eficiência e agilidade dos portos e a sustentação necessária à expansão do comércio exterior santareno e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso Município.
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* Santareno, ex-deputado federal e que comandou a Semop no transcorrer de toda a curta existência da pasta, extinta pelo governo Vo.
Nunca houve necessidade dessa secretaria para Santarém. As informações do texto de Hilário valem para grandes portos como de Santos em são Paulo, Paranaguá no Paraná, Itajai em santa catarina etc. A SEMOP nunca funcionou por isso fechou.
Como escreveu J Ninos em artigo a SEMOP foi a sigla de Secretaria Municipal de Organização de Parceiros!
Jeso
A SEMOP não fez absolutamente nada. Alí os funcionários não trabalhavam. A extinção é salutar para as contas públicas. Essa secretaria existiu para empregar partidários políticos.
“LOGÍSTICA PARA NOVOS PORTOS EM SANTARÉM”
Até agora, as administrações públicas que passaram por Santarém, nunca levaram a sério a questão da solução definitiva para a construção de um Porto Hidroviário para esta cidade que se apresenta como pólo de desenvolvimento educacional e comercial, e que centraliza uma grande demanda de pessoas que se deslocam diariamente para as cidades vizinhas por meios fluviais que é vocação natural de transporte desta região, enfrentando as maiores dificuldades de se locomover sobre estruturas inadequadas e de embarcar com segurança e dignidade.
Depois de analisar essa problemática visualizando uma foto aérea de Santarém, aqui vai uma sugestão como alternativa de solução definitiva para essa questão. Ao invés de se construir um porto “quebra-galho” no DER, próximo a antiga Tecejuta, far-se-ia um planejamento global desse sistema e em convênio com órgãos estaduais e federais, envolvendo a Companhia Docas do Pará, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades e DNIT, e num estudo multidisciplinar, se certificar sobre a viabilidade de transformarmos o atual Porto das Docas (CDP) para o Porto Hidroviário de Passageiros e de cargas médias regionais, até porque, para o funcionamento da atual estrutura, existe um risco ambiental muito grande num porto que fica a “montante” da cidade com movimentação de grandes cargas internacionais com navios que podem provocar um incidente e que trazem produtos poluidores e microorganismos, assim como espécies exóticas em seus cascos o que poderia poluir e contaminar a faixa da orla em frente da cidade pela corrente natural do rio sentido oeste – leste.
O ideal seria por questões de segurança de trafegabilidade marítima, saúde pública e ambiental, que um porto dessa grandeza para exportação internacional de madeiras e grãos, e que se pretende aumentar sua demanda operacional com cargas oriundas do Centro-Oeste e vice-versa com a eminente pavimentação da BR-163 Santarém – Cuiabá e com a expectativa da construção da Ferrovia e da Hidrovia Teles Pires- Tapajós, se instalasse geograficamente a “jusante” da cidade, ou seja, abaixo do limite urbano de Santarém, portando um novo porto na margem direita do rio Amazonas, mais precisamente no bairro do Maicá, fato que traria uma solução estratégica, segura e definitiva para essa necessidade, onde até o Terminal de grãos da Cargil que gerou tanta manifestação contrária e demanda judicial quanto a sua legalidade ambiental, poderia ser desmontado e reinstalado também nesse local, claro depois de um estudo responsável de impacto ambiental prévio. E esse bairro ainda apresenta área habitacional pouco densa o que geraria pouco custo em desapropriações para essa nova infra-estrutura.
A acessibilidade para esse novo porto para as carretas, partiria da Rodovia Santarém – Cuiabá, pela Avenida Moaçara, mais um trecho da Dom Frederico Costa e parte da rua Barão de São Nicolau até se chegar a margem do rio no Maicá. Seria necessária a
construção de um trevo elevado (viaduto) no entroncamento da Rodovia Santarém-Cuiabá com a Avenida Moaçara no bairro da Matinha. Esse novo porto se instalado no bairro Maicá as margens do rio Amazonas, precisaria de uma pequena dragagem básica, quando ganharia profundidade suficiente e estaria apto para atracamento de navios de grande calado. Com isso eliminar-se-ia o risco de contaminação por um possível incidente a montante da cidade, e se diminuiria os riscos de acidentes envolvendo barcos de pequemos e médios portes na frente da cidade por abalroamentos com grandes navios estrangeiros e pouparíamos Santarém do estrangulamento do gargalo rodoviário que se estabelecerá na Avenida Cuiabá no bairro do Salé, com a demanda de cargas oriundas do Centro Oeste.
Com essa nova estratégia organizacional, a atual infraestrutura da CDP, seria transformada e adaptada para o Porto Hidroviário de Passageiros regionais de cidades vizinhas e para a movimentação de cargas da região com sistema de esteiras rolantes, eliminando-se a fofoca e os constrangimentos da Praça Tiradentes. Outro fato positivo seria levar o desenvolvimento sócio-econômico para os bairros da Grande Prainha que sempre foram esquecidos e penalizados pelas administrações passadas, pois nessa parte da cidade, não se tem um supermercado grande, não tem um motel, não tem uma clínica particular, pizzaria e nenhuma infraestrutura de porte que beneficie economicamente a grande população desses bairros de Santarém.
David Marinho – Gestor Ambiental
Tomei conhecimento dos documentos, leis, projetos e solucoes que o ex secretario Hilario Coimbra, encaminhou ao Prefeito eleito ALEXANDRE VON, fiquei realmente impressionado com o volume de
informacoes tecnicas , que nao tenho duvidas , se realizadas, trarao para a nossa cidade, o desenvolvimento tao esperado por todos nos!!. A movimentacao de “conteineres” que virao da
Zona Franca de Manaus, em direcao ao sul pela Br-163, e, os caminhoes graneleiros que virao com
soja, para embarcar em nosso porto,; sera tao surpreendente que se nao estivermos preparados para receber esse impacto tao volumoso dessa logistica, corremos o risco de uma esplosao economica desordenada em nossa cidade! meus parabens a todos os funcionarios tecnicos, que participarao desse belissimo trabalho..!!
É bom reler essa nota aqui no blog… https://www.jesocarneiro.com.br/politica/2259.html#.UOYEU-TIW88
Hei, pessoal, estão esquecendo que este senhor aí não fez nada! Tenho um amigo que trabalhava lá na Semop e dizia que eles trabalhavam para caramba!
Mas o que adianta tanto ‘trabalho’, se não houve resultado. Esquecem que não trabalhavam em empresa privada, mas que eram funcionários públicos que este ‘trabalho’ deveria dar resultado à sociedade santarena?
Enquanto isso, nós, população, tinhamos que pagar o salário dos funcionários, inclusive o deste que se dizia secretário, pagávamos materiais de ‘trabalho’ e ainda pagávamos o aluguel do prédio?
Desperdício de dinheiro público! Pagávamos e não tinhamos resultado!
Belo trabalho! Estão de parabéns!
Maioria da população nem sabia que Hilário Coimbra era secretário na gestão Maria do Carmo, muito menos que existia essa tal de Semop!
Faça me o favor!
Obrigada!
Comungo com o que disse o Ex Secretário Hilário Coimbra e vou mais além. O nosso Brasil é um País das águas. Caminhos feitos pela natureza que tem servido a humanidade como meio de transporte desde os seu primórdios. Valendo lembrar que a maestria na navegação fez a glória de muitos povos. Os rios voltaram aos holofotes nos mercados desenvolvidos à cerca de duas décadas. Não que eles tivessem saído totalmente de cena, mas com o desenvolvimento de outros modos de transporte, como o ferroviário e, posteriormente, o automotivo, a navegação fluvial foi aos poucos sendo relegada. Com o esgotamento do modelo rodoviário, os altos custos de contrução e manutenção das ferrovias e rodivias e o crescente apelo pela redução de emissões de gases de efeito estufa, os rios voltaram à baila.
No Brasil, apesar de estarmos em berço esplêndido no que tange à disponibilidade de rios navegaveis, sendo que só na amazônia, muitas vezes são a unica opção de transporte de pessoas e de cargas, os fortes lobies das indústrias de petroleo e automotiva, aliados a outros interesses politicos, mantém a navegação interior ainda longe das prioridades, o que é um absurdo, para não dizer uma burrice mesmo.
Enquanto na Europa e em outras regiões ampliam-se eclusas, constroem-se canais para interligar os rios e terminais para ampliar o seu uso, no Brasil continuamos com o lema “governar é fazer estradas” de rodagem e de ferro. Nada contra o trem, o avião e o caminhão. Muiro pelo contrário. tudo a favor de uma rede de transportes nacional e continental integrada e inteligente, que use cada modo no que ele traz de melhor, com menor custo de operação e manutenção.
O Brasil possui um enorme potencial para, com o mínimo de investimentos em comparação ao que ér exigido pelos outros modais, ter uma extensão de vias navegáveis sem comparação no mundo
Em alguns casos, basta um derrocamento, um desassoreamento ou mesmo alguma sinalização para tornar o rio uma via segura e confiável. A pergunta que não quer calar então é: por que o transporte hidroviário não é priorizado no País? Como já disse, uma soma de interesses explica mas não justifica o ocaso dos rios.
Um dos desafios é termos portos eficientes. Só assim, diminui-se os custos, reduz-se os custos dos nossos produtos industrializados e melhora-se os ganhos.. Aumenta-se a competitividade no que se refere ao mercado internacional.
O setor portuário, é responsavel pelo escoamentode 95% das exportações de produtos brasileiros.
Ainda tem gente querendo acabar com os portos no Brasil, ou pelo menos atravancar as suas ampliações.
Espero que um dia, ao invés de perguntar porque não? possamos dizer; ATÉ QUE ENFIM, AS HIDROVIAS.
Importante as colocações do ex- Secretario de Portos , os governantes do municipio nunca observaram a importância da navegação fluvial e suas operações nos atracadouros da cidade. Sou testemunha de que Hilário fez um belo trabalho diagnosticando a situação e sugerindo ações . Acho que em um período curto poderia ser reavaliada a decisão de voltar com a competência para ordenar essa área para um setor específico no governo , se não der pra ser secretaria que seja uma coordenadoria . Não há como uma divisão da SMT cuidar desse setor tão importante .
Concordo com vc,, o Hilário fez um bom trabalho de base, mas tem que ser implementado as suas idéias, bem como aperfeiçoadas em alguns pontos…. torço pela melhoria da navegação na região.
As informações do relatório ora exposto são altamente técnicas, feita por técnicos santarenos, o que tem nesse documento é de fundamental importância para dar prosseguimento ao que já foi iniciado e é claro dando valor as pratas da casa, Sr. Prefeito eleito, olhe com carinho e veja o conteúdo, todos que estão de posse desse documento, sabem agora a real importância da existência de uma SECRETARIA para atender políticas públicas voltadas para a ÁREA PORTUÁRIA do nosso município, e mais, mostra que esses técnicos sim têm compromisso com o desenvolvimento do Município e região, assim como o senhor.
Com relação à localização estratégica do porto santareno, adiciona-se o fator turístico internacional. Somente nesta temporada de turismo, outubro de 2012 a abril de 2013, nossa cidade está recebendo dezenas de portagens de navios de turismo originados das mais diversas partes do planeta, o quê coloca Santarém na posição de 3º maior destino para transatlânticos do Brasil, apenas atrás de Rio de Janeiro e Manaus. Muito ainda há para ser feito, ante a precariedade de acesso aos milhares de passageiros que nos visitam e geram diversas ao município.
Infelizmente o poder público não reconhece a necessidade da construção de um porto decente para que os proprietários de embarcações possam oferecer um melhor conforto aos passageiros por ocasião do embarque e desembarque, assim como parecem não reconhecer a importância de Santarém na distribuição de cargas para os demais municípios desta linda região… a impressão que tenho é que nunca sairam da Cidade (ou só sairam por avião), nunca navegaram.. É uma pena o descaso com os passageiros e proprietários de embarcações…