O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém acionou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) para ajudá-lo nas investigações sobre o esquema de corrupção na Prefeitura de Belterra (PA), operacionalizado na gestão do ex-prefeito Dr. Macedo (União Brasil) — anos 2017 e 2018.
O ataque aos cofres públicos foi revelado em delação premiada por um dos envolvidos na associação criminosa à frente do desvio de recursos públicos, o empresário Westerley de Jesus Oliveira, condenado por participação na Perfuga em Santarém, e que ostenta hoje a condição de foragido de Justiça.
O promotor Diego Belchior Santana, da 9ª PJ (Promotoria de Justiça), é que comanda as investigações. Dr. Macedo e a ex-primeira-dama de Belterra, advogada Edna Silva, são 2 dos quase 20 investigados (pessoas física e jurídica) por suposto envolvimento no esquema criminoso belterrense.
Eles teriam cometidos, em tese, os crimes de fraude a licitações, associação criminosa e peculato.
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Como houve declínio de competência por parte do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), o caso tramita agora na 1ª Vara Criminal de Santarém. Em dezembro passado, o promotor Diego Belchior Santana pediu 90 dias de prorrogação do prazo para concluir as investiações.
“Importante consignar que diante da complexidade das investigações, este Promotor de Justiça signatário protocolou junto ao GAECO deste Ministério Público pedido de auxílio para fins de atuar nas investigações, estando pendente de análise o pedido por parte da Coordenação do Grupo de atuação”, justificou Diego Santana.
Gaeco
O Gaeco é o órgão interno do MPPA responsável por identificar, reprimir, combater, neutralizar e prevenir todas e quaisquer ameaças que as organizações criminosas possam representar à democracia brasileira. Funciona como um canal permanente de comunicação e atuação entre o MPPA, as instituições públicas estaduais e federais e a sociedade.
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