Prefeito alugou imóvel para empresa que quer construir terminal de combustível em APA
No mapa, o terreno do prefeito e a APA antes e depois da redução

O prefeito de Belterra, no oeste do Pará, alugou imóvel de sua propriedade, às margens do rio Tapajós e que até maio de 2017 estava dentro de uma área de preservação ambiental, para uma empresa que pretende construir no local um terminal de armazenamento e distribuição de combustível.

O Blog do Jeso obteve, de fonte que pediu para não ser identificada, cópia do contrato de locação assinado entre as partes — a Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda, com sede em Recife (PE), e Jociclélio Castro Macedo, o Dr. Macedo (DEM).

 

O documento foi assinado no dia 1º de outubro de 2017. É reconhecido em um cartório de Santarém. O prazo de vigência do contrato é de 20 anos.

O contrato assegura à empresa pernambucana o direito de opção de compra do imóvel, “a qualquer tempo” pelo preço de 1 milhão e 200 mil reais, atualizado à época da compra.

Com o negócio, o prefeito faturaria R$ 6,3 mil de aluguel por mês, a partir do 7º até o 18º mês, e R$ 12,6 mil, a partir do 19º mês.


Trecho do contrato

locação imóvel prefeito

Cinco meses antes de fechar o negócio, o terreno do prefeito com 200 metros de frente e 600 metros de fundos, na comunidade de Samaúma, estava dentro da APA (Área de Preservação Ambiental) Aramanaí. Saiu dessa área quando que ele conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores, por 9 votos a 1, projeto de lei de sua iniciativa que reduziu em 20% o tamanho da APA.

Interesse portuário

No final de novembro de 2017, Dr. Macedo assinou documento, para fins de licenciamento, declarando que o seu imóvel alugado à Administradora de Bens de Infraestrutura estava “dentro da área de interesse portuário” do município de Belterra.

E que, por isso, não haveria qualquer impedimento “na legislação municipal” para a construção do terminal de combustível.

O terreno fica entre duas paradisíacas praias belterrenses banhadas pelo rio Tapajós: Porto Novo e Cajutuba.

 

A redução da APA se encontra atualmente sob judice, por iniciativa do Ministério Público do Pará. Em maio deste ano, o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará determinou, entre outras medidas, que as secretárias de Meio Ambiente do estado (Semas) e de Belterra (Semma) não emitam qualquer licenciamento ambiental na APA Aramanaí, inclusive na área desafetada em 2017, para empreendimentos ali projetados.


Declaração do prefeito

imóvel liberado para fins portuários

De acordo com o Ministério Público, a região de Aramanaí “é de interesse turístico e imobiliários, por seus atrativos ecológicos e de recursos naturais, contando com uma extensa área balneária, cortadas por dezenas de igarapés, presença de vegetação nativa, além da existência de comunidades locais há gerações”.

A APA foi criada em 2003, na gestão do prefeito Oti Santos (MDB). Possui 10.985 hectares (antes de ser reduzida). É localizada às margens do rio Tapajós, em terras da União, inserida nos assentamentos federais PAE Aramanaí e PAE Pindobal. Faz divisa ao norte com a APA Alter do Chão e ao sul com a flona (floresta nacional) do Tapajós.

terreno do prefeito
A área do imóvel do Dr. Macedo: 200 x 600 metros

Contraponto

Procurada, a assessoria do prefeito Dr. Macedo disse que não iria se pronunciar sobre o caso. O blog não conseguiu contato da Administradora de Bens Infraestrutura. O espaço continuará aberto às manifestações dos dois.

prefeito Dr. Macedo
Dr. Macedo, prefeito de Belterra

— LEIA também sobre esse caso:

5 verdades e 5 mentiras sobre a APA de Aramanaí, segundo o prefeito de Belterra

MP pede à Justiça que proíba licenciamento ambiental na APA de Aramanaí

Tribunal de Justiça do Pará barra licenças da Semas e Semma na APA de Aramanaí

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3 Comentários em: Prefeito alugou imóvel para empresa que quer construir terminal de combustível em APA

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  • José Carlos Polessa de Castro disse:

    salários funcionarios à metade mas garantindo a si próprio um negócio milionário que é vender um terreno super-valorizado e ainda liberar a

  • Guilherme disse:

    Em Belterra é assim mesmo, o prefeito Macedo quer à praia para alugar para empresas e o vereador JR Rocha que se apossar da pista do aeroporto.

    Será que é isso que eles entendem como “cuidar bem da coisa pública?”

  • Juvercilio disse:

    Essa é a belterra livre para macedônio por isso que foi bonzim desde vereador atraindo o povo umildes com prescrição médica. mas o maior objetivo era.
    conquistar essa relíquia. apossando do patrimonio do povo colocando guela abaixo dos. vereadores que. despercebidamente penssando. que faria o bem para os. belterrences mas foi somente para beneficiar o abaetubence ai sim os belterrence estará livre dos benéficos!!!!!!!!!?mas com muito entusiasmo e de. conciencia tranquila essa pequena partícula foi um dos legados que o ex prefeito e amigo dos. belterrence oti silva santos enviou pra Câmara aprovarem que para quem não tem conhecimento da suma. importância do quão valioso na vida das futuras gerações belterrence e dos amantes da. natureza, só iras fazer uma reflexão. Das inconveniencia. politica dessa imprudência. arbitrária de uma gestão. Inviolando os direitos da. coletividade,e sim em benefício próprio esse é o progresso??? Acorda meu povo!!!! Estou ferido por que esse projeto da Apa eu estava vereador na época e era. presidente da Câmara e conduzi as discussões da criação desse grandioso projeto que para nós vereadores da época, o nosso intuito era dar aos belterrence e especial as famílias emancipadas das comunidades que foi abrangida pela APA